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Depois da absolvição

Promotor Thales Schoedl pede R$ 400 mil por dano

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O promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl entrou na Justiça com ação de reparação de danos contra a empresa S.A. O Estado de S. Paulo, responsável pelos jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde. A defesa de Thales pede que a empresa seja condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 400 mil.

Os advogados Luís Felipe Marzagão e Rodrigo Otávio Marzagão, que representam o promotor, sustentam que os dois jornais faltaram com o dever de informar. E que seu cliente foi vítima de injúrias e xingamentos em reportagens e editoriais publicados. Afirmam que empresa responsável pelos jornais extrapolou o direito de informação ao invadir a intimidade, a honra, a imagem e a vida do promotor de Justiça.

A defesa de Thales chama de “verdadeira campanha de ódio” feita com o intuito de “condenar o promotor por antecipação”, à série de reportagens e editoriais produzidas pelos veículos de comunicação. Segundo os advogados, em várias reportagens seu cliente é tratado como “assassino”, mesmo antes do julgamento pelo Tribunal de Justiça que acabou absolvendo-o.

“O jornal teve a intenção deliberada de mentir, com a finalidade clara de promover um falso esclarecimento à opinião pública, colocando-a contra o autor, de forma a acabar com a reputação dele e tentar prejudicá-lo nos diversos julgamentos pelos ainda teria de passar”, afirmam os advogados do promotor de Justiça ao comentar um dos editoriais do Estadão.

A ação de indenização por danos morais foi proposta à 35ª Vara Cível Central da Capital paulista. A defesa de O Estado de São Paulo, a cargo da advogada Lourice de Souza, já contestou as acusações feitas por Thales. Procurada pela revista Consultor Jurídico, a defesa do jornal disse que preferia não se manifestar.

O caso
Em dezembro de 2004, após uma discussão à saída de uma festa no condomínio Riviera de São Lourenço, no litoral paulista, Schoedl atirou contra um grupo de rapazes que importunava sua namorada. Matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza. Além das vítimas outros dois rapazes compunham o grupo. Um deles mexeu com a garota.

Uma discussão começou e o promotor sacou uma pistola Taurus, calibre 380, e fez 14 disparos para o alto, para o chão e contra o grupo. Diego foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Felipe foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu. A defesa do promotor alegou que ele disparou em legítima defesa, por se sentir acuado pelos jovens que o provocavam.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, aceitou a tese da defesa de Schoedl e o absolveu da acusação dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Os desembargadores entenderam que o promotor de Justiça agiu em legítima defesa e sem cometer excessos.

Para o Tribunal, Schoedl fez os disparos usando de meio necessário. Para o relator, desembargador Barreto Fonseca, ele tinha menor estatura do que as vítimas. “Apesar do número de disparos, não se pode dizer que foi um uso imoderado da arma porque ele atirou antes para o alto e para o chão", disse na época o relator.

A ação penal contra Schoedl não tem decisão definitiva, pois ainda depende de dois recursos que aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2010, 16h48

Comentários de leitores

16 comentários

TIME TO KILL

rodolpho (Advogado Autônomo)

No Mississipi, a filha de um negro, uma menina de dez anos, foi estuprada e espancada por dois brancos, bêbados.
A Corte de Justiça nem mesmo levou o caso a julgamento, mandando arquivá-lo e determinando a soltura dos estupradores.
Quando eles estavam saindo do Tribunal, Carl, o negro, pai da menina, munido de uma metralhadora, crivou de balas os dois monstros, mandando-os para os quintos do inferno.
Isso foi narrado no romance “Time to Kill”, de John Grisham, baseado em fatos reais, e tem diversos pontos de analogia com o caso Schoedl.
Na década de 1990 um negro foi espancado por policiais, e a cena foi filmada por um popular. Os policiais foram absolvidos e a população de Los Angeles se revoltou, criando o chamado “Conflitos de Los Angeles”, com invasão e incêndio de delegacias de polícia, numa verdadeira guerra civil. Os conflitos só cessaram quando o governo federal assumiu o compromisso de anular a absolvição dos policiais e mandá-los para novo julgamento. No novo julgamento os policiais foram condenados a quinze anos de prisão, com expulsão da polícia e sem direito a aposentadoria.

TIME TO KILL - continuação

rodolpho (Advogado Autônomo)

Estamos falando dos Estados Unidos, onde cada americano, homem ou mulher, é um guerreiro, que participou da Segunda Guerra Mundial, da Guerra da Coréia, da Guerra do Vietnã, da Guerra do Golfo, e por aí afora. E, por esse motivo, nem polícia, nem juiz, nem promotor, escapam de terríveis punições por atos como esse que o Schoedl praticou, pois, se a justiça acobertar, o povo lincha o cara.
O Schoedl, covardemente, matou a tiros um jovem desarmado, Diego Modanez. Um jovem correto, íntegro. Além de meter quatro balas em Felipe Siqueira, outro jovem íntegro e de boa família. Nos Estados Unidos, o Schoedl seria condenado à morte, ou a prisão perpétua, pois, se houvesse a absolvição vergonhosa, sem acusação alguma, um acobertamento total, como ocorreu aqui, lá ele seria crivado de balas pelos pais e parentes das vítimas.
A desfaçatez desse indivíduo, o Schoedl, é tamanha que ele ainda quer ser premiado pelo assassinato que praticou.
Eu advogo de graça para o Estadão, pois a causa é tão absurda que eu ganharia essa causa dando risada, e abocanharei uma sucumbência de 80 mil reais, 20% do valor da causa, além de condenar o Schoedl em mais 80 mil por litigância de má-fé.

Indenização ao Promotor

GINO (Advogado Autônomo - Consumidor)

Este caso é vergonhoso. Este Promotor só está na carreira pelo corporativismo negativo do MP e a fraqueza do Judiciários, além dos privilégiso que a carreira do MP possui. Este cidadão custa uma fortuna para a sociedade. Deveria estar na rua desde o episódio. Como disse alguém ele tem licença para matar.

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