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Dia do Trabalho

Para Demóstenes, MP lavou as mãos no processo eleitoral

O Ministério Público está acompanhando o processo eleitoral de camarote, à distância. Essa é a crítica do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cujo partido representou contra o PT, esta semana. Para Demóstenes, que é egresso do Ministério Público, essa instituição delegou aos partidos a incumbência de fiscalizar a lisura do processo eleitoral. "O MP lavou as mãos", conclui ele.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez suas críticas nesta segunda-feira (3/5), em Uberaba (MG), durante almoço em que se encontravam os candidatos José Serra, Dilma Roussef e a primeira-dama, dona Mariza.

O DEM pede que o PT seja multado por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com o partido, o presidente Lula promoveu a pré-candidata à presidência Dilma Rousseff em pronunciamento oficial sobre o Dia do Trabalho. A Lei das Eleições permite propaganda eleitoral somente a partir de 6 julho. O partido quer que seja aplicada multa de R$ 25 mil.

No pedido, o partido reclama que o presidente Lula “vem reiteradamente inflamando seu discurso sucessório sem qualquer tipo de limitação”. O partido lembra, inclusive, que Lula foi duas vezes multado pelo TSE por prática de propaganda eleitoral antecipada.

Na representação entregue ao TSE, o partido alegou que “sob o pretexto de divulgar os feitos do atual governo e saudar os trabalhadores do Brasil”, o presidente Lula promoveu a candidatura de Dilma ao afirmar que “este modelo de governo está apenas começando e vai prosperar”. E que o presidente ainda afirmou que “para continuar crescendo, é preciso que a gente continue tomando as decisões certas, nas horas certas”; que o Brasil tem “um povo maduro que sabe escolher”.

Segundo o DEM, “é impossível não concluir pela existência de propaganda eleitoral antecipada, porquanto indubitável a intenção de influir na vontade do eleitorado que assistiu ao pronunciamento” do presidente Lula. Para o partido, Dilma Rousseff é apontada publicamente por Lula “como a pessoa mais apta para dar sequência ao modelo de gestão implantado em seu governo”.

Lula fez na TV sobre o Dia do Trabalhador comemorado neste sábado, 1º de maio. O tema foi seus anos no governo e a capacidade de escolha do povo. Para Ricardo Penteado, advogado do PSDB, o discurso favoreceu a pré-candidata Dilma Rousseff: “Que a Dilma precisa de ajuda, todo mundo compreende. Mas não podemos aceitar que essa ajuda seja paga com dinheiro público”. O PSDB também prometeu entrar com ação contra o presidente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

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Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2010, 18h48

Comentários de leitores

6 comentários

SALVEM O ESTADO DEMOCRATICO DE....

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

POLICIA FEDERAL NÃO INVESTIGA ALERJ E O PEDAGIO NA AVENIDA CARLOS LACERDA (LINHA AMARELA – LAMSA)
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Segundo pesquisa existe UM MENSALINHO DE GABINETES a LAMSA-IVEPAR BANCA FINANCEIRAMENTE C2 e AUTORIDADES TIPO PROCURADOR, PROMOTOR, JUIZ, DESEMBARGADOR, POLITICOS, no estilo MENSALINHO como se fosse a “TAXA DO CALADÃO” pra que essas autoridades e a OAB, SEFAZ, PF, TCM, finjam que esse pedágio na AVENIDA é LEGAL e CONSTITUCIONAL
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http://sites.google.com/site/arrudafilialriocom/

NOSFERATU E O PIG - PARTIDO DA IMPRENSA GOVERNISTA

Richard Smith (Consultor)

Puis é, menino (como diria o noço Sócrates lá de Garanhuns - "Só sei que nada sei!")! Aonde anda aquele tipo nosferático do procurador luiz francisco?! De férias ainda? Cumprindo período sabático?! Ou feliz da vida com as estrepolias do partido "que não rouba e nem deixa roubar", nas palavras do chefe da quadrilha (na definição do Exmo. Sr. Dr. Procurador Geral da República), josé dirceu?!
Mas e o chamados formadores de opinião? Ah, esqueci, estão amoitados e cheios de medo na redação de jornais infestados de PeTralhas ou então com a sua pena à soldo mesmo, constituídos firmemente no PIG (Partido da Imprensa GOVERNISTA) como o gigante mino carta e os pha´s, nassif´s, kennedys alencares, etc... da vida.
Bem, bem, ainda restam as ações populares e as representações ao Ministério Público, não?

A LEI...ORA A LEI

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Nunca mais teremos um Presidente que conhecesse tão bem o Brasil e seu povo. Este presidente, notável, criador da maior empresa brasileira, a Petrobrás, e que tinha uma visão do futuro deste pais, extraordinária, nos idos de 1940, quando alguma lei impedia que ele governasse, dizia " a lei...ora a lei!
e passava por cima da burocrácia que tanto atrazou esta nação.
É o que acontece com esta lei eleitoral retrógrada e que não existe maneira de cumprí-la. As firúlas jurídicas são tamanhas e as penas impostas pelos nossos Juizes eleitorais, também retrógrados, de R$5.000,00 ao Presidente que faz campanha aberta para sua candidata, são piadas de mau gosto que levam a população a gozar o Tribunal Eleitoral e seus juizes e desembargadores. R$5.000,00 não alcança 0,000000000001 do que o partido político do presidente e seus asseclas furtaram desta Nação. É irrisória a quantia em comparação ao furto. Os "Delubios" morrem de rir do desembargador bobalhão que aplicou a multa. Se a multa fosse de R$100.000.000,00, pessoal ao Presidente, aposto que, jamais, ele, siquer, compareceria ao Estado em que o palanque fosse montado para comício da guerrilheira. Mas, a lei...ora a lei! Revogue-se a lei eleitoral para permitir que qualquer do povo faça campanha política, inclusive o Presidente...

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