Notícias

29 julho 2010

Sistema carcerário

Defensoria de Mato Grosso pede melhorias em cadeias

Falta de ventilação, calor intenso e esgoto a céu aberto são alguns dos problemas estruturais encontrados pelo defensor público, Nelson Gonçalves de Souza Júnior, na cadeia pública de Peixoto de Azevedo (MT). Além dos problemas na estrutura, o defensor também encontrou irregularidades na área administrativa.

Diante das constatações, a Defensoria Pública do estado encaminhou à direção da cadeia, ao juiz Corregedor da Unidade Prisional, Promotoria de Justiça e à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado uma recomendação para a adoção de melhorias a serem implementadas e efetivadas naquela unidade.

A Defensoria pede instalações adequadas para que possa prestar atendimento aos presos; acesso à documentação dos internos; garantia da prevenção de violações aos direitos humanos dos reeducandos; regularização dos trabalhos desenvolvidos pelos presos, através de relatórios dos horários que deverão ser apresentados ao Juízo da Execução.

Solicita também a reforma estrutural da unidade prisional, além de impedir a transferência sem motivação de detentos para outras unidades prisionais. A Defensoria pede que as autoridades que compõem o sistema sejam avidas sobre as revistas realizadas pela Polícia Militar, para evitar abusos e constrangimentos. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de Mato Grosso.

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2010

Arquivo

Leia também: Textos relacionados

Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

29/07/2010 21:52 daniel (Outros - Administrativa)
acho que o Defensor FEDERAL abaixo não sabe .....
acho que o defensor FEDERAL não acompanhou as discussões sobre a tornezeleira eletrônica. INclusive a DEfensoria no CNPC manifestou contrariamente á pulseira, outras Defensorias queriam lei federal, e quando aprovada,fizeram lobby para reduzir o alcance.
Defensoria é lobo em pele de cordeiro, o povo já está desconfiando......
por isto a Defensoria é contra as pulseiras eletrônicas, poi
por isto a Defensoria é contra as pulseiras eletrônicas, pois não poderia usar os presos para aparecer.....
Ou seja precisam dos doentes para proporem o salvamento.
29/07/2010 14:43 Daniel Chiaretti (Defensor Público Federal)
Mentira
Mais uma vez o sr. daniel (Outros - Administrativa) fala alguma besteira. Só vi manifestações favoráveis da Defensoria Pública sobre o monitoramento eletrônico, já que possibilita a reintegração do preso à sociedade.
Faça uma pesquisa no Google antes de falar esse tipo de barbaridade.
29/07/2010 14:36 daniel (Outros - Administrativa)
por isto a Defensoria é contra as pulseiras eletrônicas, poi
por isto a Defensoria é contra as pulseiras eletrônicas, pois não poderia usar os presos para aparecer.....
Ou seja precisam dos doentes para proporem o salvamento.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 06/08/2010.