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Maus tratos

MP-RJ pede prisão de procuradora acusada de agressão

O Ministério Público do Rio informou que apresentou denúncia e pediu a prisão preventiva da procuradora aposentada Vera Lúcia Sant''Anna Gomes, 57 anos, pelo crime de tortura praticado contra uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória. A procuradora também foi indiciada pelo crime de racismo contra seus empregados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo os promotores responsáveis pela acusação, Vera Lúcia agredia, repetidamente, a criança, submetendo-a a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal.

Agora, caberá à Justiça decidir se aceita a denúncia e abre processo contra a procuradora. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, o caso foi distribuído para a 32ª Vara, mas ainda não há data prevista para que a decisão seja conhecida.

A pena pela prática do crime de tortura varia de dois a oito anos de prisão, e pelo crime de racismos de um a três anos.

A procuradora também é alvo de ações na esfera cível. A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Eufrásia Maria Sousa entrou com um pedido de indenização por danos morais e materiais à menina, pedindo o pagamento mensal de três salários mínimos ou 10% dos rendimentos da procuradora. Segundo a defensora pública, o pagamento seria uma indenização pela frustração causada à criança por ter sido levada novamente a um abrigo.

As agressões foram descobertas pelo Conselho Tutelar no dia 14 de abril depois de uma denúncia feita por ex-empregados da procuradora. O órgão registrou queixa por maus tratos na 13ª Delegacia de Polícia, em Copacabana, zona sul do Rio, com base em uma gravação que teria sido feita dentro de seu apartamento. De acordo com conselheiros, a menina foi encontrada com os olhos inchados no chão do terraço do apartamento.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2010, 11h58

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