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Quarta mulher

Obama indica Elena Kagan para a Suprema Corte

Elena Kagan e Barack Obama - Pete Souza/Official White HouseO presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, indicou, na manhã desta segunda-feira (10/5), o nome de Elena Kagan para a Suprema Corte. Escolhida por sua independência, integridade e paixão pelas leis, se seu nome for confirmado pelo Senado, Elena será a quarta mulher a ocupar um cargo na corte suprema, depois de Sandra Day O'Connor, Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor. A informação é do site Findlaw.

Elena foi indicada para suceder John Paul Stevens, que está se aposentando. No cargo de procuradora-geral, ela foi a primeira mulher a assumir o cargo de reitora da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. O presidente norte-americano já começou a fazer ligações para o Senado para informar sua escolha, enquanto a Casa Branca prepara uma campanha para promovê-la porque o nome de Elena é pouco conhecido no país. Obama sempre teve Elena em sua lista, mas antes de decidir entrevistou outros três juízes federais Diane Wood, Merrick Garland e Sidney Thomas.

Se indicada, Elena será a mais jovem da corte, com 50 anos, e terá a oportunidade de manter o legado de Obama no tribunal, já que o cargo é vitalício. Ela também será a única no cargo que não teve nenhuma experiência como juíza e compete com outros nove nomes que já serviram a Justiça Federal. William H. Rehnquist  e Lewis F. Powell Jr. foram os últimos, sem essa vivência, que chegaram à corte suprema, mas há 40 anos. Elena também será a única judia entre seis católicos. Ela é solteira, mora em Nova Iorque, formada em Princeton, pós-graduada em Oxford e doutora por Harvard. Ela lecionou Direito na Universidade de Chicago ao lado de Obama no início dos anos 90.

Quando foi indicada como procuradora-geral, sete republicanos a apoiaram e devem aprová-la novamente com base na sua experiência, seu conhecimento jurídico e sua objeção contra a política militar em relação aos homossexuais. O Senado é dominado pelos Democratas, em que é preciso 59 votos para conquistar o cargo. Os Democratas passaram 15 anos sem uma indicação na Suprema Corte até a indicação da juíza Sonia Sotomayor no ano passado, a primeira mulher hispânica a ocupar uma cadeira no tribunal.

Elena também é conhecida por sua modéstia e senso de humor. Trabalhou com o jurista Thurgood Marshall, que serviu a Corte Suprema, e assessorou o ex-presidente Bill Clinton. Elena substituirá Stevens, protestante que deixa um legado na defesa do direito ao aborto, proteção aos direitos dos consumidores e limites à penas de morte. Ele utilizou sua experiência para liderar votos majoritários.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2010, 16h54

Comentários de leitores

1 comentário

diferença pro STF

Renato Cunha (Estudante de Direito)

A Suprema Corte só tem um membro - a agora nomeada - que não é proveniente da magistratura... é pq no Brasil se insiste em atribuir funções àqueles que não estão habilitados para tanto... advogados servem para advogar, assim como juízes servem para judicar... interessante que o que ocorre lá fora sempre é utilizado como um "forte" argumento para que seja implementado no Brasil, mas neste particular nem se cogita a respeito.

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