Consultor Jurídico

Entrevistas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Notas Curtas

"Carioca do signo de peixes" é absolvida pelo STF

Por 

Geiza Martins - Spacca

“Vocês não conhecem essa mulher. Ela é carioca, do signo de peixes”. Assim, o advogado de defesa Miguel Ângelo Barros da Silva deu início a sua sustentação oral no plenário do STF, nesta quinta (6/5). Ele defende a ex-prefeita de Rio Bonito (RJ) e atual deputada federal Solange Pereira de Almeida. A política é acusada de burlar sistema de licitação. Apesar de a acusada ser pisciniana, a corte não aceitou a denúncia do MPF.

Advogado de Isabella
O advogado Roberto Podval, que comeu o pão que o diabo amassou como advogado de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, vai ser desagravado. No dia 13, ele será homenageado num almoço do Movimento de Defesa da Advocacia, em São Paulo. O objetivo do evento é ressaltar a legitimidade do Direito de Defesa. Podval, que chegou a ser agredido por populares durante o julgamento dos Nardoni,  é presidente do Conselho da entidade.

Degrau seguinte
Jomar Luz de Vassimon Freitas tomou posse como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Nomeado por antiguidade, ele ocupa a vaga do desembargador aposentado Antônio José Teixeira de Carvalho. A posse foi na terça-feira (4/5), no gabinete da presidência do TRT. Freitas fará parte da 8ª Turma.

Outdoor colocado em Castanhal na BR-316 - Reprodução

Classe unida
Os juízes estaduais de Castanhal (PA) deixaram claro seu apoio à juíza Clarice de Andrade, aposentada compulsoriamente pelo CNJ depois de mandar uma menor para uma cela com 23 detentos. Em um outdoor colocado às margens da BR 316, consta um recado assinado pelos magistrados: “Circunstâncias não podem anular uma vida. Nossa solidariedade a íntegra e competente juíza Clarice Andrade”.

Futuro digital
Quem não tem kindle, vai de e-book. O juiz Hélio Sílvio Ourém Campos lança, no dia 19, um livro para ser lido na tela do computador. Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado é o nome da obra. O lançamento, não será virtual: acontece em Brasília, no Espaço Cultural do STJ.

Justiça militar
Ronaldo João Roth recebeu do STM a condecoração Ordem do Mérito Judiciário Militar. Além de juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Roth é professor da cadeira de Direito Militar.

Concurso artístico
Artistas plásticos ou visuais poderão participar do concurso artístico Painel Decorativo do Fórum Astolfo Serra. O TRT do Maranhão já lançou o edital. As inscrições ficam abertas até o dia 24. O vencedor receberá R$ 10 mil e a obra será exposta na recepção do Fórum.

25 anos de carreira
O lançamento do livro Temas para uma perspectiva crítica do Direito: homenagem ao Professor Geraldo Prado lotou um andar da Livraria da Travessa, na quinta (5/5), no Rio. Desembargadores, juízes, advogados, promotores e procuradores da República foram prestigiar o desembargador. Com um largo sorriso, ele autografava a obra.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2010, 0h56

Comentários de leitores

2 comentários

Solidariedade à quem não cumpre seu dever

phscanes (Advogado Autônomo - Financeiro)

Pobre juíza, foi APOSENTADA. Que triste fim para uma pessoa jovem como ela. Terá de usufruir todas as vantagens de um benefício extra e poder continuar a desenvolver carreiras profissionais adicionais. Não há como superar isso, realmente.
Talvez, ao invés de aposentar a pobre juíza, devesse ser beneficiada com o direito de ser encarcerada com bandidos em uma das penitenciárias 5* do Pará. Pergunte a ela o que prefere? Eu sei o que a vítima de seu trabalho preferiria.

Apoio à Juíza do PA

Sandro Couto (Auditor Fiscal)

Sem dúvida que é extremamente triste assistirmos o fim de uma carreira da forma como foi. É um drama individual para a pessoa Clarice, assim como foi um drama pessoal muito grande para a menina adolescente que sofreu uma pena não prevista em nosso ordenamento jurídico. Por maior o ato infracional que tal menina tivesse cometido (não me lembro de o Conjur ter feito referência ao mesmo nas matérias sobre o caso) jamais seria aceitável o drama por qual ela passou. Além disso, segundo foi noticiado pelo Conjur, teria havido tentativa de fraude processual no PAD. Ora, em que pese o drama pessoal que a Dra. Clarice está vivendo, entendo que os fatos são muito fortes para que o corporativismo falasse mais alto. Caso esta magistrada não fosse punida, mostrando assim aos demais membros do PJ a importância em se exercer com zelo sua profissão e garantir os cidadãos os seus direitos mesmo quando todos agiram erroneamente, toda a sociedade e seus indivíduos é que estariam correndo o risco de passar por situação semelhante à da menina. Portanto, com todo o respeito à pessoa da magistrada, bem como à manifestação de solidariedade de seus colegas e amigos, porém entendo que foi dura sim, mas foi correta a punição à magistrada devido à gravidade das circunstâncias, que não foi pequena e casou danos seríssimos à menina e à confiabilidade no sistema judicial. Por isso mesmo o peso capital da reprimenda que o CNJ não se furtou em aplicar.

Comentários encerrados em 15/05/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.