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Ideias do MilênioSábado
Marília Scriboni
Já está na rua a campanha para escolha do próximo ministro do Supremo
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Como o tempo passa. São 33 anos de aposentadoria do Ministro.
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O dado reflete a precisão matemática da CONJUR . . .
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Risível
As decisões do Min. Teori Zavascki são sempre dotadas de muita densidade jurídica, o problema é que se for indicado para o STF, certamente fará muita falta no STJ.
O professor Luiz Roberto Barroso é também um jurista renomado, que reúne todos os predicados necessários a um Ministro da Alta Corte.
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Cesar Asfor Rocha: min. do STJ, já foi candidato. Entrou no STJ pelo 5º constitucional e depois virou as costas para os advogados. Tem um espírito autoritário, talvez por influência atávica do coronelismo nordestino. O Pres. Lula sabe como é isso. Vindo de baixo como veio, seguramente vivenciou a opressão imposta pelos coronéis do nordeste antes de migrar para São Paulo com a família. A notícia lança ainda nuvens de fumaça sobre o ministro ao mencionar as intrigas em que esteve envolvido. Isso basta para não ir para o STF. Não serve.
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Teori Albino Zavascki: juiz de carreira. Não sabia que era tributarista. Sempre pensei que fosse processualista. Tem os vícios dos juízes de carreira, e o STF precisa de arejamento. Lá já tem muitos juízes de carreira (Marco Aurélio, Ellen Gracie, Cezar Peluso). Chega. Também não serve.
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Luiz Fux: é outro juiz de carreira. Aliás, brilhante carreira. Mas é processualista. Não constitucionalista. E pra piorar, meteu-se a coordenar esse projeto de CPC que tem sido muito criticado. A boa intenção não conta. O inferno está cheio delas. Já foi candidato. Sua insistência dá a impressão de querer promover-se pessoalmente. Como disse o Pres. Lula, o indicado não pode estar movido por sua própria biografia. Também não serve.
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Luiz Roberto Barroso: é advogado e professor de Direito Constitucional, mundialmente respeitado. Tem a experiência de quem postula, portador da crítica viva sobre quem julga. É o que mais pode agregar valor ao STF. Se nomeado, manterá o equilíbrio que Tribunal porque substituirá Eros Grau, que era advogado e professor. É O MELHOR CANDIDATO.
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É que o Excelso Pretório está concebido como Corte Constitucional e nessa condição de guardiã suprema do Contrato Social Mor é de mister seja composto por pessoas cujo traquejo e familiaridade com a matéria constitucional seja inconcussa. Assim, sem desmerecer qualquer um dos candidatos, não se pode deixar de considerar a história profissional de cada um especificamente no que diz respeito às questões constitucionais, que estão intimamente relacionadas e influenciadas pelas questões políticas.
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Penso, portanto, que se o Presidente Lula quiser deixar mais um legado como marca do seu governo, que divide a história da República brasileira em duas partes, uma antes e outra depois dele, com tantas conquistas que jamais experimentamos enquanto povo e Nação, a indicação deve levar em conta o aperfeiçoamento e o amadurecimento da matéria constitucional em cada candidato, de modo que o indicado deve ser aquele que apresentar o melhor currículo nessa matéria. Trata-se de escolha curial para manter a coesão e a independência intelectual que permeia o Supremo Tribunal Federal, cuja composição, hoje, é a melhor de sua história.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
com respeito e venia aos demais fortes concorrentes.
Rogério Lima.
Muito competente,gosto muito de suas decisões.Um jusrista de escol e o Brasil precisa de um jurista no STF.
Vai elevar o STF.
Envio-lhe a Luz de Cristo para que seja abençoado e que ilumine quem vai escolher o próximo ministro.
Comentários encerrados em 20/06/2010
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