Ex-prefeito do Rio é condenado a indenizar adversário

O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Luiz Paulo Conde, terá que pagar R$ 30 mil de por danos morais ao vereador Eider Dantas, devido a ofensas em debate eleitoral. A decisão é dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a sentença de primeiro grau.

Durante um debate promovido por uma rede de televisão com os candidatos à Prefeitura do Rio, nas eleições de 2004, Conde chamou Dantas de corrupto e o acusou de ter falsificado documentos. O vereador, que na época era deputado estadual, não estava no local para se defender.

De acordo com o relator do processo, desembargador Antonio Saldanha Palheiro, houve violação aos direitos da personalidade, já que foram feitas ofensas deliberadas a terceiro que sequer tinha a oportunidade de se defender.

“Com efeito, tais imputações acarretaram dissabor incomum ao ofendido em todas as esferas sociais, particularmente porque na ocasião das ofensas ocupava o cargo de deputado estadual, o que agrava as consequências da adjetivação”, disse o desembargador. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 2009.001.47434