SEGUNDA LEITURA: Juízes de carreira são esquecidos para vaga no STF

21/06/2010 23:51Ramiro. (Advogado Autônomo)Falácias de argumentum ad verecundiam

O que é uma construção em cima de falácia de argumentum ad verecundiam?
Um cliente encontra na rua seu advogado.
- Dr., o Senhor está morto!
- Há de fato um engano, como pode ver estou bem vivo.
- Absolutamente não, isso é falso, você não está vivo. Quem me informou da sua morte foi um Juiz, e ele tem muito mais autoridade e é muito mais confiável que o senhor! Logo você está morto!
A propósito esperava-se que em determinados cursos houvesse mais apego à lógica formal.

21/06/2010 23:31Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)JONH98

John98...que humor bobão..sunda rima com bunda e bla-bla-bla (patético, nível ginasiano, não?) Ah, é claro, todo mundo que critica os juízes está com inveja...único argumento que sobra na hora em que são nocauteados... Caro, fazer um concurso para protagonizar uma comédia pseudoargumentativa como essa abaixo do Magist ou então merecer um advogado pastelão como você?

21/06/2010 20:49JOHN098 (Arquiteto)SSSSSSunda (que rima com...) 2

Ô figura: peça para seu filho (neto?) umas dicas, e pare de postar várias vezes a mesma mensagem... Isso só perde em chatice para aqueles seus amigos que escrevem os comentários em "partes" (como se ALGUÉM fosse ler aquilo), e ainda não têm vergonha de assinar como "..ando" (doutorando, mestrando, especializando, humanizando etc.). Ha, ha, ha ... (desopilou meu "figo")

21/06/2010 20:46JOHN098 (Arquiteto)SSSSSSunda (que rima com...)

Continue você escrevendo! Seu recalque é coisa linda de ver... Não dá tempo de tentar algum concurso? Talvez em nível municipal você consiga: não desista! É fogo ser só o que você é, mas a esperança não deve morrer (ou você já atingiu o limite da compulsória?).

21/06/2010 20:32Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)Magist: espiritismo para provar superioridade do juiz :-)

Disse o meu grande amigo Magist em reposta ao DR Sérgio Niemeyer: "Os juízes não são melhores porque passaram em um concurso difícil e 'dogmático' ". Eles o são à medida que vão, dia após dia, audiência após audiência, sentença após sentença, aprendendo o que Emanuel ensinou a Francisco Cândido Xavier (em outras palavras): FAZER O BEM É UMA OBRIGAÇÃO QUE SÓ CRESCE PARA QUEM SE PROPÕE A FAZÊ-LO. 'QUANTO MAIS PUDERES, MAIS DE TI SERÁ COBRADO.' "
.
Muito bem, por aí vemos como anda nossa magistratura, ou seja, é pelos espíritos que baixam por aí que demonstra-se o acerto do que aprendem os juízes (ahahaha).
.
Não obstante, agora, falando seriamente, veja-se que o juiz em questão mostra que não sabe argumentar, dado que para declinar a razão de serem os juízes melhores do que os advogados enuncia o compromisso moral, como se isto propiciasse excelência intelectual (que é o que estava em questão) e os advogados não tivessem no mesmo grau tal compromisso. Piora ainda quando pensamos que concurso algum indulta moralmente ninguém para que se creia qua os juízes tenham tal estatura moral.
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Não quero crer que o Magist tenha um ponto de vista tão infantil e leigo como é pensar que o advogado, por defender uma das partes, não o possa fazer com elevado sentido moral quando o faz.
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Magist, tudo que peço a você é que continue escrevendo sempre..desopila-me o fígado!

21/06/2010 15:40Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)Magist: espiritismo para provar superioridade do juiz :-)

Disse o meu agrande amigo Magist em reposta ao DR Sérgio Niemeyer: "Os juízes não são melhores porque passaram em um concurso difícil e "dogmático". Eles o são à medida que vão, dia após dia, audiência após audiência, sentença após sentença, aprendendo o que Emanuel ensinou a Francisco Cândido Xavier (em outras palavras): FAZER O BEM É UMA OBRIGAÇÃO QUE SÓ CRESCE PARA QUEM SE PROPÕE A FAZÊ-LO. 'QUANTO MAIS PUDERES, MAIS DE TI SERÁ COBRADO.' "
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Muito bem, por aí vemos como anda nossa magistratura, ou seja, é pelo que os espíritos que baixam por aí que demonstra-se o acerto do que aprendem os juízes (ahahaha).
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Não obstante, agora, falando seriamente, veja-se que o juiz em questão mostra que não sabe argumentar, dado que para declinar a razão de serem os juízes melhores do que os advogados enuncia o compromisso moral, como se isto propiciasse excelência intelectual (que é o que estava em questão) e os advogados não tivessem no mesmo grau tal compromisso. Piora ainda quando pensamos que concurso algum indulta moralmente ninguém para que se creia qua os juízes tenham tal estatura moral.
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Não quero crer que o Magist tenha um ponto de vista tão infantil e leigo como é pensar que o advogado, por defender uma das partes, não o possa fazer com elevado sentido moral quando o faz.
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Magist, tudo que peço a você é que continue escrevendo sempre..desopila-me o fígado!

21/06/2010 14:02JOHN098 (Arquiteto)Juiz É melhor que advogado

E tudo mundo sabe. Só que dói para alguns...

21/06/2010 10:48VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)JUIZ NÃO É MELHOR QUE ADVOGADO

Houve comentarista a referir-se aos RÁBULAS a serem vistos realizando 6 audiências e prolatando 4 sentenças por dia. Primeiro, que isto tem a ver com o problema discutido?! Segundo, assim como nem todos os "juízes" são petulantes e mal formados, nem todos os advogados são "rábulas". De que lhes adianta realizar 6 audiências malfeitas e prolatar 4 sentenças às pressas, todos os dias, deixando aos tribunais a tarefa de, não raro, corrigir "erros comezinhos"?! Aqui mesmo, houve um "juiz federal" que incorreu em tanta "ratada" em um processo, que mereceu reprimenda do Tribunal Regional Federal. Estou falanado de "ratas", de erros crassos, de falhas clamorosas, incompatíveis com quem restou aprovado em tão árido certame. Exemplo: o "cara", sentindo-se um "deus" fugido do Olimpo, conheceu de embargos declaratórios, produziu "efeito infringente" (modificativo) e aplicou "multa" de recurso protelatório!!! Não fosse triste, isto seria risível. Tudo na exata medida do relatado pelo colega Sérgio Niemeyer em caso análogo. Quem já viu embargos "protelatórios" a produzirem "efeito infringente"? A meu ver, afigura-se no mínimo irresponsável prejudicar um cidadão mediante erro técnico tão pequeno. Das duas uma: ou ele agiu de má-fé ou ele realmente resvalou em contradição absurda. Nem uma nem outra posição merecem a guarida da ordem jurídica. Quem milita na advocacia já abandonou de há tempos esse visão "romântica" de juiz como "ente" à parte do mundo jurídico. Eu vi juiz mentir às escâncaras ao relator de um "agravo", fundamentado na fé-pública "inconspurcável". No entanto, oportunamente, o relator veio a saber que o juiz estava mentindo, porque ele nem se lembrava de que prova juntada ao instrumento o desdizia frontalmente. Então, há juízes sem vocação.

21/06/2010 09:34Mustafá (Advogado Autônomo - Criminal)Nelson Hungria

Excelente artigo. Não podemos esquecer o nome do saudoso ministro Nelson Hungria. Hungria foi juiz de carreira do antigo Distrito Federal, depois desembargador e, em seguida, ministro do Supremo tribunal Federal.Nomeado por Getúlio Vargas.

21/06/2010 08:55Lima (Advogado Autônomo - Tributária)Bola fora...

Também sou favorável à idéia de que mais juízes de carreira cheguem ao STF, porém, a culpa da ausência dessa classe é dela própria, que ao defender seus argumentos e ideais tende a partir sempre do pressuposto que é mais e melhor que todo o resto, tal como um dos costumeiros comentaristas desse espaço, o qual não perde a oportunidade de sempre, invariavelmente, gritar bem alto que sua profissão é injustiçada, mal paga, cheia de responsabilidades, a que mais trabalha, blá blá blá.. Parabéns ao articulista que, em poucas palavras demonstrou, apesar dos pesares, que ainda há no Poder Judiciário pessoas capazes de vestir a Suprema Toga.

21/06/2010 02:40magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Perdão

Informação errada. A frota de SP é levemente superior ao número de feitos em SP (vinte milhões contra quase dezenove milhões). É em termos nacionais que o número de feitos prevalece.

21/06/2010 02:31magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Artigo preciso II

Os juízes não deveriam ser respeitados (apenas) pelo concurso de ingresso, mas principalmente pelas RESPONSABILIDADES que possuem e pela DEDICAÇÃO com a qual desempenham um trabalho infindável.
Para os que ainda não se "tocaram", toda a frota de veículos no Estado de São Paulo é apenas cerca de 65% do total de PROCESSOS judiciais no mesmo Estado.
Gostaria muito de ver certos RÁBULAS realizando seis ou sete audiências diárias, com paciência e atenção; proferindo quatro sentenças por dia, com o cuidado de ler minuciosamente os autos; corrigir e assinar mais de sessenta despachos de expediente ou interlocutórios, esforçando-se para que nada saia errado E SABENDO QUE O DIA SEGUINTE SERÁ IGUAL. É o que a maioria de nós faz, com muito esforço.
Não estou reclamando. Só estou expondo uma atividade que muitos criticam sem conhecer e, dentre esses, POUQUÍSSIMOS seriam capazes de enfrentar.
FINALIZANDO: Um bom juiz não é melhor do que um bom advogado. Um bom advogado não é melhor do que um bom juiz. Ambos se devem respeito e consideração mútua. MAS CADA UM NA SUA ATIVIDADE, COM AS SUAS OBRIGAÇÕES, DEVERES, RESPONSABILIDADES E PRERROGATIVAS ESPECÍFICAS.
Sou CONTRA o quinto nos tribunais, mas A FAVOR do terço constitucional no STJ e (lege ferenda) no STF.

21/06/2010 02:18magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Artigo preciso

Só mesmo um rábula ressentido e ignorante atacaria a magistratura brasileira de forma tão baixa e injustificável.
Em toda profissão existem bons e maus profissionais.
Se há maus juízes, felizmente eles são a minoria, uma vez que a média de reforma de decisões judiciais (critério enganoso) é de cerca de um quarto e o número de magistrados representados e punidos no CNJ (critério melhor) não chega a um por cento do total de juízes.
E os advogados? Será que a maioria deles está preparada para exercer a profissão????
Como disse o articulista, não faltam exemplos de magistrados, nos tribunais e na primeira instância, capazes de integrar o STF. Mas tais pessoas são esquecidas simplesmente porque não se submetem ao ridículo de fazer marketing pessoal, a troco de sabe-se lá o quê. São juízes de verdade, não de palco.
Outra coisa: o viés político, no STF, deve ser menos marcante que o técnico. A Constituição deve ser interpretada conforme o Direito, e não as conveniências de momento.
E ao doutor Sérgio, que é um verdadeiro e respeitável advogado: Os juízes não são melhores porque passaram em um concurso difícil e "dogmático". Eles o são à medida que vão, dia após dia, audiência após audiência, sentença após sentença, aprendendo o que Emanuel ensinou a Francisco Cândido Xavier (em outras palavras): FAZER O BEM É UMA OBRIGAÇÃO QUE SÓ CRESCE PARA QUEM SE PROPÕE A FAZÊ-LO. "QUANTO MAIS PUDERES, MAIS DE TI SERÁ COBRADO." Nós, juízes realmente compromissados, tentamos apaziguar as partes quando um ou outro advogado só pensa na sucumbência. Tentamos desvendar a realidade quando as versões, via de regra, são tendenciosas. Tentamos aplicar o Direito como forma de Justiça e pacificação, enquanto muitos o utilizam para fins escusos (CONTINUA).

21/06/2010 01:29Neli (Procurador do Município)Concordo.

É um absurdo pessoas que fizeram carreira na parcialidade(membros do MP e advogados),chegarem ao top de suas carreiras indo para o STF.
Sou contra o Quinto também:quem quiser ser juiz que preste concurso público.
Infelizmente,essa Constituição de 88 foi feita por políticos.

21/06/2010 00:27Ramiro. (Advogado Autônomo)Tomando carona nos comentários anteriores

Grande Mestre Sunda Hufufuur suscitou uma análise por analogia em que é difícil se mostrar a impropriedade fática desta. O colega A.C. foi no âmago da revolta dos Magistrados de Carreira.
Eu abaixo informei as lambanças de Juízes Singulares quais já estouraram na CIDH-OEA. Não deixaria de compartilhar mais um caso qual chegou no STJ.
RECURSO ESPECIAL Nº 684.532 - DF (a pergunta é, o que deu para o Magistrado no Tribunal?)
A verdade é que Magistratura virou um trabalho de carregação, trabalho de massa, e a política dos Tribunais exige acomodação dos Juízes, o déficit democrático não é apenas diante da sociedade, é um déficit democrático interno, inclusive. Para chegar a desembargador o Juiz de Primeira Instância tem de fazer muitas concessões, o que pode gerar vícios incompatíveis com uma cadeira no STF. Cada acórdão sem fundamentação, julgando fora dos autos, cada rompante de arrogância para com a Advocacia, cada sentença desprezando o jurisdicionado, ninguém quer mais o STF dos tempos dos Anos de Chumbo.
No mais é difícil competir com
Lenio Luiz Streck
Luís Roberto Barroso
Recentemente me propus a comprar e tentar dissecar a obra "Hermenêutica Jurídica e(m) Crise" do primeiro citado. Sem uma mínima noção de lógica formal e de elementos de filosofia da linguagem o livro se torna algo para fazer surtar mentes bitoladas, como não aceita leitura superficial. Tomando de empréstimo os conceitos de Lenio Streck, a esta fase de desenvolvimento do Judiciário, tudo, qualquer coisa menos platitude e tetos hermenêuticos e baixíssima constitucionalidade. No mais a ausência de Magistrados de carreira no STF pode ser reflexo do déficit democrático interno e externo dos Tribunais. É mais fácil encontrar "um culpado", qual nunca seja "o culpado".

20/06/2010 23:30Caio T.- antigamente A.C. (Advogado Autônomo - Criminal)Vaga no Supremo não é prêmio

A questão é que o Supremo não pode e não deve ser encarado como o fim de uma brilhante carreira na magistratura. Conquanto seja a cúpula do Poder Judiciário, é evidente, pelas suas atribuições, que não basta ser juiz há 20, 30 anos para que se possa considerar apto a ocupar uma cadeira lá.
A verdade é que uma vaga no Supremo demana muito mais uma sensibilidade político-institucional que um conhecimento meramente técnico-dogmático.
Não estou a afirmar que o conhecimento é dispensável, e que basta ser um bom político. Mas é que a formação dos magistrados de carreira, segundo creio, não é aquilo que deve ser preponderantemente exigido de um Ministro.
A atividade do Supremo é sim política, e sempre será. Como exigir conduta diferente de um órgão cuja função precípua é dar a última palavra sobre um documento que, muito embora seja norma, é político?
Quanto ao argumento de que precisam ser valorizados aqueles que entraram na magistratura, concordo. Mas repito: ser membro do Supremo Tribunal Federal não deve ser visto como um "prêmio" por uma bela carreira na judicatura, após anos julgado milhares de processos.
No mais, acedo com os já bem lançados comentários que me precederam.

20/06/2010 23:26VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)NÃO CONCORDO!!!

Divirjo completamente da tese de que a Suprema Corte deva priorizar os "juízes de carreira", pois a Corte Constitucuional não se destina só a produzir técnicas, mas também a manifestar-se em plano eminentemente político. "Político" aqui não se entenda senão no conceito helênico, não se relacionando propriamente à noção de "política partidária". Na mesma esteira, a indicação dos seus membros reflete bem o "checks and balances" (freios e contrapesos), no sentido de que, exercendo uma função contramajoritária por natureza, as suas decisões não estejam limitadas ao cadinho de impressões internas do Poder Judiciário. Nem sempre os "juízes de carreira", por mais compenetrados do ofício judicante, são responsáveis pelas decisões mais judiciosas. Nesse ínterim, não me paira dúvida de que o "justo" extrapola os limites do "técnico". Nesse País, em que ainda avultam expressivamente os "erros judiciários e judiciais", há risco em empunhar essa bandeira de "carreirismo" no STF. Assim não têm pensado os melhores constitucionalistas do País e do mundo. Também discordo dessa ideia de existirem indicados "incapazes" no Pretório Excelso, sobretudo porque se trata aí de valorações que andam no campo da pessoalidade. Aí vêm os casos Daniel Valente Dantas, Roger Abdelmassih, Sean Goldman etc, mas por que razão seriam acertadas as decisões de um certo juiz federal de São Paulo?! Aliás, viu-se recentemente o Juiz Tourinho Neto conceder liminar em "habeas corpus" para liberar 90 presos por "atacado". Prender não pode ser resultado de "vingança pública" ou do ativismo judicial, mas de análise dos pressupostos a autorizarem a prisão cautelar. Desse modo, tentar estabelecer regras de composição do STF, reservando-se "vagas" a "juízes de carreira", significa desvirtuá-lo.

20/06/2010 23:23Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)Lula indica Juiz de futebol para STF

O juiz francês do jogo Brasil X Costa do Marfim impressionou tão fortemente a magistratura brasileira que esta fez um lobby para sua indicação ao STF. O que mais chamou atenção dos juízes, que com ele se identificaram, foi o seguinte:
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1) Não vê os lances assim como eles não lêem os autos.
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2) Decide o que lhe vem à cabeça independetemente da regra, como foi no caso da intervenção com o braço duas vezes, no gol de Luiz Fabiano, que mesmo tendo visto e ainda rido ao comentar com o jogador, manteve; igualzinho aos nossos juízes de direito que decidem o que querem independentemente da lei.
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3) Não faz caso às reclamações, por contínuas e violentas faltas dos jogadores que ele deixa de coibir e ainda expulsa quem nada fez; igualzinho aos nossos juízes que decidem sem fundamentar nada ou enfrentar argumento algum, fazendo o que lhes vêm à cabeça.
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4) Finalmente, assim como os juízes de direito brasileiros, o juiz francês de futebol não entende nada do nosso direito, sendo este o seu maior ponto em comum.
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Por estas e outras, nossos juízes e o juiz de futebol estão muito identificados.

20/06/2010 23:15Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)Lula indica Juiz de futebol para STF

O juiz francês do jogo Brasil X Costa do Marfim impressionou tão fortemente a magsitratura braisleira que esta fez um Loby para sua indicação. O que mais chamou atenção dos juízes, que com ele se identificaram foi o seguinte:
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1) Não vê os lances assim como eles não lêem os autos
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2) Decide o que lhe vem à cabeça independetemente da regra, como foi no caso da intervenção com o braço duas vezes, no gol de Luiz Fabiano, que mesmo tendo visto e ainda rido ao comentar com o jogador, manteve; igualzinho aos nossos juízes de direito que decidem o que querem independentemente da lei.
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3) Não faz caso às reclamações, por contínuas e violentas faltas dos jogadores que ele deixa de coibir e ainda expulsa quem nada fez; igualzinho aos nossos juízes que decidem sem fundamentar nada ou enfrentar argumento algum, fazendo o que lhes vêm à cabeça.
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Por estas e outras, nossos juízes e o juiz de futebol estão no mesmo patamar.

20/06/2010 20:55adv ()O Olimpo não é lugar para simples mortais

O STF é uma instituição extremamente importante para ser composta por "juízes de carreira", assim como por qualquer outro tipo de "carreiristas". O único critério admissível para a seleção de seus membros deve ser a genialidade. Um profissional medíocre - como é o caso de alguns ministros indicados pelo atual presidente da República - deveria ter vergonha de querer integrar uma Corte que já foi, e ainda é, palco de juristas tão brilhantes.