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Reforço jurisdicional

Judiciário paraense empossa 42 juízes

A Justiça do Pará empossou 42 novos juízes substitutos para atuarem nas comarcas de interior. A sessão solene aconteceu no Tribunal de Justiça na última sexta-feira (7/5). Os magistrados concorreram a 50 vagas, que não chegaram a ser preenchidas integralmente. Durante quatro meses, os aprovados se prepararam na Escola Superior da Magistratura do Pará.

Os novos juízes substitutos vão ampliar a capacidade de atendimento no interior, onde se registra maior demanda de ações. Antes de assumirem a função, os debutantes passaram por palestras e oficinas sobre os procedimentos decorrentes da modernização tecnológica do Judiciário, com destaque para a tramitação eletrônica de processos que está sendo implantada no estado.

Durante a posse, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, Paulo Vieira, no discurso de saudação, lembrou que os juízes devem ter determinação para doar suas vidas a causa da Justiça. "A função de julgar denota uma vida de sacrifícios", disse.

Em nome dos novos magistrados, o paraense Alexandre José Chaves Trindade, 1º colocado no concurso, concordou. "Trabalharemos sobre pilhas de processos para trazer paz à sociedade".  Ele falou ainda sobre a missão do magistrado. "Ser juiz é ser alguém mais humanizado, que sabe servir, se colocar na posição dos outros que necessitam da Justiça".

O presidente do TJ-PA, desembargador Rômulo Ferreira Nunes, também em discurso, contou sobre o esforço do Tribunal para empossar os magistrados. "Todos devem saber do esforço hercúleo que faz o Tribunal de Justiça para nomear de uma única vez 42 novos juízes, diante da disponibilidade orçamentária restrita que não nos permite avançar ainda mais na necessária expansão a fim de que possamos prestar uma serviço judiciário de qualidade". Ele revelou a intenção de abrir mais vagas em um próximo concurso. "Os novos juízes substitutos que ora tomam posse compõem o maior grupo a assumir o cargo ao mesmo tempo, e vem somar aos 277 magistrados paraenses, permitindo que se celebre a possibilidade de expressivo avanço do Judiciário, embora se reconheça esse número ainda insuficiente, tanto que autorizarei novo concurso nem que seja para ser realizado na próxima gestão."

Estiveram presentes, além do presidente do TJ-PA e do presidente da Associação de Magistrados do Estado do Pará, também a vice-presidente, desembargadora Raimunda Gomes Noronha; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, desembargador Milton Nobre; o procurador do estado, Ibraim Rocha, representando o governo do Pará; e o procurador do Ministério Público, Raimundo Mendonça, representando o procurador-geral do MP. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PA.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2010, 17h25

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