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Ensaio de conversa

Conversa informal também pode ser publicada

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Não existe informação em “off” na imprensa. As informações repassadas ao jornalista, mesmo em conversa informal, podem fazer parte de reportagem jornalística. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais a um delegado de Polícia Federal. Ele reclamou de entrevista exibida pela TV Globo no programa Globo Repórter sobre pedofilia. A TV Globo foi defendida pelo advogado Luiz Camargo de Aranha Neto.

De acordo com os autos, o delegado deu declarações para o repórter entendendo que tratava-se de um “ensaio” para a entrevista que seria veiculada. Segundo o delegado, a equipe de reportagem abusou do seu direito, pois “veiculou imagens indevidamente gravadas, referentes à conversa informal entre o entrevistado e a repórter”. O delegado afirma que a emissora exibiu “matéria inverídica e tendenciosa, que ocasionou danos à esfera moral do demandante”.

Para a juíza Anna Paula Dias da Costa, 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, como o delegado exercia um cargo de comunicador social de sua corporação, “presume-se estar apto a lidar com esse tipo de situação, inclusive adotar uma postura compatível com o seu cargo, utilizando-se de expressões adequadas, ainda que informalmente, pois não estava agindo em nome próprio e sim, como representante da corporação”.

Concordou com seu entendimento o desembargador Antonio Mansur Filho do TJ-SP. Para ele, não há como argumentar que a entrevista comportaria gravação em “off”, porque não “se tratava de uma peça teatral que comportasse qualquer forma de ensaio”. “Destarte, se o apelante não se comportou adequadamente durante a entrevista, deixando transparecer as opiniões e emoções pessoais, desbordando do contexto formal de seu cargo, deve arcar com os ônus de sua conduta”, concluiu o desembargador.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2010, 0h27

Comentários de leitores

4 comentários

Falta de ética profissional

phscanes (Advogado Autônomo - Financeiro)

Ingenuidade do delegado de acreditar nos órgãos de imprensa em geral. Todo cuidado é pouco com o atual momento da imprensa, que se esvai em qualquer tipo de campanha para obter "notícias". Da parte do jornalismo, total falta de ética, comum na imprensa atual.

Bom senso e equidade

Sandro Couto (Auditor Fiscal)

Prezado Dr. Sérgio,é sempre um prazer ler seus comentários, portanto,parabéns por mais este belo comentário,com o qual eu concordo plenamente.Não conheço o caso deste delegado citado na matéria e não sei o que poderia tê-lo maculado, porém acho absurda a forma como se comportou o jornalista que o entevistou.Infelizmente, este tipo de conduta subreptícia do repórter, apenas fere a imagem do bom jornalismo e a fidúcia que deveria existir neste tipo de relação,e não deveria ser acobertada pelo Judiciário.Uma entrevista com uma autoridade pública,pelo que dá a entender a matéria, devidamente agendada,não deveria conter tais situações que demonstram a má-fé do entrevistador e fazem com que entrevistas futuras sejam completamente formais e outros repórteres não consigam toda a informação que poderia ser possível,ainda que em "off",mas que poderiam ajudá-lo na formatação de uma matéria mais completa,consequentemente, com mais informações para a sociedade.E,como sempre acontece,os bons pagarão pelos maus.
Infelizmente o Judiciário sempre é muito generoso com a imprensa ao assimilar falsos discursos de liberdade plena, que às vezes me parece mais irresponsabilidade profissional impune,pois deixando de punir os maus comportamentos da mídia e,com isso,fazendo com que, por atos de alguns jornalistas,a imagem do jornalismo perca credibilidade e legitimidade,dá margem a que a sociedade cada vez mais clame por uma regulamentação mais clara dos limites que devem existir no exercício desta profissão.Afinal,a quem caberia limitá-los sob a égide das garantias constitucionais e legais,a Justiça,reiteradamente tem-se omitido em tal mister por medo de propraganda contrária da própria mídia.A imprensa é indispensável à democracia,assim como a responsabilidade e a Lei.

Erro de juízo porque erro de conceitos (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Todo juízo é uma relação entre conceitos. Por isso, toda vez que não se procede adequadamente à identificação da relação dos conceitos que entram em determinada situação jurídica, as chances são de se cometer um erro de juízo. Erro de justiça.
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Dita o nosso sistema jurídico que à ausência de norma deve o juiz levar em conta o costume.
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Pois bem. É exatamente a regra costumeira que rege a questão da conversa informal. Além disso, pode-se, ainda, sem risco de erro, invocar o primado da boa-fé, tanto subjetiva quanto objetiva.
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Com efeito, a conversa informal é aquela em que o informante ou entrevistado SÓ FALA sobre determinado assunto ante a promessa do entrevistador ou jornalista de que seu conteúdo não será publicado ou, por vezes, a fonte seja omitida e preservada essa omissão. Não fosse o compromisso assumido pelo jornalista de não publicar as informações que recebeu, o informante jamais as prestaria. Logo, deflui como conclusão irrefragável que a publicação viola um pacto preestabelecido entre as partes envolvidas.
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O registro de informações obtidas desse modo e sob o pálio de tal compromisso significa TRAIÇÃO da confiança, incumprimento do acordo, esbulho da boa-fé do informante. Não é apenas ilícito. É abominavelmente IMORAL. Representa o resultado de uma cilada armada pelo jornalista para capturar sub-repticiamente do informante, este movido pela boa-fé e confiança depositada naquele, as informações que, de outro modo não conseguiria.
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(CONTINUA)...

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