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História da Justiça

Gilmar Mendes é homenageado em São Paulo

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ministro do STF Gilmar Mendes (07/04/2010) - Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal foi homenageado, na última sexta-feira (30/4), em almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Depois de falar sobre o trabalho desenvolvido no Conselho Nacional de Justiça, o ministro foi fortemente aplaudido pelos convidados. A homenagem foi feita depois de sua saída da presidência da Corte e CNJ, no dia 23 de abril.

Em sua exposição, o ministro lembrou todas as ações desenvolvidas pelo Conselho e destacou a Meta 2. Com objetivo ousado, a meta previa o julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro 2005. De acordo com o ministro, a meta atingiu 60% de cumprimento.

Ele citou também que nem sempre a falta de recursos é o problema do Judiciário, mas, sim, a falta de controle administrativo encontrada nas inspeções feitas nos estados. Hoje, a pedido do CNJ, os tribunais têm um planejamento administrativo quinquenal.

Polêmico, o ministro citou o caso em foi alvo de interceptações telefônicas depois de conceder o segundo Habeas Corpus para o banqueiro Daniel Dantas. Sob aplausos, citou os inúmeros sistemas de controle criados para auxiliar a Justiça, entre eles, o de grampos.

O ministro aponta ainda que é necessário pensar em uma forma de melhorar a execução fiscal. Segundo ele, se o estado conseguir cumprir a execução, seria dispensável fazer uma reforma fiscal. Ele destacou também a tentativa de colocar em prática o processo virtual único, a transparência dos números dos tribunais e outros trabalhos de importância como os mutirões carcerários.

Advogados e juízes comentaram a gestão do ministro Gilmar Mendes à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

“Excelente. O ministro desenvolveu uma atividade em prol do Judiciário como há muito tempo não se via. Foi uma das melhores gestões que tivemos, não só a frente do Supremo, mas do Judiciário. E o CNJ veio para nos ajudar, sua falta estava sendo sentida pelo Poder Judiciário.”
Roberto Haddad, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

“A gestão do ministro foi importante por várias razões. Todo mundo costuma falar e realçar a luta contra o Estado policial, mas a gestão dele foi muito maior do que a luta contra isso, que em si já é altamente meritória para a afirmação da democracia no país. Ele foi além. Abriu as portas e poros da Suprema Corte para ouvir pessoas e permitir que o Supremo se arejasse. Como presidente do CNJ, pela primeira vez alguém se ocupou com seriedade, consequência e efetividade da questão dos presos no Brasil. Nós tivemos um grande nome.”
Alberto Zacharias Toron, advogado

“Uma excelente gestão. Foi primorosa no que diz respeito ao trato com as garantias individuais. O ministro tem um perfil de coragem e se arrostou muitas vezes com a opinião pública diante das pressões que o leigo faz sobre o aparelho da Justiça por não entender o funcionamento da máquina Judiciária. É inegável que a gestão do Gilmar Mendes marcou o STF. E na presidência do CNJ, o ministro deu um tom de esclarecer a que veio o Conselho, que a máquina da Justiça precisa não só de recursos, como também de gestão.”
Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da seccional São Paulo Ordem dos Advogados do Brasil

“O ministro sempre fez diferença por onde passou. Quando ele chegou à AGU, depois de já criada, ele a reconstruiu. Ela só é isso hoje porque ele o fez. Essa pessoa que fez diferença na AGU, fez também no STF e CNJ. As posições firmes do ministro são muito importantes, porque é muito mais fácil ficar na dúvida, tentando agradar a todos. Suas posições firmes e desassombradas que mudaram a Justiça para sempre.”
João Grandino Rodas, reitor da USP

“Eu gostei especialmente pelo fato de que ele, diversamente do que se diz dos juízes, falou muitas vezes fora dos autos. E isso exige coragem, traquejo e habilitação de responder a eventual crítica. E o ministro mostrou essas três qualidades.”
Walter Ceneviva, advogado, colunista da Folha de S.Paulo e ex-professor de Direito Civil da PUC-SP

“O ministro marcou sua passagem pelo STF e sem dúvida tomou algumas iniciativas que eu tenho a esperança de que permaneçam duradouras no âmbito da Justiça.”
Flávio Bierrenbach, advogado e ex-ministro do Superior Tribunal Militar

“Ele foi um dos presidentes mais atuantes do Supremo, mais eficaz na tentativa de agilizar a Justiça, e mais do que isso, no seu esforço. O ministro pela sua experiência interior como advogado, como procurador, como ministro demonstrou e comprovou um esforço com objetivo de resolver os problemas do Judiciário. Indiscutivelmente, ele tem todos os méritos em ter exercido o trabalho. Um presidente excepcional, e com certeza será lembrado e cultuado no futuro.”
Mário Sérgio Duarte Garcia, advogado e ex-secretário de Justiça de São Paulo

“A gestão foi esplêndida seja no STF, seja CNJ. No Supremo ele demonstrou mais suas qualidades de liderança, o conhecimento jurídico e a coragem que é um atributo indispensável de um magistrado. E no CNJ ele revelou o tino administrativo, a capacidade de identificar problemas e, ao mesmo tempo, a determinação de procurar resolve-los e encaminha-los. Em síntese, uma gestão admirável nos dois campos.”
Celso Lafer, professor e ex-ministro das Relações Exteriores

[Foto: Nelson Jr./SCO/STF]

 é repórter da Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2010, 4h16

Comentários de leitores

1 comentário

chorem, viúvinhas de Pelópidas, digo, protógenes...

Richard Smith (Consultor)

Mas que gozado: tantos "medalhões" do Direito e pessoas insuspeitas e do maior valor homenageando fortemente o ex-presidente de um dos Poderes da República! Enquanto isso, as viúvinhas de De Sanctis, do comunista do brasil Pelópidas, digo Protógenes e de seu papai paulo lacerda, chorando, chorando... e proferindo os seus imprfopérios de sempre: cara de mamão, feio, bôbo e outros do mesmo nível mental e etário. Seria de rir não fosse tão sério o barulho que esse autoritários e democraticidas fazem.

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