Sistemas eletrônicos podem substituir atos decisórios de juízes

21/01/2010 20:28PM-SC (Outros - Civil)Sentenças programadas por computador

No meu livro "Organização e informática no Poder Judiciário", publicado pela Juruá [jurua.com.br], em segunda edição, apresento trabalho teórico que, mais cedo ou mais tarde, poderá se transformar em realidade, já que os sistemas informatizados inteligentes, quem sabe, poderão servir de ferramentas indispensáveis para baixar a alta taxa de congestionamento dos processos judiciais (vide estatística do CNJ - www.cnj.jus.br). O Judiciário é um produtor de serviço semelhante às grandes empresas globalizadas também produtoras de serviços, de modo que deve entrar noutra em nova fase, desvincilhando-se dos excessos formalistas e de palavras sacramentais.

20/01/2010 20:06Um Cidadão Brasileiro (Assessor Técnico)A Degradada Justiça de Massa

A "deseducação" de massa gera a massificação da "justiça"... suposta aplicação do "direito" por atacado. A Justiça consolidou-se como um comércio. Magistrados e MP, salvo alguns idealistas, estimulados pelo status da função e segurança dos proventos, advogados cada vez menos preparados, fazem iniciais e outras peças em linha de produção, copiando de algum livrinho de modelos, porque incapazes de redigir algo por conta própria. O Judiciário, preocupado com a estatística e o giro rápido da mercadoria (vidas humanas)... O comércio da justiça - promovido pelos "profissionais do direito" - é assim, só o que importa é o quanto tilinta no cofrinho. E dá-lhe "semana da conciliação", nefasta criação, já que o que importa não é dar a cada um o seu, mas finalizar os feitos com o mínimo de esforço do magistrado e, claro, proporcionar aos advogados a percepção mais célere de suas porcentagens. Chamar as partes ao bom senso, de modo que elas próprias, de vontade livre, amigavelmente componham o conflito havido, isto é acordo; impor às partes, muitas vezes prejulgando o processo, que estabeleçam um termo de acordo, isto é a tirania do Judiciário, é o juiz querendo ficar livre de ter que estudar e proferir sentença, além, é claro, de ficar bem na estatística. Ah, a estatística... como se processos sentenciados fossem, de fato, conflitos resolvidos! Pergunto, como se faz a estatística do conteúdo ético das decisões judiciais? Ah, e a tal gestão por competência no Judiciário... é conversa pra boi dormir, ou, em termos mais apropriados à seriedade da justiça brasileira, é colóquio para dormitar bovinos. Afinal, na terra brasilis, mais que em outras além-mar, a competência depende do padrinho, não da capacidade técnica.

20/01/2010 11:37Carlos Cerqueira ()Equívoco

Parece haver um equívoco na interpretação do articulista ao dispositivo legal comentado. O que se pretende, e já funciona no Juizado Especial Federal da 3.ª Região, é que o sistema informatizado possa identificar ações ajuizadas pela mesma pessoa no mesmo assunto cadastrado. Cada ação ajuizada deverá se classificada, assunto, por exemplo. Assim, se João da Silva ajuizar uma ação, em face da União, pedindo ser indenizado por danos morais, e, na sequência, ajuizar nova ação em face da União, também por danos morais, o sistema informatizado acusa a existência de duas ações com a mesma classificação (dano moral), o memso autor (João da Silva -CPF xxx) e mesma ré (União). Com base nisso, o Juiz, confrontando as duas ações, verificará a existência de litispendência, coisa julgada ou prevenção.

19/01/2010 19:02Yepes (Advogado Autônomo - Tributária)errata

Onde está escrito "pelos juízo", leia-se "pelos juízos".

19/01/2010 19:00Yepes (Advogado Autônomo - Tributária)Perigo, perigo, perigo...

Lembrei-me do robô da série Perdidos no Espaço, veiculada na TV Tupi na década de 1960. Não tenciono me ater ao âmago do que foi escrito na matéria, mas apenas ao título: há muito as decisões são robotizadas; há muito os juízes perderam sua serventia, a não ser a de reproduzir verbetes de súmula, enunciados e coisas do gênero; há muito esses "men in black" vêm repetindo tais quais psitacídeos [as aves são mais talentosas] o que já foi decidido em casos nada análogos [só na cachola dos caras da toga], ou interpretando de forma suspeitíssima o que a lei diz [de forma absolutamente antagônica]. Creio que qualquer ato decisório, sobretudo aqueles exarados pelos juízo monocráticos [e por que não, os colegiados, expelidos pelos TJs, estaduais ou federais, e pelas Cortes Superiores?], pode ser substituído por algum sistema telemático, ou algum outro similar. Ah, os Srs. [minhas escusas! Em nosso regime monárquico, disfarçado de república, deveria eu chamá-los de Vossas Excelências!] não concordam? Paciência. Passem a trabalhar - o que significa, agregado a uma formação realmente humanista, PENSAR! Advirto-os: ainda que digam que os advogados estarão também fadados à extinção, nós, ao revés, não temos a vaidade doentia do poder que grande parte dos srs. [esqueci-me: V. Exªs!] ostentam, do qual dos srs. dependem, como uma caixa de Lexotan. Nós nos viraremos; os srs. sucumbirão.

19/01/2010 17:58Flávio (Funcionário público)Parabens a CONJUR

Quero parabenizar a Conjur por ter criado a seção "Jurispiada", essa parece aquela do português que foi pintar a carroça e empapelou o burro.'