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Hora de investigar

PF é a favor de inquérito para apurar caso Tuma Jr

A Corregedoria Regional Federal em São Paulo é a favor da abertura de inquérito policial para apurar as denúncias contra Romeu Tuma Junior. Em nota divulgada à imprensa, a PF informou que os dados sobre a investigação envolvendo o secretário está em segredo de Justiça. E que a PF depende de autorização judicial para ter acesso aos dados e instaurar o inquérito.

De acordo com a PF, em nenhum momento, o telefone do secretário nacional de Justiça foi interceptado. As conversas foram captadas a partir da investigação das Operações Trovão e Persona, que apuravam esquema fraudulento de comércio exterior e crimes contra a administração pública, em andamento desde 2007. O nome do secretário só foi citado há pouco quando a PF identificou contato constante de Tuma Júnior com envolvidos nesses esquemas.

Leia nota:

NOTA À IMPRENSA

Brasília/DF – Sobre os recentes fatos veiculados pela imprensa envolvendo o nome do Secretário Nacional de Justiça em investigações da Polícia Federal, esta instituição esclarece que:

1. Em 2007, durante as investigações da Operação Persona, que visou desarticular esquema fraudulento de comércio exterior de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, internet e telecomunicações, foram obtidos indícios de possível corrupção de um policial federal envolvido em esquema de cobrança ilegal de valores para emissão de passaportes na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo;

2. Em agosto de 2008, foi então iniciada a Operação Trovão com o fim de investigar eventual crime contra a Administração Pública, cometidos pelo policial acima mencionado. Dos dados obtidos na interceptação telefônica desta Operação foi identificado outro policial federal que estava cedido à Secretaria Nacional de Justiça, suspeito de também participar do esquema de cobrança ilegal na emissão de passaportes. O referido policial havia chefiado o setor de passaportes da Policia Federal em São Paulo por quase dez anos;

3. Posteriormente, a Operação Trovão resultou em duas novas investigações. A primeira, com o objetivo de apurar contrabando de aparelhos telefônicos celulares falsificados envolvendo uma organização criminosa liderada por cidadão chinês residente em São Paulo, que foi denominada Operação Wein Jin (IPL 14-0594∕09). A segunda, para investigar outro grupo criminoso envolvido com violações de sigilo telefônicos sem autorização legal, da qual supostamente faria parte um policial federal aposentado - Operação Linha Cruzada (IPL 14-0593∕09);

4. Dessas duas operações (WEI JIN e LINHA CRUZADA) resultaram outros dois novos inquéritos. O primeiro, n. 5-0738/2009, visando investigar fraudes na obtenção de visto de permanência de estrangeiros no Brasil, praticadas pelo mesmo cidadão chinês e seu filho. O segundo, n. 5-0737/2009, para investigar crime de advocacia administrativa por parte do policial federal cedido à Secretaria Nacional de Justiça;

5. Nas investigações acima citadas, a Polícia Federal utilizou, entre outras, a técnica de interceptação de comunicações telefônicas dos investigados, autorizada judicialmente e sob estrita observância da lei, produzindo quinzenalmente relatórios circunstanciados ao Juízo competente;

6. O Secretário Nacional de Justiça não fazia parte do rol dos investigados nem teve suas linhas telefônicas interceptadas;

7. No entanto, durante o monitoramento dos investigados, foram registrados frequentes diálogos telefônicos entre estes e o Secretário Nacional de Justiça;

8. Após a deflagração da operação Wei Jin, em setembro de 2009, o Secretário Nacional de Justiça procurou espontaneamente a Polícia Federal e prestou declarações sobre suas relações com o cidadão chinês investigado, que havia sido preso preventivamente. O termo de declarações não foi juntado ao inquérito da operação Wei Jin por não ter relação

direta com os fatos apurados naquele procedimento;

9. A análise do conjunto de indícios existentes contra o Secretário Nacional de Justiça nas investigações foi concluída pela Corregedoria Regional da Polícia Federal em São Paulo em fevereiro de 2010, com parecer favorável à instauração de inquérito policial;

10. Os diversos indícios sobre o possível envolvimento do Secretário Nacional de Justiça constam de diferentes procedimentos, todos sob segredo de Justiça. Dessa forma, a Polícia Federal depende de autorização judicial para uso do material visando à instauração de inquérito policial específico para apurar a prática, em tese, de crime contra a Administração Pública.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2010, 14h15

Comentários de leitores

2 comentários

Diga-me com quem andas . . .

Ricardo, aposentado (Outros)

No tempo de meus avós o que valia mesmo era a célebre expressão: diga-me com quem andas e lhe direi quem és . . .

TUMA LA DA KA...

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

PEDÁGIO PRA DISSIMULAR C2 DOS BANDIDATOS PT-PSDB-DEM!
CESAR MAIA E JOSÉ SERRA FOMENTAM CRECIMENTO DE “PEDAGIOS” CONCEDIDOS PELOS PARTIDOS DEM-PSDB-PT LOTEARAM BRASIL PRA PULVERISAR CAIXA2.
*
MAQUINA DA CORRUPÇÃO FUNCIONARÁ ASSIM:
*
PARA BLINDAR O ESQUEMA FORMAM UM CARTEL ENVOLVENDO FUNDOS DE PENSÃO E FINANCIMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA E VENDA DE DEBENTURES, ISSO PRODUZ NA JUSTIÇA, MEDIANTE UM ARRUMADINHO COM ALGUNS VENDEDORES DE SENTENÇA, A FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NA FIGURA – PERICULUN IN MORA – QUE NÃO PERMITE DESMONTAR O ESQUEMA.
*
DINHEIRO VIVO NA MALA OU CUECA - CABINES DE ARRECADAÇÃO FICA INTERMITENTE VARIANDO E SIMULANDO SISTEMA FORA DO AR EMITINDO RECIBOS NÃO CONTABILISADO ATÉ SOMAR MONTANTE CUJOS VALORES SERÃO REPASSADOS AO C2 E DISTRIBUIDOS TIPO MENSALINHO A AUTORIDADES CONIVENTES...
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POLICIA FEDERAL NÃO INVESTIGA ALERJ E O PEDAGIO NA AVENIDA CARLOS LACERDA (LINHA AMARELA – LAMSA)
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Segundo pesquisa existe UM MENSALINHO DE GABINETES a LAMSA BANCA FINANCEIRAMENTE C2 e AUTORIDADES TIPO PROCURADOR, PROMOTOR, JUIZ, DESEMBARGADOR, POLITICOS, no estilo MENSALINHO como se fosse a “TAXA DO CALADÃO” pra que essas autoridades e a OAB, SEFAZ, PF, TCM, STF, finjam que esse pedágio na AVENIDA é LEGAL e CONSTITUCIONAL
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http://sites.google.com/site/arrudafilialriocom/

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