NOTAS CURTAS

Protógenes Queiroz lança candidatura à Câmara

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20 de julho de 2010, 18h07

Spacca
Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - Spacca

Protógenes Queiroz quer ser deputado federal. Afastado da Polícia Federal, sob acusação de irregularidades e de ter vazado para a imprensa informações sigilosas da investigação contra Daniel Dantas, o novo integrante do Partido Comunista do Brasil aproveita a notoriedade que ganhou justamente pela perseguição contra o banqueiro para tentar chegar ao Legislativo. A inauguração do seu comitê eleitoral acontece nesta quinta-feira (22/7), em São Paulo.

Eu prometo
Na plataforma de campanha, a luta contra os crimes de lavagem de dinheiro, por investimentos em segurança pública e pelo maior repasse de recursos para os órgãos de investigação federais.

Doação judiciária
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou a venda antecipada de um automóvel Mercedes-Benz, apreendido na ação que ainda apura crimes cometidos pelo Grupo Tânia Bulhões. Ele diz que o carro, de 2006, desvalorizou muito nos últimos anos, de R$ 600 mil para R$ 340 mil, o que justifica a venda.

Pela culatra
A representação levada ao CNJ por Daniel Dantas contra o juiz Fausto Martin De Sanctis pode ter efeito contrário do esperado, de acordo com o colunista da Veja, Lauro Jardim. O objetivo do ex-banqueiro era afastar o juiz das ações contra ele, com o argumento de que sofre perseguição. Mas, se o CNJ aceitar abrir um processo administrativo, De Sanctis não poderá ser promovido a desembargador. E, portanto, continuará à frente dos processos.

Daslu em recuperação
A Daslu anuncia que investidores nacionais e internacionaos manifestaram interesse em participar do processo de reetruturação e capitalização da empresa. No dia 8 de julho, a juíza Renata Mota da 1ª Vara de Recuperações Judiciais da Capital de São Paulo deferiu o seu pedido de recuperação judicial.

Novo desembargador
Edison Pereira Nobre Júnior será empossado, nesta quarta-feira (20/7), como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em solenidade no pleno da Corte, em Recife.

Dificuldades comerciais
O escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro — Sociedade de Advogados conseguiu a redução de parte da multa devida por uma exportadora de soja do Paraná em recurso perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. As multas somavam R$ 92 milhões. A tese jurídica aceita foi de que o descumprimento dos contratos foi em decorrência de dificuldades comerciais e de mercado e que não se pode acusar a empresa de intencionalmente ter descumprido os contratos de câmbio que havia celebrado.

Reação do MP
José Carlos Cosenzo, ex-presidente da Conamp, participa nesta terça-feira (20/7) do programa Entre Aspas, da Globonews. Cosenzo será questionado sobre a ameaça do PT de representar contra a vice-procuradora-eleitoral, Sandra Cureau, que criticou suposto uso da máquina pública, por parte do presidente Lula, em favor de Dilma Rousseff. O programa vai ao ar, ao vivo, às 23h.

Disponível na web
Já está no ar o blog Justiça no Brasil, criado pelo escritório Leite Tosto e Barros para disponibilizar, de forma gratuita, o download da obra Justiça no Brasil – 200 Anos de História, de autoria dos advogados Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patrícia Rios, titulares do escritório. Os capítulos que serão publicados em intervalos de 15 dias. Os dois primeiros já estão disponíveis.

Defesa do cidadão
O deputado federal e advogado Antonio Carlos Mendes Thame fez uma compilação com decisões finais tomadas pelos tribunais superiores e que mostram a importância das leis no nosso cotidiano. O livro é gratuito e pode ser pedido pelo e-mail: [email protected]

Reforma ortográfica
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) realiza videoconferência sobre a reforma ortográfica da Língua Portuguesa com o professor Luiz Antonio Alves Torrano. A palestra será transmitida ao vivo, nesta terça-feira (20/7), às 19h. Não é necessário fazer inscrição prévia. Mais informações no site da associação.

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