Presidente do STF faz visita cortesia a deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, fez uma “visita de cortesia”, nesta terça-feira (11/5), ao presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e aos líderes dos partidos na Câmara dos Deputados. Ao deixar a reunião, o ministro não falou com a imprensa sobre os motivos da sua visita. A expectativa era que conversasse com o presidente da Casa sobre o projeto de autoria do Supremo (PL 6.613/2009), que reestrutura as carreiras do Poder Judiciário e prevê reajuste médio de 56% para os servidores do Judiciário.

Temer negou que a proposta tenha sido discutida. “Não houve pedido nesse sentido. Ele teve a delicadeza de não tocar nesse assunto”, disse o presidente da Câmara, como informa a Agência Brasil. Caso o texto seja aprovado, o impacto será de cerca de R$ 6,3 bilhões em 2011. O aumento médio para a categoria seria de cerca de 56%, mas pode chegar a 80%.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal, há adesões de servidores de pelo menos 23 estados e do Distrito Federal à greve que se iniciou há mais de uma semana. Apenas Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Rio Grande do Norte não viram seus servidores federais pararem.

À tarde

Segundo ele, a diretriz do ministro Cezar Peluso é buscar o diálogo que permita a aprovação do PL 6.613/2009. “O momento exige um ajuste na remuneração. Estamos defasados em relação a várias carreiras de Estado. A rotatividade no Judiciário é muito grande, chegando a 25% no STF, e isso nos preocupa porque não conseguimos segurar o servidor”, relata.

O presidente da Comissão, deputado Alex Canziani (PTB-PR), defende um entendimento entre todos os lados. “Se, por um lado, o Planejamento fala que não é possível aquilo que se pretende, nosso entendimento da Comissão de Trabalho é de que é necessário o reajuste. O percentual é que nós podemos discutir. E é fundamental que haja um acordo para que a matéria possa ser votada o mais rápido possível, quem sabe até abreviando a tramitação”, afirmou. A reunião do grupo com o ministro do Planejamento ainda não tem data marcada.

Para o deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), a audiência de hoje com o presidente do STF permitiu a formação de “uma mesa de negociação”, à qual sentarão representantes do Ministério do Planejamento e técnicos do Supremo. “A nossa intenção é achar um acordo para que haja reajuste para o funcionalismo. Nós não aceitamos um ‘não’ simplesmente. Na realidade, nós viemos pedir um auxílio ao ministro Peluso para que ele nos ajude a encontrar uma solução positiva para o reajuste. Acredito que com as duas partes sentadas à mesa, nós vamos chegar ao acordo que viemos buscar”, disse.

O deputado Luciano Castro (PR-RR) afirmou que se o projeto chegar à Comissão de Finanças e Tributação, órgão responsável por avaliar o impacto orçamentário, já com uma negociação alinhavada com o Planejamento, a tramitação será mais rápida. “Fala-se que o impacto orçamentário do projeto será de R$ 6,3 bilhões, mas é possível que se absorva isso de forma escalonada. Tudo vai depender do entendimento com o Ministério do Planejamento”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

[Foto 1: Nelson Jr./SCO/STF]

[Foto 2: Gil Ferreira/SCO/STF]