TJ paulista retoma negociação com servidores

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Viana Santos, pretende retomar o diálogo com servidores do Judiciário. O sinal verde surgiu quatro dias depois de entidades pedirem audiência com o novo chefe do Judiciário paulista. Viana Santos marcou para a próxima quinta-feira (14/1) reunião com representantes de mais de 45 mil funcionários da Justiça. O tema que deverá dominar a pauta é o reajuste salarial da categoria, que há quase um ano espera por aumento nos contracheques.

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (Assetj) ficou surpresa com a rapidez da resposta da atual direção da corte paulista. A entidade disse estar satisfeita com a retomada do diálogo. O presidente da Assetj, José Gozze, no entanto, evitou falar de expectativas em relação à audiência, prevista para às 16h no Palácio da Justiça. Segundo ele, no mesmo dia, as entidades vão se reunir para confeccionar um documento único com as reivindicações da categoria para este ano.

O encontro também marcará o fim do isolamento imposto pelo antecessor de Viana Santos, que se negava sentar-se à mesa com os servidores, delegando a tarefa a assessores. A teimosia do ex-presidente só não desencadeou uma paralisação dos funcionários porque a categoria ainda se ressentia do desgaste da última greve, ocorrida em 2004.

Em abril, os servidores do Judiciário ameaçaram entrar em greve se não fosse atendida a reposição de 14,69% nos salários. A categoria chegou a fazer o que chamou de “operação padrão” — uma redução no ritmo de trabalho. A estratégia se mostrou infrutífera. O barulho foi provocado pelo vencimento da data-base do funcionalismo, prevista por lei para 1º de março, sem que a então direção do tribunal anunciasse o índice de reajuste.

Além da reposição salarial, os servidores pediam a aprovação do plano de cargos e carreira, a contratação de mais servidores e o pagamento dos valores confiscados na greve de 2004. Naquele ano, a categoria fez a mais longa paralisação do Judiciário paulista. Ela durou 91 dias. Na época, os funcionários queriam reposição salarial de 26,39%, índice apontado pelo Tribunal de Justiça no projeto enviado ao governo do estado.

Dois meses depois da deflagração da greve, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu descontar os dias parados dos servidores que aderiram ao movimento. A medida era reclamada, desde o início da paralisação, pelas entidades que reúnem os advogados paulistas. Em 2007, o mesmo colegiado decidiu suspender as faltas para efeito de contagem de quinquênio, licença-prêmio e aposentadoria. O Órgão Especial reformou a Resolução 188/04, que aplicou punição aos grevistas, excluindo da norma administrativa parte das penalidades. Com a medida, os servidores que aderiram ao movimento tiveram seus prontuários zerados.

Depois da paralisação de 2004, a direção do Tribunal de Justiça afirmava que levaria seis meses para por a casa em ordem e a OAB dizia que seria necessário quatro anos. Doze milhões de processos ficaram parados, pelo menos 600 mil sentenças não foram assinadas e mais de 400 mil audiências deixaram de acontecer na data prevista.