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ISSN 1809-2829

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Textos do dia 19 de janeiro de 2010

20:31
TJ-DF mantém afastamento de deputado acusado de participar de mensalão
19:34
Wadih Damous é empossado pela segunda vez presidente da OAB do Rio
19:18
Justiça da Bahia faz convênio com CNJ para melhorar estrutura
18:43
Ministro nega suspensão de execução contra empresas em recuperação
18:31
STJ anula processo de desapropriação com técnico não apto
17:52
Fabricante responde por dano causado por revendedora autorizada
17:30
Fórum é interditado por falta de condições estruturais no Maranhão
17:01
Lei beneficia cidadão ao permitir regularizar mudanças em imóveis no Rio
16:24
Mainardi não deve indenizar Jereissati por publicar informação de terceiros
15:26
Constitucionalidade da Repercussão Geral é questionada no Supremo
14:49
Estado de Rondônia deve indenizar por acidente com carro da PM
14:29
Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa em recuperação
14:05
Lei paulista permite ao fisco cobrar de terceiros dívida não paga
12:34
Demora de sete anos para punir empregado dá direito a perdão tácito
12:09
Defensoria de SP não tem muito a celebrar com fortalecimento institucional
12:06
Concurso para juiz pode passar a ter disciplina de Direito à Saúde
11:44
Filha de Dalva de Oliveira processa Rede Globo por minissérie
11:30
Empresas que atuam em ramos diferentes podem ter o mesmo nome
11:15
Professores brasileiros vão para Alemanha falar sobre direito à saúde
10:53
Autorização em fiança não torna cônjuge fiador, decide STJ
10:39
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
10:36
Família de jornalista assassinado na Bahia deve receber R$ 100 mil
10:30
Judiciário quer extorquir a palavra do acusado ainda este se cale
10:07
Banco é condenado a pagar R$ 15 mil a homem que ficou de cueca
08:44
Sistemas eletrônicos podem substituir atos decisórios de juízes
08:43
JUSTIÇA NA HISTÓRIA: Conhecer fatos da ditadura é um direito de todos
08:11
Conheça algumas regras para contratação de estrangeiros no país
07:42
Empresa é condenada a indenizar empregada por assédio moral
06:38
Governo da Bahia recorre ao STF para suspender 18 obrigações
06:19
O Ministério Público não está isolado, mas ao lado da sociedade
05:16
Tribunal de Justiça de Minas julgou 90% dos processos distribuídos em 2009
04:13
Indenização por dano moral serve para educar o réu, diz TJ de São Paulo
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