Fraudes em licitações atingem 95% das prefeituras

As irregularidades em processos licitatórios foram novamente os problemas mais encontrados em municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União. Na 30ª edição do seu Programa de Fiscalização por Sorteio, a CGU registrou problemas com licitações em 57 dos 60 municípios fiscalizados, o que totaliza um percentual de 95%. As irregularidades envolvem, entre outros, dispensa indevida da licitação; uso de uma mesma licitação para contratar diversas obras; montagem irregular dos processos licitatórios e vínculos familiares entre licitantes e o prefeito municipal.

A CGU fiscalizou a aplicação de R$ 860 milhões nos 60 municípios e constatou, além das fraudes em licitações, desvio de recursos e de equipamentos, prática de sobrepreço e pagamentos por serviços não-realizados, entre muitos outros problemas. A fiscalização em campo foi feita entre outubro e dezembro de 2009.

Criado em 2003, o Programa de Fiscalização por Sorteio já chegou a 1.761 municípios (31,64 % dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 12,1 bilhões.

Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, ao Ministério Público Federal e Estadual, ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado da República, às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias. Com informações da Assessoria de Imprensa da CGU.

Clique aqui para ler os relatórios de fiscalização feitos pela Constroladoria-Geral da União, de outubro a novembro de 2009.