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Voz da Jurisprudência

Tribunal de Justiça do DF cria informativo em áudio

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Advogados, estudantes e outros interessados em pesquisar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ganharam uma importante ferramenta para aliviar as exaustivas horas de leitura. Raquel é o nome da voz sintética que narra os informativos de jurisprudência do TJ-DF, possibilitando também aos portadores de necessidades visuais acessar aos conteúdos. Os informativos estão sendo disponibilizados no site do tribunal e podem ser ouvidos em qualquer computador equipado para exibir arquivos no formato MP3 (Windows Media Player, Itunes, Quick Time Player etc).

 A jurisprudência narrada, também disponível por escrito, é composta de notícias de julgados dos órgãos colegiados do TJ-DF. Os temas são escolhidos pela inovação, pela peculiaridade dos fatos, pela modificação das teses jurídicas adotadas, ou para firmar o posicionamento do tribunal frente a modificações ocorridas em outras cortes. A cada edição quinzenal são divulgadas 10 notícias, número que deverá aumentar quando o sistema se tornar mais conhecido.

O projeto inédito foi desenvolvido pelos próprios servidores do tribunal. Faz parte da política de acessibilidade incorporada pelo TJ-DF em julho do ano passado. “A maior dificuldade foi conseguir o fornecedor da voz usada”, conta o secretário de Jurisprudência e Biblioteca, Jorge Althoff. Para a implantação do projeto, dois softwares foram adquiridos. O primeiro, de tecnologia russa e uso livre, foi cedido formalmente por seu desenvolvedor. Ele é capaz de converter texto em "elementos fonéticos". Já o segundo programa, de origem americana, foi comprado por R$ 25 mil, e faz a conversão dos "elementos fonéticos" em áudio, gerando assim a voz sintética Raquel.

A voz Raquel é de alta qualidade, suave, pausada e com timbre próximo à voz humana. Para minimizar as distorções, os técnicos da Jurisprudência estão fazendo as adaptações necessárias com a ajuda de um filólogo (profissional que estuda a língua em toda sua amplitude: escrita e falada) e de um engenheiro, ambos da empresa brasileira que comercializa o software americano.

De início, o informativo só abarcará os julgados do TJ do Distrito Federal. Na versão eletrônica, o informativo faz remissão (links) para inúmeros julgados, leis e outros dados de jurisprudência. “Esses links objetivam transformar o informativo em verdadeira fonte de estudo auto suficiente, que permite rápido acesso a legislação, julgados ou publicações, tudo para melhorar a prestação desse serviço ao usuário” disse Jorge Althoff. Os informativos antigos, postados no site do tribunal, estão sendo convertidos e as pesquisas jurisprudenciais online, em breve, também serão convertidas. De acordo com o secretário, a dificuldade em oferecer as pesquisas virtuais em formato de áudio é antecipar o ajuste de fonemas, antes de disponibilizar o serviço. O interessado pode se cadastrar para receber cada nova edição pelo sistema Push.

Clique aqui para acessar o informativo de jurisprudência

 é correspondente da Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2010, 7h47

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