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Patrimônio cultural

Bandeira de Marília deve voltar à cor original

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Bandeira de Marília - Antes - ReproduçãoBandeira de Marília - Depois - Reprodução

Por lesar o patrimônio cultural da cidade, ferir o orgulho do cidadão e desrespeitar o símbolo adotado há quase três décadas, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em votação unânime, decretou a nulidade da mudança da cor da bandeira do município de Marília (SP), de vermelha (cor original) e branca para azul e branca.

De acordo com o TJ-SP, a Lei 6.230/2005 violou os princípios da legalidade e da moralidade administrativa, uma vez que a alteração das cores da bandeira do município de Marília não foi feita visando atender ao interesse público, mas sim ao interesse de amantes do futebol, que resolveram coincidir as cores da bandeira do município com as cores da camisa do Marília Atlético Clube (MAC), time de futebol que disputa a terceira divisão do campeonato brasileiro.

A ação foi impetrada por Jefferson Aparecido Dias, cidadão mariliense. Alegando que a modificação foi feita sem que a população mariliense tivesse como opinar na decisão, sendo obrigada a aceitar tal modificação.

Segundo o prefeito de Marília, Mário Bulgarelli, a mudança ocorreu em razão da cor do uniforme do time de futebol da cidade, o MAC — Marília Atlético Clube — e, ainda, pelo fato de parte dos prédios públicos municipais ostentarem, por ora, a cor azul.

Mudança
De acordo com a Lei 2.551/78, que cria a bandeira do município de Marília, as suas cores são o vermelho e o branco, representando as culturas de café e algodão. No dia 23 de março de 2005, o prefeito municipal de Marília, Mário Bulgarelli, sancionou a Lei 6.230/05, modificando as suas faixas laterais, da cor vermelha para a cor azul.

O vereador e presidente da Comissão Municipal de Registros Históricos, Eduardo Nascimento, justificou a mudança alegando que “tem a população que se adaptar às novas realidades. O MAC é azul. Sempre estamos em contato com a população e se for feita uma pesquisa, mais de 80% vai dizer que a cor da cidade é azul”.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2010, 18h14

Comentários de leitores

3 comentários

Se a moda pega...

Diego. S. O. (Advogado Autônomo - Civil)

Iriam mudar a cor da Bandeira do Brasil pra vermelho e preto - as cores do Flamengo, melhor, maior e mais querido do Brasil.

Resposta

Pinheiru (Procurador da Fazenda Nacional)

Porque, para eles o time tem dono, já a bandeira municipal ...Políticos do BraZil!?!

Mudança na cor do time

Jair (Advogado Autônomo)

Ora, por que não mudar as cores do time.

Comentários encerrados em 18/05/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.