Gilmar Mendes revoga prisão decretada pelo juiz Fausto De Sanctis

2/02/2010 08:39sued (Bacharel - Criminal)E os gatunos continuarão sobrevivendo com os seus comparsas

Estranhíssimo o fato de que tudo de De Sanctis que chega ao Gilmar Mendes é combatido. Virou coisa pessoal. Esse ministro meia-boca que não tem a mínima condição de presidir a Corte, a revogar prisões e livrar vagabundos do colarinho branco e gatunos do erário. Os direitos fundamentais serve de escudo ao banditismo que Senhor Ministro usa para dar vazão aos seus impropérios. Vai um recado para os defensores do Gilmar: o mandato de Presidente dele já ta chegando ao seu fim e passará a ser um ministro com poderes diminuídos. Esperem só chegar a vez do Joaquim Barbosa para a moralidade se implantar no Supremo. Já estou com pena da corja que o Mendes defende exaustivamente -O Dantas e Cia...terão que fugir do país para não serem trancafiados.

31/01/2010 07:59Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)AS OPÇÕES DO TERROR

AS OPÇÕES DO TERROR
O Beduíno, lembrou ao mundo moderno da arma mais poderosa da realidade ao contexto social. Como uma tese de reivindicação de fortíssimo teor e aceitação pelos seus clientes e potenciais usuários. Ou seja, o Terror se instalou na sociedade moderna, relembrando ser a arte atual de todas as gerações, como a mais poderosa arma de reivindicações. E não adianta questionar, tentar dissimular, querer subestimar o valor e a aceitação
.
Sem Justiça, só o Terror!

31/01/2010 00:57dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)sem novidades no script

Segue normalmente o script para salvar Daniel Dantas. A ordem é desmoralizar do juiz De Sanctis, com os argumentos mais ignobeis.
Nos Estados Unidos, essa corja estaria presa e condenada a 160 anos ou mais.
Por aqui, é todo e qualquer argumento para desmoralizar "em nome da boa pratica processual", o que realmente aconteceu: roubo, roubo e roubo. O min. Gilmar Mendes ainda vai pagar por todas essas aberrações, em sua infeliz biografia, que tanto tem desmoralizado o Judiciario brasileiro.

30/01/2010 23:35Contestador (Estudante de Direito)Que fundamentaçao maravilhosa!!!

Aos que concordam com uma fundamentacao como essa( "o que os outros vao pensar")vai um aviso: Amanha pode ser voce ou algum familiar encarcerado porque a opiniao dos outros vale mais do que os direitos fundamentais do cidadao.
PARABENS GILMAR MENDES.Aplicar o direito nao é "ouvir a voz da rua"

30/01/2010 17:53Bonasser (Advogado Autônomo)REMANSOSO RANCOR DO GILMAR PARA COM O JUIZ DE SANCTIS

Acredito que o que fica cristalino, é que em quase todas as decisões do Juiz Fausto de Sanctis, onde na proa está o STF, há sempre um contraponto daquele tribunal, mais especificamente do Juiz Gilmar Mendes. Sempre com menor fundamento ele se manifesta contra as decisões do Juiz de Sanctis. De fato não há o que dizer que somente por que, tanto o Juiz, o TRF e o STJ se manifestaram pela constrição, que o STF deva seguir o raciocínio, o que está em questão é o pouco ou quase nenhum credito depositado nas decisões do Juiz de Sanctis, quando isso parte do Ministro Gilmar , é remansoso o ranço com que esse ministro se manifesta àquele Juiz, reside aí um rancor desmedido, saltando aos olhos da sociedade o quão mesquinha se aparenta. O que é pior, é que sempre no pólo ativo dessas questões estão elementos acostumados a serem atrapados pelas suas atividades que não só aos olhos da Nação bem como aos olhos da cega Justiça, são sempre delitos criminosos e que na sua pratica se revestem de atitudes reincidentes, sem a menor vergonha ou pudor do que lhe possa ocorrer. O defensor, haaann... O defensor, nesses casos, sempre um medalhão com transito livre não só na Justiça, como para alguns de seus titulares. Um comentarista acima aduz ao Juiz a pecha de "pau que nasce torto não tem jeito...", no meu entender pelo que aqui foi exposto, esse adágio cai mui bem para com o sujeito destinatário da prisão e quiçá, em extensão, smj, ao ministro em tela.

30/01/2010 17:25Republicano (Professor)âmbito nacional

Dr., não existe Poder Judiciário Federal, e sim Justiça Federal, pois, o Poder Judiciário é nacional. Aliás, também não existe Juiz Estadual, meus caros, e, sim, Juiz de Direito, justamente pela implicação em âmbito nacional.

30/01/2010 15:30Leitor1 (Outros)Vaticínio dos TRF's - triste constatação...

Duany,
Permita-se um comentário sobre a sua análise: do fato de os Tribunais Regionais ou mesmo do STJ terem mantido a constrição não decorre a sua validade. Do contrário, com idêntico fundamento, teríamos que impedir qualquer recurso. AFinal de contas, poder-se-á sempre afirmar: 'o juiz impôs e manteve a prisão, logo somente pode ser correta, não é mesmo?'. Cabe ao STF, todavia, o ônus de decidir por último (sem que disso decorra, necessariamente, que a solução seja correta tão só por emanar do STF).
*
A vingar a sua premissa, ainda viveríamos sob a concepção heliocêntrica, afiançada por Aristóteles e vaticinada por muitos sábios anos seguidos. A decisão de Gilmar Mendes está correta não por ter emanado do STF; antes por estar em conformidade com os requisitos constitucional e legalmente vigentes, normas que nos obrigam a todos (enquanto vigente a Constituição).
*
Tanto por isso, a sua afirmação de que os Tribunais inferiores teriam mantido a decisão não surte o efeito que defendeis. Afinal de contas, o que se deve enfrentar é a argumentação do Min. Gilmar. E quanto ao tópico, desafio que alguém defenda - com argumentos sérios, coerentes e técnicos - que o Judiciário possa prender alguém com força em conjeturas como aquelas empregadas pelo juiz de 1ª instância.
*
O triste é que há razão em parte do seu comentário. Os TRF's têm mantido decisões ilegais; o que revela a falta de apego - com todo o respeito - aos dispositivos constitucionais vigentes, sobremodo em casos submetidos ao 'Direito Penal do Autor' (white collar crime). A impressão que fica é que alguns juízes estão com medo de desagradar a opinião publicada, olvidando que sua função é - em muitos casos - justamente esta, a de não se furtar na aplicação das garantias legais.

30/01/2010 15:11DUANY (Outros)O ILUMINADO

A ordem de prisão já havia sido submetida a apresição do TRF e STJ sem que vício algum houve-se sido encontrado, porém o iluminado Gilmar Mendes conseguiu essa façanha. Que paisinho sem vergonha é esse Brasil! Viva a gatunagem!

30/01/2010 14:06Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)A sabedoria dos anciãos...

Minha avó sempre dizia: "pau que nasce torto, morre torto". Por isso, não adianta alimentar qualquer esperança de ver esse juiz, que se arvora em arauto do bem contra o mal e usa o poder da toga para fazer uma justiça que só medra na mente de pessoas reacionárias e arredias à eficácia dos direitos fundamentais, tão radicais como um fanático fundamentalista, que só enxerga as coisas sob um prisma cuja diafaneidade é unicolor, preferindo suas próprias crenças e convicções fundadas em circunstâncias existenciais do que a correta e escorreita aplicação da lei. Enquanto ele não pedir para sair ou for defenestrado por sua atitude incompossível com a aplicação do Direito e distribuição da justiça conforme o Direito, o STF terá muito trabalho para rever e reformar decisões proferidas ao arrepio da lei. Ainda bem que no STF de hoje há verdadeiros guardiães dos direitos fundamentais dos indivíduos.
.
E não fosse tão verdadeiro o adágio popular que minha avó não se cansava de dizer, não seria desperdício alguém presenteá-lo com algumas obras sobre Lógica, esse portentoso instrumento da razão. Talvez ele compreendesse que, embora a inteligência seja inerente ao ser humano, a racionalidade, como operação da inteligência, carece de ser posta em prática, depende de intenso treinamento para conhecer os métodos válidos de se construir argumentos sólidos ("soundness"). Por isso que a Lógica é uma tansdisciplina, presente em todas as províncias do conhecimento humano.
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado - Mestre e doutorando em Direito pela USP - sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

30/01/2010 12:39Leitor1 (Outros)Mais uma aula do culto Min. Gilmar Mendes.

Justiça não é encarcerar primeiro para depois julgar a acusação. Justiça é permitir a amplitude da defesa; é julgar com serenidade e com absoluta isenção. Para alguns, ao contrário, o juiz deveria aplicar verdadeiras 'Sharias', apedrejando o acusado, antes mesmo que seus advogados impugnassem as imputações. Desses juízes o EStado de Direito não precisa.

30/01/2010 12:36Fernando Queiroz (Advogado Autônomo)Fato

Pobre judiciário: Hadad, Sanctis, Mendes, dentre tantou outros. O fim é agora!

30/01/2010 11:34Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)AS OPÇÕES DO TERROR

O Beduíno, lembrou ao mundo moderno da arma mais poderosa da realidade ao contexto social. Como uma tese de reivindicação de fortíssimo teor e aceitação pelos seus clientes e potenciais usuários. Ou seja, o Terror se instalou na sociedade moderna, relembrando ser a arte atual de todas as gerações, como a mais poderosa arma de reivindicações. E não adianta questionar, tentar dissimular, querer subestimar o valor e a aceitação
.
Sem Justiça, só o Terror!