De Sanctis recebe duas homenagens em duas semanas

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, continua despertando paixões fora dos limites de sua jurisdição. No dia 6, em Recife, ele receberá a comenda Confraria da Educação pelo Instituto Maurício de Nassau. A segunda homenagem do mês fica por conta da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ele será contemplado com a medalha Tiradentes, no dia 11, por "serviços prestados à causa pública". Na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes foi homenageado pelo TRF-3 e pelo Iasp; na segunda-feira, pela ABCZ; e nesta quarta-feira pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social.

Senhor Farroupilha
Mais medalhas para o Judiciário. O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, receberá a Medalha de Mérito Farroupilha, no dia 10, na Assembleia Legislativa de Caxias do Sul. A peça é considerada a maior distinção do parlamento gaúcho. A solenidade será no 34° Encontro Nacional de Procuradores Municipais, que contará com a participação de mais de 700 juristas.

Santo Advogado
O advogado Franz de Castro Holzwarth, que emprestou nome ao Prêmio de Direitos Humanos da OAB-SP, pode se tornar santo da Igreja Católica. Ele era defensor dos direitos humanos dos presos e morreu durante motim na cadeia pública de Jacareí (SP). O processo de beatificação é sigiloso. Por enquanto, o Vaticano está ouvindo testemunhas.

Audiência via Skype
O Tribunal de Justiça do Paraná usou sua campanha de conciliação em casos sobre seguro DPVAT para modernizar. Diante da insuficiente estrutura do núcleo de conciliação, ações com partes no interior eram ignoradas. A solução do juiz substituto José Sebastião Fagundes Cunha foi usar o Skype. Na sexta-feira (30/4), mediou um caso por videoconferência. A conciliação não saiu, mas a tecnologia no TJ continua. Próximo passo: incluir o programa ooVoo, que permite que mais de duas pessoas participem do encontro virtual.

Créditos Trabalhistas
O TRT do Ceará assina, na quarta (5/5), um convênio com Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil. O objetivo é assegurar o pagamento de créditos trabalhistas. Ele permitirá que cartórios registrem protesto de títulos de sentenças transitadas em julgado.

Alçaram Voo
O advogado Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon; e a advogada Daniela Gusmão, do Leoni Siqueira Advogados, são os novos integrantes da Comissão de Direito Tributário da OAB nacional. Eles atuarão ao lado dos tributaristas Ives Gandra Martins, Flávio Goulart Barreto, Marlene Kempfer Bassoli e Vladimir Rossi Lourenço, presidente da comissão. Daniela já preside a Comissão de Assuntos Tributários da OAB fluminense.

Direito trabalhista no mundo
O Direito Internacional do Trabalho será tema da palestra do advogado Ericson Crivelli, do Crivelli Advogados, que acontecerá no Salão Nobre da OAB-SP, no dia 6, às 19h. Ele é consultor jurídico Organização Internacional do Trabalho.

Obras jurídicas
A juíza do Trabalho Christiana D’arc Damasceno Oliveira lançou livro sobre Direito do Trabalho Contemporâneo, na última sexta-feira (30/4). O lançamento foi durante o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), em Brasília. A obra tem prefácio de Luiz Otávio Linhares Renault, corregedor regional do TRT-3, e a apresentação do jurista Márcio Túlio Viana.