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Sistema de controle

TJ de Pernambuco instala comitê gestor de processo

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, assinou portaria que institui um comitê gestor para cuidar da implantação do projeto do processo judicial eletrônico no âmbito do Judiciário. O grupo vai propor diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do sistema eletrônico.

A Portaria 34, de 5 de maio de 2010, foi publicada na terça-feira (11/5), no mesmo dia da instalação do comitê, no Gabinete da Presidência do TJ-PE, no Palácio da Justiça. A instalação do comitê serve para cumprir o Termo de Acordo de Cooperação Técnica 073/2009, assinado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os cinco Tribunais Federais. Conta ainda com a adesão formal do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O acordo vai possibilitar que o novo sistema seja utilizado em qualquer procedimento judicial, permitindo a tramitação eletrônica de todos os tipos de ações judiciais em qualquer ramo do Judiciário. A ferramenta dá maior celeridade à tramitação dos processos, além de facilitar o acesso de partes, advogados e procuradores às ações.

Ao grupo gestor, compete coordenar e controlar a execução das ações e das atividades destinadas à implantação de sistema eletrônico de controle de processos judiciais, promover a integração dos planos, dos projetos e das ações constantes do Plano Estratégico Decenal 2010/2019 com o projeto Processo Judicial Eletrônico e regulamentar o sistema eletrônico de controle de processos judiciais. Outra atribuição importante do Comitê é apoiar, facilitar e acompanhar o desenvolvimento do sistema processual eletrônico.

O comitê é comandado pelo juiz coordenador Fabio Eugênio de Oliveira Lima. Composto pelos juízes José Alberto de Barros Freitas Filho, Alexandre Freire Pimentel, Catarina Vilanova, José Carlos Vasconcelos Filho e Haroldo Carneiro Leão Sobrinho, além do diretor de Informática do TJ-PE, Alexandre Herculano Moreira de Oliveira Junior, e da assessora especial da Presidência, Marta Marques Agra. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ de Pernambuco.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2010, 10h59

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