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Substituto do relator

Ministro despacha em caso do mensalão para agilizar

Para não atrasar o andamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, com a licença médica do ministro Joaquim Barbosa, o ministro Eros Grau despachou, na condição de revisor da ação penal, determinando medidas urgentes para a oitiva de testemunhas. A informação é do blog do Frederico Vasconcelos.

O Regimento Interno do STF prevê a substituição do relator pelo revisor, ou pelo ministro imediato em antiguidade, em caso de impedimento eventual, quando se tratar de deliberação de medida urgente.

No último dia 4, Eros Grau determinou a expedição de cartas de ordem a juízes federais em vários Estados para tomar o depoimento de testemunhas remanescentes. Despachou também deferindo pedido de desistência de algumas testemunhas.

Em tese, o ministro substituto pode tomar decisões em um processo que não coincidam com a orientação que vem sendo dada pelo relator. No caso, contudo, Joaquim Barbosa e Eros Grau conversaram a respeito e as determinações do revisor seguem a prioridade do relator e têm o objetivo de concluir a fase de tomada de depoimentos de testemunhas.

Joaquim Barbosa, que passa por tratamento médico, pretende interromper a licença na próxima semana para concluir o julgamento de um caso no STF, em que atua como revisor, e relatar uma ação penal.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2010, 15h43

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