Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Eleições 2010

Partidos proíbem candidatura de políticos processados

Alguns partidos estão se adiantando ao projeto de lei que quer restringir a candidatura de políticos processados, que está prevista para ser votada na terça-feira (4/5) no Congresso Nacional. O PPS, PV e DEM publicaram resoluções que tiram automaticamente da disputa aqueles que tiverem alguma pendência na Justiça, de acordo com informações são da Folha de S.Paulo.

Inicialmente, a proposta previa inelegibilidade de candidatos condenados em primeira instância. Depois de revisão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o texto passou por modificações.

Uma delas é do deputado José Eduardo Cardozo (PT), relator do projeto. Ele propôs que o candidato condenado em segunda instância pode apresentar recurso com efeito suspensivo contra a condenação. Assim, o julgamento do recurso terá prioridade, o que acelerará a decisão. Caso o recurso seja rejeitado, o registro da candidatura será cassado.

O PT, PSB e PSDB não adotaram qualquer tipo de punição própria a esse tipo de político. Mas, assinaram pela votação do projeto na Câmara. Cerca de 1,6 milhão de pessoas assinaram a favor da aprovação do projeto até agora. No caso petista, porém, há indicativo de que o próprio Cardozo irá colocar na pauta da próxima reunião da executiva do PT discussões sobre resolução semelhante.

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2010, 0h34

Comentários de leitores

4 comentários

Candidatura de políticos processados

Zerlottini (Outros)

Ainda vamos ter eleição sem candidatos, neste país! Não vai sobrar NENHUM! Ou então, vai aumentar a impunidade. Nenhum deles poderá ser processado, a menos que pego em flagrante delito - que, obviamente, será negado "ad nausea".
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

ENXUGANDO O GELO.

Maurício Teles (Advogado Autônomo - Empresarial)

A iniciativa do MCCE é louvável! Mas na prática, infelizmente, o problema permanecerá.
.
A proibição das candidaturas não impedirá em nada que os políticos inelegíveis permaneçam no alto escalão do poder, figurando como secretários municipais, assessores parlamentares e, quiçá, alcancem a nomeação para algum Ministério.
.
Aguardemos as cenas do próximo capítulo.

ENXUGANDO O GELO.

Maurício Teles (Advogado Autônomo - Empresarial)

A iniciativa do MCCE é louvável! Mas na prática, infelizmente, o problema permanecerá.
.
A proibição das candidaturas não impedirá em nada que os políticos inelegíveis permaneçam no alto escalão do poder, figurando como secretários municipais, assessores parlamentares e, quiçá, alcancem a nomeação para algum Ministério.
.
Aguardemos as cenas do próximo capítulo.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 12/05/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.