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Tragédia em Luziânia

Terapêutica carcerária não recupera estuprador

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Existe ex-estuprador? Essa é a pergunta que não quer calar no caso do maníaco de Luziânia (cidade goiana próxima a Brasília), o pedreiro que, embora cumprindo pena por estupro, foi autorizado pela Justiça a deixar o estabelecimento prisional onde cumpria pena, com base no bom comportamento. Em 2005, o baiano Ademar Jesus da Silva foi condenado a 10 anos de prisão por atentado violento ao pudor e cumpriu quatro anos no presídio da Papuda, em Brasília. Conforme notícias de imprensa, o reeducando se encontrava preso por ter atirado em um homem pelas costas e haver molestado duas crianças. Em 23 de dezembro último, o juiz da Vara das Execuções autorizou Ademar a sair do estabelecimento prisional em liberdade condicional, apesar dos crimes hediondos que ele praticara. O juiz entendeu que não havia laudo psicológico que impedisse a concessão do benefício e que o sentenciado apresentava bom comportamento no presídio.

O pedreiro, então com 40 anos, ganhou a liberdade e se mudou para Luziânia. Uma semana após ser solto, fez sua primeira vítima, o menino Diego Alves Rodrigues, de 13 anos. Em seguida, entre dezembro e janeiro deste ano, Ademar estuprou e assassinou seis jovens, entre 13 e 19 anos, de forma brutal.

De quem é a culpa? Se não é possível curar a psicopatia, é possível prevê-la, com base nos antecedentes. O pedreiro já tinha feito três vítimas, sendo duas delas crianças. Baseados numa consulta de rotina, os peritos que avaliaram o estado mental de Ademar durante o processo de soltura acreditaram que ele não apresentava risco à sociedade. A promotora do caso, porém, deu parecer contrário ao livramento do condenado. Recomendou que Ademar fosse monitorado. Ela ressaltou a importância de uma “fiscalização sistemática” e mencionou que não existia ex-estuprador. O entendimento do Ministério Público foi desconsiderado, apesar da argumentação correta. Bom comportamento detrás das grades é uma coisa, bom comportamento em liberdade é outra. O resultado da soltura de Ademar foi abominável: mais seis torturados e mortos, mais seis famílias dilaceradas pela dor.

O caso de Luziânia teve um final mais do que trágico. Ademar, novamente preso, confessou os crimes, apontou o local onde ocultou os corpos e foi encontrado morto na cela.

Faz parte do inconsciente coletivo a crença de que no Brasil os direitos humanos são apenas para os criminosos e não para o cidadão de bem. É um modo simbólico de se dizer que os criminosos são tratados inadequadamente, fato que, infelizmente, acaba sendo verdade. O Brasil teve uma legislação rigorosa para crimes hediondos, consubstanciada na Lei  8.072/1990, que foi recentemente modificada por entendimento do Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional a proibição de progredir no regime de cumprimento de pena. Esse entendimento gerou benefícios a autores de delitos violentíssimos como estupro, homicídio qualificado, latrocínio, tortura e tráfico de drogas. Para amenizar a situação, o Congresso elaborou Lei que, embora permitisse a progressão no regime de cumprimento de pena, estabelecia um prazo de 2/5 a 3/5 de cumprimento da reprimenda aos autores de crimes hediondos, sendo o menor período para os réus primários e o maior para os reincidentes.

A morte do pedreiro, dentro da cela onde estava detido em Goiânia, não encerra a discussão sobre as condições de sua libertação pela Justiça. Suicídio ou não, isso expõe as fragilidades do sistema carcerário brasileiro. Além de não recuperar os sentenciados, ajuda a agravar as condições psicológicas de presos que, se não morrem dentro da penitenciária, vão retornar ao convívio social um dia. O Estado deve duas explicações à sociedade: uma por ter soltado um psicopata e outra por que esse mesmo psicopata, sob vigilância do Estado, morreu dentro da sua cela.

Não é mais possível conviver com a incapacidade de regenerar alguém, nem com o abrandamento de pena em casos de crimes gravíssimos. E o conceito de “bom comportamento” no presídio não pode valer como atestado de bom comportamento fora dele. Todo condenado a pena privativa de liberdade por crime hediondo deve ser acompanhado de estudo psicológico e criminológico. O Estado não pode se furtar do papel de zelar pelo bem estar da coletividade e pela segurança pública. No caso de autorização de progressão para regimes semiaberto e aberto, devem ser adotadas as pulseiras eletrônicas, como ocorre há décadas nos EUA.

Já os condenados por crimes sexuais, principalmente o estupro, não devem poder receber nenhum benefício durante o cumprimento de pena antes que sejam psiquiatricamente tratados. Pedófilos e estupradores são doentes, criminosos compulsivos. A mera segregação social não os recupera. Sem tratamento, vão reincidir, como a experiência mostra. Há países da Europa que adotaram tratamento hormonal para estupradores assassinos, desde que com a concordância deles. O Brasil precisa repensar o tratamento a que submete esses criminosos. Não há terapêutica carcerária que recupere um estuprador, sem que haja intervenção médica psiquiátrica.

Ninguém está propondo castração, como alegam alguns, com o fim de distorcer a discussão. Nossa preocupação é proteger a sociedade da violência e salvar o criminoso de si mesmo, necessidade imperiosa que ficou claramente demonstrada no caso de Ademar.

 é procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, e foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça no governo FHC.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2010, 13h21

Comentários de leitores

7 comentários

Adendo informativo

carranca (Bacharel - Administrativa)

Bom dia srªs e srs.
Caro Gilberto Strapazon (Técnico de Informática), copie e cole esse link e leia... talvez ache longo demais mas é muitíssimo instrutivo e esclarecedor
A reincidência cai de 75% p/ 2%
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9823
Carranca

Interagindo

carranca (Bacharel - Administrativa)

Bom dia srªs e srs...
Me dirijo especificamente ao comentarista Gilberto Strapazon (Técnico de Informática)
Direitos Humanos são prerrogativa destinadas à "Seres Humanos" um estuprador não é "Humano", portanto está sim relegado à outro plano de atuação, muitas vezes abaixo da esfera onde estão nossos amiguinhos os "Animais irracionais".
Sua preocupação está clara quanto à evolução mística do "Ente" enquanto substrato de um "Algo Divino", Karmas ou, Prédestinações... gostaria muito de saber qual seria sua reação em evento agressivo contra um membro de sua família próxima, irmã/ão, esposa, filha/o... enquanto a pimenta arde em outros territórios nos arvoramos do direito (sim inalienável) de defender-mos até Torquemada e, qual sua opinião referente à Pedofilia praticada por padres? Vá à algum centro médico e veja os estragos causados por um ... (nem sei como qualificar) desses, vá à alguma "Ala de Queimados" e veja o que esses "elementos", que você defende, fazem com suas vítimas depois de destruirem seu equilíbrio intelecto-emocional, veja o que fazem com seus corpos, vá à alguma delegacia de policia e, apenas pergunte a algum Detetive de plantão se houve algum ato violento na madrugada anterior, você como cidadão pode perguntar, você não saberá nomes, claro pois, o segredo de justiça deve ser utilizado sempre, faça isso!
Sua sugestão de que, a Castração Química, não resolve em razão do elemento ainda possuir dedos e outros então, de modo ampliado, você abraça a idéia do extermínio que, à meu ver, é mais contundente que a própria castração química... talvez a castração física seja mais suave que sua sugestão velada, quem sabe não é ?
Pense mas pense muito
Carranca

Castração sim !!!

carranca (Bacharel - Administrativa)

Boa tarde srªs e srs... me desculpem alguns mas a solução imediata é essa sim, castração química... os futuros "atacantes" pensarão muito antes de cometer esse desatino transloucado e, caso os partidários dos Direitos Humanos comecem a dar seus pulos digo, aliás - repito: Levem esses meninos para dentro de suas casas, deixem-nos bem próximos de suas lindas e púberes filhinhas,de suas amadas esposas, de seus filhos ainda crianças, veremos por quanto tempo hastearão as bandeiras que hoje empunham.
Sou sim saudoso, embora não seja de meu período de entendimento do mundo mas, saudoso sim... o E.M. foi um grande avanço ao Estado de Direito, Direito de eliminar possíveis e imperdoáveis ações delituosas de qualquer nível, Direito de eliminar da sociedade as maças podres...
Não serei demagogo, nem cínico mas uma boa dose de sarcasmo assumo...
Pena de morte não funciona em nenhum lugar mas o processo de eliminar alguns criminosos geraria reação em cadeia fazendo com que os demais deixassem de agir fora do caminho
Assim penso e outros tantos que, talvez tenham freio na boca ou melhor dizendo "freio nos dedos" (aqui digitamos!) eu, contudo não tenho !
Espero sim que ações desse calibre sejam estudadas, melhoradas, aprimoradas, não necessariamente atuem da forma / maneira por mim exposta mas com proximidade
Abraços...
Perdão: Beijos carinhosos nos corações de todas as mamães comentaristas ou esposas ou mães de cometaristas
assim como as que trabalham neste nosso querido "clube de idéias"
Carranca

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