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Mudança de relatoria

MPF pede explicação à Anatel na ação contra Speedy

O Ministério Público Federal em São Paulo pede explicações à Anatel por ter retirado a conselheira-diretora Emília Maria Silva Ribeiro Curi da relatoria do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações que investiga o apagão do Speedy, e redistribuir o caso ao conselheiro Antônio Domigos Teixeira Bedran.

O MPF apura, desde 2009, por meio do inquérito civil público as constantes falhas, interrupções e lentidões no acesso à internet através do serviço Speedy, oferecido pela Telefônica. O procurador da República, Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, responsável pelo inquérito, pediu à Anatel, além de informações sobre a fundamentação da redistribuição do procedimento, uma cópia da decisão.

Durante o andamento do inquérito, o MPF recomendou que a Telefônica deixasse de comercializar o Speedy enquanto as falhas no serviço continuassem. A empresa cumpriu a recomendação.

A conselheira Emília afirma que devolveu o procedimento à direção da Anatel no dia 22 de janeiro, porque o presidente não havia analisado o pedido de suspensão do processo feito pela Telefônica. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2010, 6h42

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