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28 julho 2010

Réveillon de 88

Vítimas do Bateau Mouche receberão R$ 220 mil

Com o objetivo de tornar proporcional o valor da indenização com o dano e sofrimento causado pelo acidente do naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu aumentar para R$ 220 mil o valor da indenização que deverá ser pago a duas sobreviventes do naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV. O acidente aconteceu na noite do réveillon de 1988 e causou a morte de 55 pessoas.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Fernando Foch destaca que o valor anteriormente arbitrado, R$ 50 mil, não corresponde ao desprezo pela vida humana demonstrado na noite de terror à qual as vítimas foram submetidas.

“O valor arbitrado é por demais exíguo diante das circunstâncias pessoais das vítimas e dos autores, bem assim da intensidade e da gravidade do dano. Por certo é incapaz de proporcionar qualquer sentimento de reparação, senão de frustração, decepção, amargura e descrença na Justiça. Isso, depois de doze anos de trâmite processual. Demais disso, mostra-se incapaz de atender à função sancionadora e inibitória da indenização”, completou o magistrado.

De acordo com o TJ, na primeira instância, os sócios da empresa Bateau Mouche Rio Turismo haviam sido condenados a pagar R$ 50 mil para Elane Maciel Machado e Heloisa Helena Vieira Maciel. Os desembargadores decidiram por unanimidade que R$ 220 mil para cada uma seria um valor mais adequado ao caso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo: 0032313-17.1997.8.19.0001

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2010

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

29/07/2010 17:17 Sargento Brasil (Policial Militar)
Mais de duas décadas
Quem nasceu na época, hoje conta com 22 anos de vida! Uma catástrofre resultado de falta de fiscalização marítima e responsabilidade da tripulação. Sim, porque essa embarcação não poderia estar em curso com excesso de peso, estando todo mundo pulando ''festejando''! O que era para ser uma festa, não passou de uma despedida para muitos. Agora, 22 anos para transitar em julgado...nem sei o que dizer! Espero que a impugnação dos candidatos fichas-sujas, não demore tanto tempo para vigorar.
29/07/2010 12:28 dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)
absurda morosidade
O mundo moderno tem como máxima a eficiencia. Qualquer ineficiencia representa perda material, quando não moral.
Nosso judiciáiro parece estar passando ao largo do seculo XXI, como o fez no seculo XX. Estamos no século XIX ainda.
As notorias prescrições de crimes contra a ordem publica, como no caso de politicos que se safam de condenações em grandes maracutaias, enlameiam nosso judiciario, que se vê diminuido, humilhado.
Vamos dizer que há corrupção, que muito dinheiro é dado para Ministros do Supremo, Juizes, Desembargadores? Evidentemente, seria uma ousadia brutal. Mas a sensação que tem a população, que em última analise paga o salario de seu Judiciário, é exatamente essa.
Se Madoff fosse brasileiro, estaria numa cobertura em Copacabana, tomando sol e gozando do dinheiro arrecadado, ao inves de condenado a 150 anos, como aconteceu nos Estados Unidos.
Seremos tão incompetentes assim, que não conseguimos fazer justiça em tempo hábil?
29/07/2010 10:14 Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)
22 anos!
A demora de 22 anos para uma decisão de 2ª instância chama a atenção.
Que a reforma do Judiciário acabe com a vergonhosa morosidade, fato que representa um absurdo, prejudicando vítimas e advogados, além da desmoralização do Judiciário.

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