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Textos do dia 13 de janeiro de 2010

19:22
Supremo Tribunal Federal recebe 50ª proposta de súmula vinculante
18:53
TJ-SP diz que não encontrou fraudes para abrir processo contra servidores
18:40
TJ paulista adia julgamento da ação contra Luis Nassif e o portal IG
17:47
PGR defende prescrição de processo contra Edemar Cid Ferreira
17:30
TRF-3 planeja reduzir em 15% taxa de congestionamento até 2014
17:18
Plano de saúde terá de aceitar companheiros homossexuais, decide juíza
17:01
Pfizer será julgada por suicídios após uso de remédio contra epilepsia
14:01
Tribunal Regional Federal da 3ª Região abre 39 vagas para juiz substituto
13:59
OAB-RS oferece desconto de 15% na anuidade até sexta-feira
13:57
STJ mantém autorização para obras de ampliação do Shopping Iguatemi
12:29
Adicional de risco deve ser proporcional ao tempo de exposição do empregado
11:21
Ex-membros da cúpula do TJ paulista não terão mais regalias
11:13
Servidor em estágio probatório não consegue anular dispensa no TST
10:54
Candidatos podem entrar com ação depois de expirado prazo de concurso
10:28
TJ-DF contabiliza quase dois mil processos durante recesso forense
10:20
Guarda compartilhada não está sendo aplicada da maneira que deveria
10:20
Convênio é obrigado a cobrir gastos de transplante com células tronco
10:10
Juiz critica Anvisa e libera câmara de bronzeamento artificial
09:06
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
06:38
Justiça de SP condena pai a indenizar filho por abandono afetivo
06:33
Controle sobre os gastos dos municípios é cada vez mais contundente
06:07
LIVRO ABERTO: Os livros da vida da procuradora Luiza Nagib Eluf
06:02
Proibição de dedução é presunção de ilegalidade em empréstimos
05:36
Advogado que tem 81 anos pede prisão domiciliar ao Supremo
05:01
Tribunal de Justiça da Paraíba elege presidentes das Câmaras Cíveis
04:00
TJ-PB inicia treinamento de advogados para trabalhar com processo digital
02:06
STJ nega Habeas Corpus para acusado de tráfico internacional de drogas
00:56
Licitações para a Copa vão exigir contratação de presos e ex-detentos
00:32
Tribunal Superior Eleitoral define calendário eleitoral deste ano
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