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11 maio 2010

Injustiça americana

Homem fica 29 anos preso por crime que não cometeu

Condenado à prisão perpétua em 1981, o músico norte-americano Raymond Towler passou 29 anos preso injustamente. Ele foi julgado pelo Tribunal do Condado de Cuyahoga, em Ohio, Estados Unidos, por rapto e estupro de duas crianças. Diante de uma nova prova, no dia 5, ele foi declarado inocente e posto em liberdade pela juíza Eileen A. Gallagher, do mesmo tribunal. As informações são do site cleveland.com.

A legislação de Ohio prevê que réus condenados injustamente recebam U$ 40.330 por cada ano que passou atrás das grades. Com 29 anos de reclusão, Towel poderá receber quase U$ 1,2 milhão. “Eu quero começar uma nova vida”, declarou logo depois de ser solto.

Em 24 de maio de 1981, um menino de 13 anos e uma garota de 12 menina foram atraídas para uma área arborizada para a reserva do Rocky River, um parque de Cleveland Ohio. O rapaz foi agredido e a menina estuprada. Três semanas depois, durante uma blitz de rotina, Towler foi identificado como suspeito. Posteriormente, foi condenado por estupro, sequestro e assalto. 

A iniciativa de rever o caso foi da organização não-governamental Ohio Innocence Project e do jornal Columbus Dispatch. O ex-preso foi defendido pelo professor de Direito e diretor da ONG, Mark Godsey. O advogado baseou sua defesa em um teste de DNA, que comprovou a inocência de Towler.

Em 2008, exames de DNA provaram que o sêmen colhido da roupa da vítima não era compatível com o do preso. Na época, a promotoria classificou o exame como “inconclusivo” e não o aceitou. No mesmo ano, foram pedidos novos testes. No dia 4 deste mês, um novo resultado com amostras de pele e sêmen provou definitivamente a inocência de Towler. Os promotores, imediatamente, solicitaram sua liberdade.

De acordo com Godsey, o músico está entre os quatro americanos, beneficiados por exame DNA, com maior tempo de pena cumprido. No julgamento, ele ressaltou a importância dos testes de DNA na busca por Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2010

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Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

12/05/2010 00:46 Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)
29 anos antes de hoje foi há cem anos atrás
Há 4 anos se foi o amor de minha vida. Há mais de 20 anos sucederam os maiores acontecimentos de minha vida. 29 anos antes de hoje foi certamente há cem anos atrás.
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Não há palavras para fazer aquilatar o que este homem viveu...Que tristeza.
11/05/2010 18:27 Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)
Lição de Direito Processual Penal
Essa notícia serve de lição; aqui no Brasil o ônus da prova é de quem faz a afirmação. Há casos de estupro em que o agente deixa vestígios genéticos em suas vítimas, igual a notícia; infelizmente, um caso idêntico no Paraná, cujo o Ministério Público acusou o agente pela hipótese de crime de violência sexual, mesmo com os vestígios deixados na vítima e ignorou o exame de DNA, deixando que a defesa fizesse o questionamento. A prova negativa é sempre prova do Diabo. O Tribunal de Justiça fechou os olhos e argumentou que a defesa deixou de lado tal quesito (!). Bem..´o réu foi condenado a seis anos, cumpre dois aguardando habeas corpus no STJ, exigindo-se a anulação do acórdão e a feitura do exame. O MPF,ja se disse favorável a concessão da ordem. É ver pra crer. E daí minha conclusão igual a do Prof. Sergio. O crime de estupro é verdadeiramente de uma gravidade ímpar. Quando ocorre contra criança,barbaridade ímpar....mas uma falsa acusação sobre essa hipótese, ao meu ver, é muito pior do que o crime em si, comprovadamente cometido.
Senhores da Lei....mais atenção em seus estudos e causas. Presunção mediante prova testemunhal no lugar de prova científica é lamentável...vamos ter cuidado com falsas acusações e interpretações testemunhais.Essa conversa de que a prova testemunhal supre outras provas é conversa mal contada.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 43
Advogado Criminal em São Paulo.
11/05/2010 18:08 Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)
Os erros judiciários são recorrentes, lá e cá.
Infelizmente, os erros judiciários são muito mais frequentes do que se imagina.
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Uma forma de reduzi-los seria obrigar que toda decisão, no cível, indique os artigos da lei em que está a descrição do fato controvertido tal como reconhecido pelo juiz, e no crime, proscrever a possibilidade de presunção. Ou se chega a uma conclusão pela via dedutiva, ou não se condena.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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