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Cadeira conhecida

Marco Aurélio assume como ministro efetivo do TSE

Ministro Marco Aurélio - Nelson Jr./ASICS/TSE

O ministro Marco Aurélio toma posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (13/5), a partir das 19h, no plenário da corte. O ministro foi eleito para o cargo no dia 7 de abril pelo Supremo Tribunal Federal. Ele já ocupava o cargo de ministro substituto na Corte Eleitoral.

Marco Aurélio vai ocupar a vaga aberta após a saída do ministro Ayres Britto, ex-presidente do TSE e atual vice-presidente do Supremo. Mas o ministro já passou outras vezes pela Corte Eleitoral, exercendo a presidência em duas oportunidades. A primeira de 1996 a 1997 e a segunda para cumprir o Biênio 2006/2008, quando esteve no comando das eleições gerais.

Perfil
Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal desde junho de 1990. Foi presidente do STF no biênio de 2001 a 2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973, e tornou-se mestre em Direito Privado na mesma instituição. Ao longo de sua trajetória profissional, realizou diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento.

Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 12 de julho de 1946, o ministro Marco Aurélio foi membro do Ministério Público do Trabalho, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e ministro do Tribunal Superior do Trabalho de setembro de 1981 a junho de 1990.

Composição do TSE
O TSE é composto por sete magistrados, de acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça.

A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Os ministros são eleitos para um biênio, podendo haver uma única recondução. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

[Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE]

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2010, 10h32

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