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Minutos de sabedoria

Filhas de Carlos Pastorino calculam direitos autorais

Livro Minutos de Sabedoria - Reprodução

As herdeiras do escritor Carlos Juliano Torres Pastorino, autor do livro Minutos de Sabedoria, conseguiram no Superior Tribunal de Justiça os direitos pelas obras publicadas pelo pai. Em 1980, 19 dias antes de morrer, o autor havia doado todo os seus bens à companheira Elza Soares Pereira, com quem vivia em união estável.

As filhas, Sônia Maria e Maria Luiza, ingressaram na Justiça com ação declaratória de nulidade de doação. O pedido foi parcialmente concedido para anular a doação e determinar a devolução de metade dos bens ao montante inventariado. Elas então pediram a liquidação de sentença para a apuração dos livros que compõem o acervo particular do pai, bem como do valor recebido por sua companheira a título de direitos autorais das obras publicadas desde o seu falecimento. O juízo de Direito da 8ª Vara Cível de Brasília julgou o pedido improcedente e extinguiu a liquidação.

A sentença foi reformada em Embargos Infringentes, que reconheceu a necessidade da liquidação para a especificação dos bens a serem partilhados entre os herdeiros. Elza Soares Pereira recorreu ao Superior Tribunal de Justiça alegando que não cabe liquidação em sentença meramente declaratória e requereu a extinção do processo sem exame de mérito.

Segundo o ministro relator, Luis Felipe Salomão, o acórdão recorrido deve ser reformado, já que a sentença que se pretende liquidar possui natureza eminentemente declaratória. Para ele, como o único efeito da sentença foi o retorno dos bens ao monte inventariado, até porque não houve qualquer outro pedido alternativo ou sucessivo, não se pode discutir valores nesse momento processual. O ministro ressaltou, em seu voto, que cabe ao juízo do inventário decidir todas as questões de direito e também as questões de fato, “quando este se achar provado por documento, só remetendo para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas”.

Para o ministro, isso não está presente no julgado, pois no caso da biblioteca chega-se facilmente ao seu valor mediante avaliação oficial, e em relação aos direitos autorais, inclusive os já eventualmente recebidos pela donatária, é o caso de prova documental e de colação, matérias absolutamente afeitas ao juízo do inventário.

Nascido em 1910, Carlos Juliano Torres Pastorino foi um ex-padre que se dedicou ao estudo da doutrina espírita e mediúnica. Autor de mais de 50 obras, entre elas Minutos de Sabedoria, um dos maiores best-sellers de autoajuda no país, com mais de 10 milhões de exemplares vendidos, é o fundador da Livraria e Editora Sabedoria e da revista com o mesmo nome. Também compôs dezenas de peças musicais para piano, orquestra e quarteto de cordas. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2010, 15h48

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