Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Sob suspeita

PMs são denunciados à Justiça pela morte de motoboy

Por 

O Ministério Público paulista e a Corregedoria da Polícia Militar estão investigando uma série de assassinatos ocorridos no estado. A investigação já levou à prisão 17 PMs e o oferecimento de denúncia contra 12 deles. Os 12 policiais militares são apontados pelo MP como executores e responsáveis pela morte do motoboy Eduardo Luis Pinheiro dos Santos.

Em 2008, um grupo de extermínio da Polícia Militar do Estado, conhecido como "Os Highlanders", foi investigado pela Corregedoria. Cerca de 15 PMs eram suspeitos de praticarem 12 crimes. Os executores decapitavam as vítimas e depois cortavam pés e mãos. Os suspeitos entegravam a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) e o 37º BPMM.

Segundo as investigações, o crime que vitimou o motoboy ocorreu na noite de 9 de abril, na 1ª Companhia do 9º Batalhão da PM, localizado no bairro da Casa Verde (Zona Norte). A denúncia ainda não foi distribuída ao juiz que vai cuidar do caso.

Nove dos 12 PMs são acusados pelo crime de homicídio triplamente qualificado, enquanto três deles também podem responder pelo delito de fraude processual. A denúncia foi apresentada pelo promotor de justiça Marcos Hideki Ihara ao presidente do 2º Tribunal do Júri da Capital paulista.

O MP quer que os policiais militares Wagner Aparecido Rosa, Alexandre Seidel, Raphael Souza Cardoso, Nelson Rubens Soares, Antonio Sidnei Rapelli Júnior, Jair Honorato da Silva Júnior, Fernando Martins Lobato, Ismael Pereira de Jesus e Rodrigo Monteiro respondam por homicídio triplamente qualificado e fraude processual. Os acusados Andressa Silvestrini Sartoreto, Rafael Silvestrre Meneguini e Jordana Gomes Pereira respondem apenas pelo crime de homicídio triplamente qualificado.

“Como não havia praticado nenhum delito, a vítima Eduardo resistiu à determinação policial para que entrasse na viatura. Inconformados, Raphael, Nelson Wagner, Alexandre e Antonio Sidnei decidiram praticar o homicídio”, descreveu o promotor para justificar a qualificadora de motivo torpe.

Segundo o MP, o meio cruel foi representado pelos inúmeros golpes aplicados na vítima que sofreu além do necessário. “A vítima estava com as mãos algemadas para trás, portanto, sem possibilidade de oferecer resistência”, completou o promotor ao pedir a terceira qualificadora.

A execução
O promotor de justiça afirma que Wagner, Alexandre, Raphael, Nelson e Antonio Sidnei combinaram a morte do motoboy. O crime foi executado com golpes de porrete. Ainda de acordo com o promotor, para garantir a impunidade do homicídio, os PMs planejaram tirar a vítima do interior do quartel e abandona-la em local público.

“Para tanto, decidiram que a vítima Eduardo Luis Pinheiro dos Santos deveria ser retirada das dependências da 1ª Companhia do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano. Em seguida abandonada em qualquer via pública”, explicou o promotor de justiça. Segundo ele, a idéia do grupo era levar a vítima para um hospital e depois fazer boletim de ocorrência sobre o encontro do corpo.

Ainda de acordo com o promotor de justiça, durante a execução do crime, outros dois PMs – Jair Honorato e Fernando Lobato – ficaram vigiando quatro testemunhas para que estas não impedissem ou alertassem outras pessoas sobre o assassinato do motoboy.

No dia do crime, o motoboy discutiu com outros três homens por causa do roubo de uma bicicleta. Neste momento dois carros da Polícia Militar chegaram no local. Um PM deu um soco no motoboy, que revidou a agressão. Em seguida, o motoboy foi algemado, e levado para o quartel. Depois foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Santana, mas chegou morto no hospital.

De acordo com informações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Santos sofreu traumatismo cranioencefálico. O corpo do motoboy apresentava hematomas.

O corpo da vítima foi encontrado por volta de 0h do dia 10 na esquina da Rua Voluntários da Pátria com a Avenida Brás Leme, (Zona Norte de São Paulo). Poucas horas antes, por volta das 20h50 do dia 9, a vítima estava entre quatro pessoas abordadas por PMs, chamada para apartar uma briga provocada por suposto roubo de bicicleta na esquina da Rua Maria Curupati com a Avenida Casa Verde, também na Zona Norte.

Policiais que matam
No litoral paulista a PM prendeu três integrantes da corporação suspeitos de participar de pelo menos 23 assassinatos ocorridos no período de pouco mais de uma semana em municípios da Baixada Santista. De acordo com o Ministério Público a séria de assassinatos aconteceu depois da morte do policial militar Paulo Rafael Pires. Ele foi morte com 10 tiros de fuzil e de pistola.

O Ministério Público e a Corregedoria da PM ainda investigam a morte do soldado Emerson Barbosa da Silva Santos, integrante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar). O corpo do PM foi encontrado na área rural da cidade de Louveira, na região de Campinas, em setembro de 2006. A suspeita é de que o soldado morto faria parte de um grupo da Rota conhecido como “eixo do mal”.

A mulher de Emerson e mais dois integrantes da Rota tiveram prisão administrativa decretada e estão sendo ouvidos pela Corregedoria da PM e por integrantes do Ministério Público.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2010, 4h04

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 13/06/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.