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Propaganda antecipada

PSDB se defende na ação em que é acusado de ofensa

O PSDB apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral a sua defesa na Representação em que o diretório nacional do PT pede a aplicação de multa por propaganda antecipada e de conteúdo ofensivo contra a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff. Os petistas também pedem a retirada do conteúdo veiculado no site "Gente que mente".

Os tucanos confirmam que são responsáveis pelo site em questão e explicam que o objetivo foi criticar o uso da mentira, de informações falsas ou distorcidas como arma de atuação política. O site é o instrumento de ação para apresentar suas críticas à atuação do governo ao qual faz oposição.

Quanto aos sete posts questionados pelo PT, o PSDB alega que nenhum destes contém ofensa pessoal à Dilma Rousseff e, caso fossem ofensivos, caberia à própria pré-candidata questioná-los, e não ao partido.

O PSDB também argumenta que o processo não caberia à Justiça Eleitoral, tendo em vista que esta trata apenas do direito de resposta a candidato escolhido em convenção partidária, “condição que Dilma não sustenta”.

Ainda em sua defesa, o PSDB destaca que a maioria das notícias postadas no site não são inéditas, pois a grande imprensa escrita, televisionada e radiodifundida já tratou e continua tratando dos mesmos temas, sem que seja acusada de realizar propaganda eleitoral antecipada ou de ter ofendido Dilma.

Na ação apresentada no último dia 30 de abril, o PT pede ao TSE a aplicação de multa ao PSDB, no valor de R$ 25 mil, e que seja determinada a retirada do blog citado do ar. A representação é de relatoria do ministro Joelson Dias. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2010, 19h13

Comentários de leitores

2 comentários

Mentiras...

Zerlottini (Outros)

E quem deles não fala as mais deslavadas mentiras? Toda vez que QUALQUER político abre a boca, só saem mentiras. E como é que se ofende uma mulher como a Dilma? Uma terroristazinha de *erda, que roubou, matou, delatou um punhado de gente... Ela é a sua auto ofensa. Mentirosa, falsa, fingida, autoritária... Onde foi parar o dinheiro que ela e seus comparsas roubaram durante a "gloriosa"? Teoricamente, era dinheiro para comprar armas, para fazerem a "contra revolução". Só que ninguém nunca viu as tais "armas" e muito menos a "contra revolução". E o $$$, foi como a "Conceição": "... ninguém sabe, ninguém viu..."
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

ME ENGANE QUE EU GOSTO, MUITO....

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

PEDÁGIO PRA DISSIMULAR C2 DOS BANDIDATOS PT-PSDB-DEM!
CESAR MAIA E JOSÉ SERRA FOMENTAM CRECIMENTO DE “PEDAGIOS” CONCEDIDOS PELOS PARTIDOS DEM-PSDB-PT LOTEARAM BRASIL PRA PULVERISAR CAIXA2.
*
MAQUINA DA CORRUPÇÃO FUNCIONARÁ ASSIM:
*
PARA BLINDAR O ESQUEMA FORMAM UM CARTEL ENVOLVENDO FUNDOS DE PENSÃO E FINANCIMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA E VENDA DE DEBENTURES, ISSO PRODUZ NA JUSTIÇA, MEDIANTE UM ARRUMADINHO COM ALGUNS VENDEDORES DE SENTENÇA, A FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NA FIGURA – PERICULUN IN MORA – QUE NÃO PERMITE DESMONTAR O ESQUEMA.
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DINHEIRO VIVO NA MALA OU CUECA - CABINES DE ARRECADAÇÃO FICA INTERMITENTE VARIANDO E SIMULANDO SISTEMA FORA DO AR EMITINDO RECIBOS NÃO CONTABILISADO ATÉ SOMAR MONTANTE CUJOS VALORES SERÃO REPASSADOS AO C2 E DISTRIBUIDOS TIPO MENSALINHO A AUTORIDADES CONIVENTES...
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http://sites.google.com/site/arrudafilialriocom/

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