SEGUNDA LEITURA Conheça como funciona o sistema judicial em Cuba

1/02/2010 11:57José Cláudio (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)E o Ministério Público?

Como já ressaltado, muito interessante o artigo. Afinal, longe de qualquer preconceito ou julgamento, ele nos revela o funcionamento do Poder Judiciário numa outra cultura. Com isso, todos nós aprendemos mais alguma coisa. Uma dúvida: e o Ministério Público no sistema cubano? O autor falou em Procurador-Geral mas silenciou-se quanto ao Ministério Público. Na certa, ele serve ao sistema, mas como funciona?

31/01/2010 16:38Chiquinho (Estudante de Direito)Misael Montenegro Filho

MISAEL MONTENEGRO FILHO
Formado em direito 1993 pela UFPE, o hoje advogado, doutrinador, escritor, Misael Montenegro Filho, é um privilegiado por mente brilhantíssima. Caso raro de capacidade intelectual e humana, que logrou êxito em sua empreitada como advogado militante, processualista percuciente e mestre de rara acuidade na exposição sistemática do direito processual civil, quando ministra aulas aos seus discentes. Há um tom de objetividade única em tudo que faz: seja ministrando aulas, seja palestrando, seja recebendo seus admirados aspirantes à advocacia às segundas-feiras em seu escritorio para ouvir-lhe conselhos e historias das vivencias nas instantias de primeiro grau e tribunais superiores. Seu trabalho é direto, objetivo, claro e sempre afinado com os conhecimentos teóricos à validação da prática, cumprindo fielmente seu propósito, à luz do processo constitucional, junto a outros processualistas brilhantes que estão revolucionando o Direito Processual Nacional, como Luiz Guilherme Marinonni, Fredie Didier, Alexandre Câmara Freitas, Luiz Fux, Ministro do STJ, etc.
Workaholic por natureza, além do Curso Completo de Processo Civil – Teoria e Prática que exposita semestralmente para alunos de direito, formandos e formados, é professor de pós-graduação da ESMAPE, consultor e integrante de missões internacionais. É autor de varios livros: Curso de Direito Processual Civil, em três volumes, Manual do Processo Civil, Recursos Civeis na Prática, Código de processo Cívil Comentado e Anotado, etc. Ainda encontra tempo para viver e atuar nas areas de responsabilidade civil, principalmente em demandas envolvendo erros médicos, em favor de vítimas ou de médicos indevidamente acusados em juizo! Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br)

31/01/2010 15:07Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Ainda bem que isso é lá... em Cuba.

Definitivamente, a história não deixa margem para dúvidas: o modelo cubano não é uma daqueles a ser seguido por qualquer nação que aspire a implantação de uma verdadeira democracia. Cuba, ao contrário, representa tudo o que há de mais anacrônico e retrógrado em termos de sistema e estado. O artigo tem o mérito, no entanto, de trazer para a claridade essa circunstância singular, desconhecida de muitos, e serve para evitarmo-la e perseguirmos um sistema de Justiça diferente daquele, em que os tratados internacionais e os direitos fundamentais cravados na nossa Constituição Federal sejam eficazes, respeitados e aplicados pelo Judiciário, sem falsas justificativas para ladeá-los, nem a hipocrisia dos fundamentos que prodigalizam o Leito de Procusto.
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O tempo encarregar-se-á de colocar Cuba "pari passu" com a democracia fortalecida que emerge dos modelos ocidentais, pois os ditadores que lá governam têm vida finita como todo ser humano. E quando perecerem, o povo saberá o que escolher.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

31/01/2010 14:26Émerson Fernandes (Advogado Autônomo - Civil)Tem gente que não se aguenta...

Já perceberam que existem pessoas que não toleram uma discussão que contrariem seus (pré)conceitos?! E são essas que mais pregam a liberdade de expresssão...
No mais, parabéns ao autor do artigo que joga mais essa luz de conhecimento sobre o direito comparado, tão carente de estudos pelos operadores do direito no Brasil.

31/01/2010 13:46Chiquinho (Estudante de Direito)Cuba tirana

Uma mulher cubana, Yoni Sánchez, com sua coragem, determinação e espírito libertario, saltou do anonimato a condição de uma das pessoas mais conhecidas na rede mundial de computadores, graças às democráticas ferramentas da WEB. Seu blog (http://desdecuba.com/generaciony), onde expõe de forma simples, breves e objetivas, as mazelas da ilha de Fidel e Raul Castro, tornou-se um cálice de resistencia à falta de funcionabilidade da ilha, expressada na carencia da vida cotidiana, nas restrições à liberdade de expressão, na prevalencia sufocante de um pensamento único. Seu libertario é o sonho de todo povo cubano, cujo maior bem da vida: a liberdade de ir e vir democraticamente, foi roubado há muito por um tirano, psicopata e repressor. O livro do jornalista Sandro Vaia, "A Ilha roubada - Yoni, a blogueira que abalou Cuba", é um libelo à liberdade de ação; liberdade da pessoa; direito à vida.Cícero Tavares de
Melo(chiquinhoolem@yahoo.com.br). Acadêmico de Direito da FACIPE.

31/01/2010 11:37Roland Freisler (Advogado Autônomo)Muito interessante

Muito interessante e deveria fazer parte dos cursos de direito essa matéria sobre direito comparado, vamos assim dizer. É sempre interessante e demonstra cultura saber como funciona a Justiça nos mais diversos países do mundo. Particularmente me interessa muito.Parabéns ao desembargador.