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Falta de orçamento

Júri que MP abandonou é remarcado para 2011

O julgamento dos acusados pelo assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron foi remarcado para o dia 22 de fevereiro de 2011. O motivo do adiamento é a impossibilidade orçamentária da Justiça Federal de São Paulo em arcar com as despesas de um novo Júri ainda neste ano.

Na terça-feira (4/5), o Tribunal do Júri foi suspenso porque o procurador Vladimir Aras, abandonou a sessão. O motivo do tumulto causado pelo Ministério Público foi a decisão da juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal, de dispensar o intérprete indicado pela Fundação Nacional do Índio. A juiza ainda determinou que as testemunhas indígenas prestassem depoimento em português.  Em vez de usar os recursos processuais à sua disposição para questionar as decisões da juíza, o procurador abandonou a sessão, forçando a suspensão do Júri.

“Quero frisar que a Justiça Federal, desde a sessão designada para o dia 12/4, tem arcado com despesas altíssimas, que somam até o momento cerca de R$ 30 mil [...]. Esse dinheiro consumiu boa parte do orçamento do setor de diárias e passagens da Justiça Federal, comprometendo-o de tal forma que infelizmente, para este ano, não haveria possibilidade orçamentária para a realização da sessão de julgamento, caso a pauta da 1ª Vara permitisse”, disse a juíza.

Paula afirma que a “lamentável” situação deve-se, em parte, ser atribuída ao ato ilegal adotado pelo procurador da República. “[O] acerto ou desacerto da decisão desta magistrada deveria ter sido objeto dos recursos jurídicos cabíveis, de acordo com a lei processual penal, e não atacados por ato desarrazoado do órgão Ministerial que, inconformado, decidiu se retirar do plenário”.

A juíza considera injustificada a atitude do procurador. Para ela, Aras deve ser responsabilizado pelos danos causados aos cofres públicos referentes ao julgamento, tais como passagens aéreas de testemunhas da acusação, vítimas, dos réus, contratos de alimentação, hospedagem e atendimento médico. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2010, 5h33

Comentários de leitores

5 comentários

Jornada do Xamã

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

....Convido os profissionais do direito a embarcar em direção a uma Aldeia Indígina, ficar na Floresta alguns dias, participar dos rituais dos xamãs, dos Pagés, dos Caciques- ou seja lá o que quiserem denominar, quanto aos rituais mágicos-místicos- religiosos, prática comum da cultura americaíndia e quando fecharem os olhos, numa Jornada Xamânica, na hora do medo, pedirem ajuda aos índios na lingua portuguesa, sem que tenham intérprete ao lado... O que se defende nessa causa justa é a dignidade do resgate da cultura indígena. Pegam o índio, trazem para São Paulo, colocam-o num Tribunal e ainda exigem que ele fale português !!!Rir para não chorar. Nas terras deles, tenho certeza, o tratamento humano, com o branco seria outro. É ver para crer.Abandonem um pouco as vestes talares e mergulhem no maravilhoso mundo da Jornada Xamã com os índios brasileiros. Aprendemos muito com eles.Muito.
Repito, faria o mesmo que o Procurador da República Aras fez, em nome do resgate da cultura do índio, na dignidade de preservar a própria língua. E, mandem a conta pra mim...antes que me atirem a primeira pedra.Parabéns ao MPF. Meu respeito por vocês só aumentou. E olha...já briguei muito com vocês. Mas nessa causa,baixo a crista de Galo ( egocêntrismo do advogado criminal, às vezes, insuportável....
Otávio Augusto Rossi Vieira, 43
Advogado Criminal em São Paulo.

E o direito de ir e vir ?

Le Roy Soleil (Outros)

O eminente Procurador da República nada mais fez senão exercer o seu direito constitucional de ir e vir. O CPP não contempla a saída do plenário, mas a Constituição Federal sim, e permite que qualquer cidadão saia do recinto em que estiver na hora em que bem entender.
Logo, não vislumbro razão para tanta celeuma.

é caso de improbidade administrativa

Republicano (Professor)

Pelo que está escrito, é caso de improbidade administrativa. Aguardemos o MPF ingressar com a ação contra seu par. Na outra vertente, vimos o Dr. Gurgel defendendo o MP, então, está na hora de começar a afastar a pexa de corporativista da instituição e mande para o CNMP o comportamente, ilegal e arbitrário, de seu colega. Esse caso é paradigmático, não pode ficar assim, deve ter responsabilização. O STF de há muito vem se calando frente ao MP (exceção de Gilmar Mendes), é hora de um reencontro constitucional, fazendo com que os deveres fiquem bem expostos quando os operadores do direito estão à frente de juízes.

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