Execução eletrônica

TJ-RJ e prefeitura vão tentar aumentar arrecadação

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9 de junho de 2010, 18h19

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, e o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinaram um convênio de cooperação técnica e material para a implantação dos serviços de execução eletrônica da dívida ativa municipal. O objetivo é tornar a prestação jurisdicional mais eficiente e aumentar a arrecadação do município. Atualmente, a 12ª Vara da Fazenda Pública, responsável pelas execuções fiscais referentes à cobrança de impostos municipais como IPTU e ISS, tem um acervo de cerca de 900 mil ações em andamento.

A solenidade, que aconteceu no TJ do Rio, contou com a presença do procurador-geral do Município do Rio, Fernando Dionísio; do 1º vice-presidente do TJ-RJ, desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte; do 3º vice-presidente e corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador Antonio José Azevedo Pinto; e do diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; entre outras autoridades.

O prefeito ressaltou a importância do convênio para agilizar o andamento das execuções fiscais nas varas de Fazenda Pública. “As execuções fiscais são uma fonte de arrecadação importante para o município. Em 2009, a arrecadação com esses tributos chegou a R$ 300 bilhões. Com o aprimoramento das formas de cobrança, o objetivo é que haja um aumento de 40% este ano, com arrecadação de R$ 400 bilhões”, disse.

Em seu discurso, o presidente do TJ do Rio ressaltou que o convênio vai agilizar o trabalho no cartório da 12ª Vara da Fazenda Pública porque todos os processos serão digitalizados. Além disso, o desembargador também destacou que a medida vai proporcionar que a arrecadação das execuções fiscais seja repassada para o município e utilizada em obras públicas para melhor servir a população.

“Com o aumento da arrecadação de tributos, será possível viabilizar projetos de importância social e tornar a cidade do Rio um lugar ainda mais aprazível. A maior eficácia na cobrança dos impostos fará com que os maus pagadores tenham que honrar seus compromissos”, disse Zveiter. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ do Rio

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