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Aposentadoria em questão

STJ vai escolher lista para vaga de Denise Arruda

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne, na quinta-feira (13/5), a partir das 14h, para a eleição dos três desembargadores de Tribunal de Justiça que vão concorrer à vaga deixada pela ministra Denise Arruda. A concessão da aposentadoria à ministra Denise Arruda, feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na terça-feira (6/4) no Diário Oficial da União.

Os 28 ministros da Corte vão, ainda, eleger e empossar os novos ministros diretor da Revista e o vice, além do diretor-geral da Escola Nacional da Magistratura Nacional (Enfam).

Atualmente, o ministro Felix Fischer exerce as funções de diretor da Revista e de vice-diretor-geral da Enfam. Neste caso, exerce a função em substituição ao ministro Fernando Gonçalves, que se aposentou em abril.

A aposentadoria
Após seis anos de mandato na corte Superior e 50 anos de magistratura, a ministra Denise Arruda, do STJ, aproveitou a solenidade de abertura do Ano Judiciário no dia 1º de fevereiro de 2010 para pedir sua aposentadoria. O comunicado foi feito pelo presidente da corte, ministro Cesar Asfor Rocha. A ministra faz 69 nove anos em fevereiro e fica a um ano da idade de aposentadoria compulsória.

A ministra estava no cargo desde 18 de novembro de 2003, ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ruy Rosado de Aguiar. Ela foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal. Denise Arruda foi a quarta mulher a ocupar uma cadeira de ministra no STJ.  Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2010, 17h06

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