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10 maio 2010
Propaganda antecipada
PSDB se defende na ação em que é acusado de ofensa
O PSDB apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral a sua defesa na Representação em que o diretório nacional do PT pede a aplicação de multa por propaganda antecipada e de conteúdo ofensivo contra a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff. Os petistas também pedem a retirada do conteúdo veiculado no site "Gente que mente".
Os tucanos confirmam que são responsáveis pelo site em questão e explicam que o objetivo foi criticar o uso da mentira, de informações falsas ou distorcidas como arma de atuação política. O site é o instrumento de ação para apresentar suas críticas à atuação do governo ao qual faz oposição.
Quanto aos sete posts questionados pelo PT, o PSDB alega que nenhum destes contém ofensa pessoal à Dilma Rousseff e, caso fossem ofensivos, caberia à própria pré-candidata questioná-los, e não ao partido.
O PSDB também argumenta que o processo não caberia à Justiça Eleitoral, tendo em vista que esta trata apenas do direito de resposta a candidato escolhido em convenção partidária, “condição que Dilma não sustenta”.
Ainda em sua defesa, o PSDB destaca que a maioria das notícias postadas no site não são inéditas, pois a grande imprensa escrita, televisionada e radiodifundida já tratou e continua tratando dos mesmos temas, sem que seja acusada de realizar propaganda eleitoral antecipada ou de ter ofendido Dilma.
Na ação apresentada no último dia 30 de abril, o PT pede ao TSE a aplicação de multa ao PSDB, no valor de R$ 25 mil, e que seja determinada a retirada do blog citado do ar. A representação é de relatoria do ministro Joelson Dias. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2010
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Comentários
Comentários de leitores: 2 comentários
Mentiras...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
ME ENGANE QUE EU GOSTO, MUITO....
CESAR MAIA E JOSÉ SERRA FOMENTAM CRECIMENTO DE “PEDAGIOS” CONCEDIDOS PELOS PARTIDOS DEM-PSDB-PT LOTEARAM BRASIL PRA PULVERISAR CAIXA2.
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MAQUINA DA CORRUPÇÃO FUNCIONARÁ ASSIM:
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PARA BLINDAR O ESQUEMA FORMAM UM CARTEL ENVOLVENDO FUNDOS DE PENSÃO E FINANCIMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA E VENDA DE DEBENTURES, ISSO PRODUZ NA JUSTIÇA, MEDIANTE UM ARRUMADINHO COM ALGUNS VENDEDORES DE SENTENÇA, A FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NA FIGURA – PERICULUN IN MORA – QUE NÃO PERMITE DESMONTAR O ESQUEMA.
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