Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Progapaganda antecipada

MP entede que Dilma e Lula ofenderam lei eleitoral

O Ministério Público Eleitoral entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o PT e a candidata do partido à Presidência da República, Dilma Rousseff. Questionando a propaganda do partido exibida nos dias 6, 8 e 11 de maio.

 Para o Ministério Público que as peças exibidas nos três dias configuram propaganda eleitoral antecipada, prática proibida até o dia 5 de julho. A primeira peça comemora os resultados da gestão Lula e questiona “Quem você acha que pode fazer com que cada vez mais gente saia da pobreza, passe para a classe média e prospere na vida? Uma pessoa que tem a mesma visão de Lula? Ou alguém que fez parte de um governo que aumentou o desemprego, os impostos e pouco reduziu a pobreza?”.

A segunda tem a participação da candidata Dilma Rousseff, que defende o sucesso das políticas voltadas ao desenvolvimento das empresas brasileiras e ao bem-estar da população, e conclui: “É fundamental continuar nesse caminho”.

O Ministério Público pede a cassação do horário destinado a propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011, assim como a aplicação de multa de até R$ 25 mil ou o custo da produção do programa.

A Procuradoria-Geral Eleitoral também deu parecer favorável à punição de Dilma em três representações propostas pelo DEM. Segundo o partido, houve propaganda eleitoral antecipada durante eventos ligados ao Dia do Trabalho, em 1º de maio.

Além de Dilma, a PGE pede punição para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Força Sindical e seu presidente, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP. Já entidades como a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC não desobedeceram a legislação, conforme entendimento da PGE. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2010, 0h12

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 09/05/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.