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Tesoura na mão

Corregedor pede corte de vagas de desembargador

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, quer cortar nove vagas de desembargadores do Pleno. Ele fez o pedido de extinção ao Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, o TJ de Mato Grosso tem 30 vagas, mas apenas 24 estão preenchidas. Este ano, o CNJ aposentou compulsoriamente quatro desembargadores e sete juízes por condutas incompatíveis com a magistratura. As informações são do jornal A Gazeta.

A vaga ocupada, até setembro do ano passado, pelo desembargador Diócles de Figueiredo (aposentado após completar 70 anos) está sub judice. O indicado, juiz Fernando Miranda Rocha, foi impedido de ascender a carreira de desembargador pelo critério de antiguidade por questões éticas levantadas por Manoel Ornellas no CNJ e acatadas pelo conselheiro Luiz Felipe Locke.

O pedido de extinção das vagas deve ser apreciado no dia 20 deste mês, terceira quinta-feira do mês, quando o Pleno se reúne administrativamente. Em seu pedido, o corregedor alega que outra decisão do CNJ, que suspendeu o concurso para preenchimento de vagas de juízes em início de carreira - num total de 43 juízes - vai colocar o Poder Judiciário em uma crise sem precedentes. Ele apontou, ainda, que o poder, que tem um orçamento superior a meio bilhão de reais neste ano, não tem recursos suficientes para atender a toda demanda.

Ornellas sugeriu também o fim dos juízes de segundo grau conhecidos como “pinguins”. Eles são juízes de entrância especial que são levados para o Tribunal de Justiça e exercem a função de desembargadores no impedimento dos titulares ou no caso atual para suprir as faltas decorrentes dos pedidos de aposentadoria de Diócles de Figueiredo, Paulo Lessa e Donato Ojeda, além da determinação de aposentadoria compulsória pelo CNJ de José Ferreira Leite, José Tadeu Cury, Mariano Alonso Travassos e José Jurandir de Lima. Neste ano, mais três desembargadores terão que deixar o Pleno por completarem 70 anos. São eles: Leônidas Duarte Monteiro, Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bittar Filho.

A ascensão dos juízes cria lacunas na entrância especial que também sofreu com a decisão do CNJ, de aposentar sete juízes que desempenhavam suas funções no Tribunal de Justiça.

No final de 2004, os deputados estaduais, para atender ao apelo do Poder Judiciário, ampliaram de 20 para 30 as vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do estado.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2010, 17h20

Comentários de leitores

1 comentário

Farra de criação de cargos

daniel (Outros - Administrativa)

ISto vem acontecendo em vários Tribunais, os quais criam cargos de juizes e desembargadores apenas para que alguns sejam promovidos.
Em geral a distribuição mensal é baixa, mas como não produzem, acabam tendo acervo alto.

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