Notícias
25 julho 2010
Noticiário Jurídico
A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Um relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) revela preocupação com a criação de um Estado indígena independente em Roraima, "com apoio de governos estrangeiros e ONGs". O documento, ao qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso, foi enviado pelo serviço secreto para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência em 2010. O texto diz que índios de RR teriam o desejo de "autonomia política, administrativa e judiciária". O relatório diz que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) "passou a defender abertamente a ampliação e demarcação de outras terras indígenas" após o julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol pelo STF em 2008.
Erro nas indenizações
Cerca de 300 índios de pelo menos seis etnias ocupam, desde a manhã deste domingo (25/7), o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã (1.002 km a Noroeste de Cuiabá). "Houve alguma falha no processo de licenciamento e a usina foi construída sobre um cemitério indígena. Os índios vêm negociando um ressarcimento", diz o coordenador da Funai Antônio Carlos Ferreira de Aquino. A informação é do portal Midia News.
O candidato à presidência José Serra (PSDB) salientou que o ensino técnico bem feito é dá condições de escolher melhor a carreira a seguir. "Oitenta por cento dos bacharéis em direito formados
Câmera nas viaturas
Uma lei que não é cumprida pelo governo poderia evitar casos de corrupção policial. Ela está em vigor há sete meses e determina a instalação de câmeras nos carros novos da polícia. Neles, o sistema deveria ser implantado de forma gradativa. Nos carros da polícia, as câmeras seriam instaladas no vidro da frente. Além da imagem, o equipamento também grava o que se fala dentro do carro. E mesmo à noite, em ruas pouco iluminadas, a imagem é nítida e pode revelar algum tipo de conduta errada. O debate foi levantado no caso da morte do filho da atriz Cissa Guimarães, no qual policiais cobraram propina para não indiciar o motorista que atropelou Rafael Mascarenhas. A notícia é do portal G1.
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu, na tarde deste sábado (24/7), efeito suspensivo ao recurso do PSDB contra o direito de resposta do PT às recentes declarações do candidato a vice na chapa de José Serra, Índio da Costa (DEM-RJ). Em entrevista ao portal “Mobiliza PSDB”, o democrata associou o PT ao narcotráfico e às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2010
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Comentários
Comentários de leitores: 1 comentário
Estado independente
Sou contra o estabelecimento de RESERVAS PARA OS ÍNDIOS, pois são brasileiros iguais aos demais. Governos e Legislativos irresponsáveis facilitam tais besteiras. Acabemos com o impatriotismo!
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 02/08/2010.