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Marília Scriboni
TRF investigará se MPF defende interesse de empresário
Antes quando eu suscitara que sem chave pública, se as chaves de criptografia do HD de Daniel Dantas fossem ambas privadas, a empresa conhecendo o algoritmo não teria como reconstruir a senha, houve quem me taxasse de um "arrogante beócio" ou coisa assim.
Eu senti na própria pele o preparo do MP, dos Parquets e de nossa Polícia quando enfrentaram especialistas de verdade em computação, e o descalabro, a falta de noção, o CNMP me processe se quiser, mas é falta de noção do ridículo dizer que a PRODESP pôde identificar IP do MPSP usado para delito, deixei o número do processo abaixo, bem abaixo, mas "seria impossível identificar a máquina".
Não sou tecnofobo. A máquina fotográfica digital substitui com eficiência a fotocopia, principalmente em processos onde os advogados tem apenas uma carga rápida. Há programas que imprimem de JPG para PDF as fotos do processo diminuindo o tamanho do arquivo.
No entanto a implementação do processo 100% digital, faço minha aposta. Não é pequeno o risco de despachos serem mudados, provas serem dadas como nunca produzidas, processos, inquéritos inteiros serem renumerados da noite para o dia, e "entre a palavra de PhDs em Ciência da Computação (temos excelentes nas universidades públicas) pagos a soldo pela parte e os técnicos do serviço público, por questão de ética vige a palavra do servidor público...".
Por que comento isso? Por que em um caso como este seria tão interessante desaparecem despachos, requisições, tudo evaporar dos registros digitais...
Na Europa temos a Universidade Humboldt, paradigma mundial para pesquisa em áreas exatas, nos EUA Carnegie Mellon, Harvard, e nenhum desses países arrisca um processo 100% digital.
O PROCESSO NA ITÁLIA TEM MAIS DE CINCO MIL PÁGINAS, E NINGUÉM FALA EM PROCESSO DIGITAL? OS EUROPEUS SÃO MAIS TECNOFOBOS QUE NÓS? OS EUA SÃO TECNOFOBOS?
Pouca gente sabe que o processo de seleção da Google começa com enigmas matemáticos ultra difíceis em certas publicações, e quem os decifra se candidata. Hackers chineses atacaram a Google. Estamos falando de gente formada pelos EUA, que ombreia em Teoria dos Números com França e Alemanha. E o que tem isto com processo digital? Tudo! Segurança eletrônica. Uma coisa é o tal HD de Daniel Dantas que se a criptografia usou um algoritmo que gerou duas chaves privadas, um supercomputador levaria milhares de anos para quebrar a senha. No entanto para haver processo eletrônico, como para haver e-mail, assinatura digital, etc..., uma das chaves é pública. Na verdade são dois números primos muito grandes, a fatoração pelos algoritmos conhecidos demandaria milhões de anos até, salvo se conhecer a chave pública.
E isto com o caso em tela comentado? SE DE REPENTE O PROCESSO É TODO DIGITAL, NÃO HÁ OUTRO REGISTRO ESCRITO, QUAL A "ORTORIDADE PÚBLICA" VAI ADMITIR QUE HOUVE QUEBRA DA SEGURANÇA DIGITAL? É a oportunidade de despachos serem mudados, arquivo PDF é frágil, e carreia até vírus, provas desaparecem, decisões podem ser mudadas, e então "ENTRE A PALAVRA DOS TÉCNICOS DO MPF E TRIBUNAIS E PERITOS PAGOS SEM COMPROMISSO COM A ÉTICA...". Tecnofobia dos EUA e Europa?
Não vamos generalizar, que seria mais nefasto que uma falácia de indução preguiçosa, no entanto, há um grupo no MPF que agora não deve estar conseguindo dormir nem com Zolpidem e nem com Flunitrazepam, nem mesmo adicionando cloridrato de prometazina para aumentar o efeito de indução de sonolência.
Uma coisa é pegar um zé ninguém defendido pela DPU, contra a qual há provas que mesmo com ofício do MEC dizendo que o cidadão nunca sofreu qualquer processo, nem administrativo, dois Defensores Públicos Gerais da União insisitem na mesma tese, "pressuposição de culpa até prova em contrário", outra coisa é enfrentar quem sabe se defender e tem condições de custear a defesa.
Por fim resta-nos agora a reação do Parlamento.
2010 vem vaí. O partido da estrela pode estar na iminência de ser retirado do poder, lembrando o ultra direitista Magalhães Pinto, no Brasil a política muda como as núvens... E lembrando o saudoso Mané Garrincha, o MPF se esqueceu de combinar o esquema com as autoridades italianas e, quiçá, como o Congresso Nacional. A previsão do tempo prevê uma escatológica chuva, no sentido coprológico, de soterrar os MPs... Se algumas autoridades fossem inteligentes, não se escorariam na vitaliciedade não amparada pelo § 4º do art. 60 da CF, e não tratariam o Congresso Nacional ostensivamente como "uma latrina a ser dada a descarga". Pois o destino de alguns magistrados e membros do MP pode ser tentar vaga no Congresso...
Reclamação disciplinar nº. 0.00.000.000573/2008-07
"...Já em relação ao IP 200.136.57.15 a PRODESP indicou que é de uso do Ministério Público, não sendo possível localizar a máquina..."
Compute-se crimes de ameaça e muitas ofensas. Doutores, a quem V. Exªs pensam que enganam? Aos tolos que acreditaram que o FBI iria mandar por ordem judicial quebrarem a criptografia do HD de Daniel Dantas sem chave pública?
Há programas como o Hide IP Platinum, mas não é desculpa para incompetência. E o número MAC das máquinas? Ainda mais computadores públicos que não podem ser remontados após o cometimento de um ilícito, jogando as placas de rede fora, inclusive por que o Número MAC é fundamental para a máquina ser reconhecida pela rede.
E o que o CNMP fez? Esculachou com o reclamante, o acusando de inconformismo, e afirmando que tudo foi feito para bem conduzir a investigação, e que não foi provado nada...
A única prova que vejo no caso concreto é uma incompetênica inescusável para lidar com crimes digitais que exigem uma muito simples informática forense.
Como tais instituições, que não sabem nem localizar um número MAC e IP fixo de sua própria rede de computadores, como vão se arvorar "xerifes da república", de custos legis à tentativa de serem "dominus legis"??? A casa está caíndo, as vigas estão trincando e fazendo barulho, enquanto os membros do Parquet brandem prerrogativas, nenhuma protegida pelo §4º do artigo 60 da Constituição.
O que será que os Paladinos da Justiça. Os donos da verdade. Os senhores absolutos, dirão ???
Com a palavra o MPF...
Esse conluio tem que ser apurado, não que envolva o Juiz, creio na sua inocência, mas entre a PF e o MPF.
Muito bom o que fez essa Desembargadora, o MPF deve ficar no seu devido lugar, e, assim como o juiz, ser imparcial durante toda a persecutio criminis.
Comentários encerrados em 30/01/2010
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