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Casa interditada

Juiz manda remover 47 animais de residência de réu

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“A liminar deve ser deferida em termos um pouco diferentes dos constantes do pedido inicial”. Assim, o juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Osasco, iniciou uma lista de medidas para resolver a situação de 47 animais que viviam em situação precária na residência de um homem no bairro do Jaguaribe, zona Sul de Osasco.

Eram 22 cachorros, seis gatos, oito galinhas, cinco aves silvestres, três patos e ainda um bode, um porco e uma tartaruga. Depois de algumas tentativas amigáveis e infrutíferas de funcionário da Prefeitura para o resgate dos bichos, o Ministério Público entrou com um pedido de liminar ressaltando a dificuldade de acesso ao local.

O juiz autorizou a inspeção da residência e, caso necessário, o “eventual arrombamento”. Para isso, agentes da prefeitura devem estar acompanhados da Guarda Municipal. Zanoni ainda decretou que os animais fossem transportados para um local adequado e que as despesas de manutenção sejam pagas pelo réu. Quanto ao imóvel, permanecerá desocupado até que “volte a ter condições sanitárias adequadas”.

Caso não tenha para onde ir, o réu deve ser encaminhado “para a casa de algum parente ou instituição de tratamento e acolhimento de idosos”. Ele tem permissão de resgatar os bichos a qualquer momento, porém, não poderá levá-los de volta para sua residência. O juiz deu um prazo de cinco dias para que a determinação seja cumprida, sob multa diária de R$ 500 caso não haja execução. A decisão data do dia 29 de março.

A ação em conjunto aconteceu apenas na terça-feira (4/5), segundo informou o Webdiario. Os bichos estavam em condições críticas, em meio a fezes, e foram encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses. Lá, permanecerão sob observação por cinco dias e serão destinados a adoção. O réu foi levado para o Pronto Socorro do Jardim Santo Antônio para receber cuidados médicos.

Além de alimentos com validade vendida e em estado de putrefação, foram encontrados na casa animais mortos em decomposição. Um caminhão esteve presente na operação e saiu do interior da residência abarrotado.

Clique aqui e leia a decisão

Processo 459/10

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2010, 8h53

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