Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

23/07/2010 12:54 Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)
Indenização ridícula... (1)

Pelos transtornos que causou, quase liquidando uma família, que recebe especialíssima atenção e proteção do direito, a indenização deveria ser de pelo menos 100 vezes o valor deferido. Um caso desses nos Estados Unidos daria causa a uma indenização de no mínimo algumas dezenas de milhões de dólares.
.
É que lá a valorização da família e de sua coesão, assim como a do indivíduo é efetiva, e não um mero discurso retórico como por aqui. Lá, não se tolera a indústria da causação de danos morais à pessoa e à família. Aqui, essa indústria não só é tolerada, como também incentivada pela justiça (assim mesmo, em minúsculas, porque acanhada nessas questões), que condena em indenizações pífias, risíveis, que não desestimulam as práticas abusivas.
.
Os juízes deveriam ler e estudar a teoria dos jogos para entender como funciona a administração de casos de responsabilidade civil extracontratual pelas empresas e empresários. É tudo uma questão de custo e benefício. Se poucos são os que buscam a reparação, então vale a pena continuar lesando, se a lesão trás benefícios para o lesante. Se a indenização deferida aos lesados que pedem reparação é inferior ao benefício acumulado decorrente da lesão infligida a uma pluralidade de pessoas nas relações individuais e singularizadas, então vale a pena continuar lesando.
(CONTINUA)...

23/07/2010 12:51 Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)
Indenização ridícula... (2)

(CONTINUAÇÃO)...
Ao contrário, ainda que poucos sejam os que pedem reparação em juízo, se a indenização fosse tal que o benefício cumulado para o lesante, decorrentes de lesões da mesma natureza infligidas a uma pluralidade de pessoas, resultasse anulado e ainda gerasse prejuízo, aí o lesante não teria mais interesse na lesão e não continuaria a lesar ninguém.
.
Simples, não. Numa palavra, antes de haver uma indústria da indenização por dano moral, ou dos pedidos de indenização por dano moral, há uma indústria causadora de dano moral que se funda na impunidade, pois indenizar mal é o mesmo que não indenizar, tomando-se a indenização como sanção civil no sentido kelseniano.
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

23/07/2010 12:32 Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)
Prezado Dr. Roderictus (Advogado Autônomo), (1)

Normalmente eu tenderia a concordar com o senhor. Porém, o emprego de estadia em lugar de estada é uma daquelas marcas que o tempo imprime a uma língua viva, normalmente degradando-a. O fato é que esse uso, como anota o Dicionário Aurélio, é freqüentíssimo, apesar de condenado por muitos. Entre uma e outra palavra, ocorre o fenômeno da síncope (Dicionário de Linguística e Gramática, de Joquim Mattoso Câmara Jr., Editora Vozes, 1986, p.220, s.v. Síncope). O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa apresenta, como primeira acepção para o vocábulo «estadia» a seguinte definição: «permanência, estada por tempo limitado». É verdade que se podem encontrar alguns erros nesse dicionário. Porém, são erros grosseiros e não contam com abonação em nenhum outro dicionário.
.
Esse fenômeno é parecido com o que ocorre com alguns verbos. Cito, por exemplo, o verbo subsumir, cujo paradigma clássico é o verbo sumir, o que implica ter uma conjugação irregular (eu subsumo, tu subsomes, ele subsome, nós subsumimos, vós subsumis, eles subsomem, etc.). No entanto, esse verbo sofreu uma alteração pelo uso que o tornou verbo regular que segue o paradigma de assumir (eu subsumo, tu subsumes, ele subsume, nós subsumimos, vós subsumis eles subsumem, etc.). Essa modificação, antes de degradar a língua, a aperfeiçoa, porquanto é sempre melhor que um verbo possua regularidade em sua conjugação do que o contrário. A regularidade implica errar menos no uso das formas verbais.
.
(CONTINUAÇÃO)...

Ver todos comentários

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 30/07/2010.