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Dono da terra

Perícia deve verificar limite entre PA e MT

O Supremo Tribunal Federal determinou uma nova perícia para verificar se o limite entre os estados do Pará e de Mato Grosso foi estabelecido no lugar correto. Segundo a Procuradoria-Geral do estado de Mato Grosso, a fronteira marcada em 1900 pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro (atual IBGE) entregou ao Pará mais de 2,2 mil hectares que pertencem a Mato Grosso. A informação é da Agência Brasil.

O IBGE deve apresentar uma nova perícia em quatro meses, contados a partir do início de abril, segundo informa o STF. A confusão começou em 1900, quando uma convenção definiu que o traçado que dividiria os dois estados seria uma linha reta de 700 quilômetros entre o ponto mais ao norte da Ilha de Bananal, no Rio Araguaia, e o Salto das Sete Quedas, no Rio Teles Pires.

O estado de Mato Grosso argumenta que a marcação ocorreu em uma área a cerca de 150 km ao sul do ponto original. Segundo o procurador Dorgival Veras de Carvalho, a marcação foi proposta pelo marechal Cândido Rondon, mas o Clube de Engenharia se equivocou quando atualizou o mapa em 1922. “Por um lapso, a linha divisória foi marcada em um acento geográfico equivocado. O estado de Mato Grosso tem essa documentação, que está no Museu do Exército, no Rio de Janeiro. Tem um mapa feito pelo marechal Rondon, que é um nome conhecido internacionalmente”, disse Carvalho. “A gente está querendo corrigir um equívoco de 100 anos”, completou.

A Procuradoria-Geral do Pará afirmou que vai recorrer da decisão sobre a revisão da linha divisória, mas que já providenciou especialistas para compor a equipe da perícia. O estado não pretende abrir mão da área, que totaliza 2,2 milhões de hectares. No entendimento do procurador do Pará, Ibraim Rocha, o que houve foi uma mudança no nome da queda d'água. “Onde estava o Salto de Sete Quedas, hoje está a chamada Cachoeira das Sete Quedas. E o que Mato Grosso diz que é o Salto de Sete Quedas se chamava Cachoeira das Sete Quedas. Uma coisa que está muito clara para a gente é que Mato Grosso age de extrema má-fé quando se aproveita de uma mudança de nomes de acidentes geográficos para dizer que mudou o ponto de onde parte a linha de fronteira", afirma.

O procurador diz ainda que os marcos intermediários entre os dois pontos confirmam a tese do Pará. Se for mudada a linha divisória, parte das zonas rurais de sete municípios paraenses seria considerada área mato-grossense. Por causa do impasse sobre o local e para evitar dúvidas sobre a validade de títulos de terra já concedidos pelos dois estados, desde 2004, o Supremo não permite a atuação de programas de regularização fundiária no local.

A direção do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, por meio de sua assessoria, informou que a marcação da divisa entre os dois estados é uma questão histórica. A entidade alegou que não foi procurada por nenhum órgão oficial e, por isso, não se pronunciará sobre o assunto.

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2010, 16h20

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