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Crime bárbaro

Justiça aplica pena máxima a acusados da morte

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Delito cruel e bárbaro deve ter em contrapartida uma pena rigorosa à altura do delito. Esse foi um dos fundamentos usados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para reformar sentença de primeiro grau e aplicar um castigo mais severo a dois dos responsáveis pelo sequestro e morte do jornalista Ivandel Godinho Júnior, em outubro de 2003. O crime comoveu o país.
 
A 30ª Vara Criminal da Capital condenou Fábio Pavan do Prado e Wilson de Moraes da Silva a 12 anos de reclusão. A 3ª Câmara Criminal reconheceu todos os crimes apontados na ação penal e aplicou pena de 43 anos de reclusão e o pagamento de 360 dias-multa para Fabiano e de 36 anos de 360 dias-multa para Wilson. Cabe recurso.
 
“A crueldade dos réus foi tão grande que não permite atenuante”, afirmou o relator do recurso, desembargador Geraldo Wohlers. “A pena está sendo aplicada nessa intensidade porque esse é o limite da lei”, justificou o revisor, Luiz Antônio Cardoso. “Se fosse permitido um castigo maior eu não teria dúvida em aplicar uma pena muito mais severa pela frieza dos réus e pela violência e atrocidade do delito”, completou.
 
Ivandel Godinho foi morto no cativeiro. Depois, os seqüestradores levaram o corpo da vítima até um campinho de futebol no Jardim Imbé, na zona Sul da capital. No local, foi feita uma cova rasa. O corpo foi picado a golpes de machado e colocado na cova. Em seguida, jogaram gasolina e pneus velhos e atearam fogo. Depois de algum tempo, voltaram ao local, recolheram os ossos e levaram a outro lugar, para que a família não soubesse da morte e os acusados continuassem com as negociações para receber o resgate.
 
Fabiano e Wilson e mais três réus (Sidney Correia, Miguel José dos Santos Júnior e Wellington Ricardo da Silva) responderam a processo pelos crimes de extorsão mediante seqüestro com evento morte, destruição e ocultação de cadáver, formação de quadrilha e corrupção de menores.
 
O juiz Edison Tetsuzo Namba, da 30ª Vara Criminal da Capital, só reconheceu em na sentença a prática do crime de extorsão mediante seqüestro e aplicou a pena de 12 anos de detenção. Quanto aos demais delitos, o magistrado entendeu que não havia prova suficiente para a condenação. O Ministério Público entrou com recurso contra as penas aplicadas a Fabiano e Wilson.
 
O Tribunal de Justiça entendeu o contrário: que a prova era robusta não só para aumentar a pena pelo delito de extorsão mediante seqüestro, que foi aplicada no teto de 30 anos, como também para os demais delitos. Pelo crime de formação de quadrilha ou bando o castigo foi de seis anos de reclusão, mais três anos pelo delito de destruição e ocultação de cadáver e quatro por corrupção de menores.
 
O seqüestro
De acordo com a denúncia, os cinco réus se associaram em quadrilha para cometer crimes. A eles se juntaram uma pessoa apenas identificada como “Zé Pequeno” e o adolescente G.M.S.. O seqüestro do jornalista aconteceu por volta das 21h30, de 22 de outubro de 2003, na altura do número 698 da rua Itália, no Jardim Europa. Fabiano, Wilson, Zé Pequeno e o adolescente foram os executores do seqüestro.
 
O jornalista estava acompanhado de Cristina da Silva Fernandes na esquina da avenida Faria Lima com a rua Escócia, onde pegaram um táxi, com destino a avenida Brigadeiro Luís Antonio. Depois de alguns quarteirões, o veículo foi abordado por duas pessoas que estavam numa motocicleta. Um deles apontou uma pistola para o taxista obrigando-o a parar. O jornalista foi retirado do táxi e colocado na moto entre o piloto e a pessoa armada.
 
No mesmo dia, os seqüestradores fizeram contato com a família de Ivandel exigindo US$ 5 mil para a libertação da vítima. O valor foi alterado para US$ 6 mil e depois para R$ 40 mil e R$ 45 mil. Em uma das ligações, a mulher da vítima chegou a falar com o marido. Esse valor foi pago em 10 de janeiro de 2004. A polícia monitorou o resgate, mas não conseguiu apurar a propriedade da moto que recolheu o dinheiro.
 
Desvendando o crime
Só com a prisão do adolescente é que a polícia chegou a três pessoas envolvidas no seqüestro e começou a desvendar o crime. G.M.S. confessou sua participação e apontou mais cinco pessoas. Foram presos então Fabiano Pavan Prado e Wilson Moraes Silva, o Turu. Na época, os dois contaram que Ivandel havia sido morto no cativeiro, mas disseram que haviam incendiado o corpo.
 
Um seqüestrador levou a polícia a um terreno no Jardim Ângela e a polícia recolheu ossos no lugar. Mas exames mostraram que os ossos eram de um cachorro. A Divisão Anti-Seqüestro (DAS) chegou ao corpo do jornalista depois de dois anos e meio de investigações. Isso só foi possível depois da prisão de Miguel José dos Santos Júnior, o Juninho, um dos acusados. Ele havia trabalhado como motoboy na In Press, a empresa de Ivandel, e foi o responsável por sugerir que ele fosse sequestrado.
 
Juninho foi preso em maio 2006, em Itanhaém, no Litoral Sul. Ele confessou o crime e contou que o jornalista foi assassinado no dia 25 de outubro de 2003, três dias depois de ser seqüestrado. Juninho disse que um comparsa seu, Wilson Moraes Silva, o Turu, matou Ivandel a coronhadas. De acordo com ele, Ivandel, que tomava remédios, teve uma crise nervosa, gritou e acabou se envolvendo numa briga com Turu. Este estava sozinho com a vítima no cativeiro, no Jardim Ângela, Zona Sul.

A polícia descobriu que Sidney e Miguel foram os idealizadores do crime. O primeiro cuidou da infra-estrutura, arrumou o local do cativeiro e contratou pessoas. O segundo era o responsável pelo contato com a família para negociar o valor do resgate. Gilberto e Wilson tomavam conta do cativeiro.
 
No segundo dia, o jornalista pediu para comprarem remédio para pressão alta. Sydney foi quem deu um comprimido para a vítima. Minutos depois Ivandel passou a ter delírios e vomitar. Segundo a denúncia, num desses delírios a vítima tentou fugir e investiu contra Wilson, dando-lhe uma gravata. Gilberto o conteve com uma coronhada na cabeça.
 
No dia seguinte, Sidney e Fabiano voltaram ao cativeiro e encontraram Ivandel deitado num colchão, amarrado e amordaçado. Foi Sidney quem informou a Fabiano que a vítima já estava morta. Gilberto e Winsol foram ameaçados pelos demais membros da quadrilha de serem responsáveis pela morte.
 
Mesmo com o jornalista morto, o grupo continuou a fazer contatos com a família para obter a extorsão. Aproveitaram-se do desespero dos parentes e conseguiram o pagamento de R$ 45 mil como resgate. Horas depois de o dinheiro ser entregue, telefonaram para a família e mandaram que os parentes reunissem mais dinheiro se quisessem ver Ivandel vivo de novo. Depois disso, nunca mais telefonaram.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2010, 15h02

Comentários de leitores

2 comentários

Pena, ora pena!

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

São Paulo, 16 de maio de 2010.
Senhor Diretor:
Se fosse possível juridicamente (não o é por dispositivo constitucional que visa proteger o homem de bem... etc.) a PENA DE MORTE e a PENA DE PRISÃO PERPÉTUA, não quer dizer necessariamente que estas penas seriam aplicadas leviana e indiscriminadamente. Aliás,infelizmente, na atual e futura conjuntura nacional esta discussão é estéril e inócua. O Brasil continuará sendo o país da barbárie.
Todos estamos sujeitos a crueldades e barbaridades sem fim... Que fazer? É cada um por si (A Polícia às vezes se mostra mais PERIGOSA que o pior dos fascínoras... Por que?), no sentido da VIGILÂNCIA PERMANENTE. Viver e sobreviver no Brasil vai ficar cada vez mais difícil e deveras perigoso! Cuidem-se cidadãos brasileiros. Estamos condenados a sofrer de toda COVARDIA possível. A começar pelos agentes do Estado...
Repito: Sou a favor de TODAS AS PENAS, inclusive a da PENA DE MORTE E DA PRISÃO PERPÉTUA.
Porém, o Estado (Constituição, Leis etc.) brasileiro nunca permitirá que os homicidas sejam verdadeiramente e realmente punidos.
Enfim, o Brasil é país extremamente atrasado, pobre, ignorante... Vejam o exemplo do nosso Presidente e o papel de grotesco que faz na órbita internacional. Ah! E os prêmios concedidos por Órgãos Internacionais públicos e privados. Puro interesse econômico da burguesia internacional...(É preciso agradar com medalhas, troféus, diplomas etc.). Brasil, país do futuro?! Por ora, basta.
Antonio de Assis Nogueira Júnior
Bacharel em Direito

CRUELDADE E BRUTALIDADE

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

PENA DE MORTE JÁ !!!!!!

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