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5 janeiro 2010
Caso Telecom Italia
Informações de espionagem viram segredo de Estado
As informações a respeito da rede de espionagem montada pela Telecom Italia compartilhadas com o governo italiano são segredo de Estado. Quem afirma é o primeiro-ministro Silvio Berlusconi. A informação foi prestada no bojo do processo que investiga onde foram parar milhões de euros dos acionistas da operadora, gastos para fulminar concorrentes no Brasil. À época, tinha-se por certo que o “investimento” reverteria em altos lucros com a absorção da Brasil Telecom. Os italianos limparam o terreno, mas ficaram no prejuízo: a Telemar arrematou o faturamento de 30 bilhões de dólares das duas companhias somadas.
A resposta de Berlusconi foi necessária porque ao ser interrogado, Marco Mancini, ex-subchefe do serviço secreto italiano, negou-se a revelar o que sabe sobre o intrincado tema. Mancini é investigado por sua participação na rede montada para inflar os lucros da empresa nos países onde opera, inclusive no Brasil.
Mancini é acusado pelo Ministério Público de passar informações confidenciais dos serviços secretos militares ao ex-chefe de segurança da empresa de telefonia, Giuliano Tavaroli. Ao ser interrogado pela juíza Mariolina Panasiti sobre suas relações com Tavaroli e com a TI, Mancini afirmou que não poderia se defender sem revelar informações que são segredo de Estado.
A juíza enviou, então, ofício ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi interpelando-o sobre as alegações do ex-agente secreto. Em sua resposta à juíza, divulgada nesta terça-feira pelo jornal Corriere della Sera, de Milão. o primeiro ministro confirma a alegação feita por Mancini: “A revelação de informações dessa natureza poderia por uma lado minar a credibilidade dos organismos de inteligência nos relatórios com estrutura colegiada e de outro prejudicar a capacidade e eficiência operativa com grave impacto nos interesse do Estado”, diz Berlusconi em sua mensagem à juíza, segundo o jornal.
Relações perigosas
A notícia do revés sofrido pela Justiça italiana em sua tentativa de desvendar a rede internacional de espionagem da Telecom Italia, acontece num momento em que a Justiça brasileira, finalmente, mostra interesse em conhecer suas ramificações transoceânicas.
A Telecom Italia que é acusada de fazer espionagem empresarial na Itália, no Brasil está no papel de vítima de espionagem. Segundo a Polícia Federal apurou na chamada Operação Chacal, a Brasil Telecom, quando estava sob controle do Banco Opportunity, contratou a empresa de auditoria empresarial Kroll para espionar a Telecom Itália. Ao investigar a Telecom Italia, a Kroll acabou chegando a personagens como o ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Luiz Gushiken — que comandava os fundos de pensão e participava do mutirão para eliminar concorrentes e abocanhar fatias maiores do mercado de telefonia.
No final do ano passado, a juíza Adriana Freis Leben de Zanetti, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que tem a cargo o processo por espionagem do Opportunity contra a Telecom Italia, decidiu suspender a ação no Brasil até receber da justiça italiana informações sobre as investigações que estão sendo feitas na Itália.
Os governos de Brasil e Itália estão envolvidos em uma outra disputa que corre paralelamente com a briga envolve as duas redes de espionagem. Trata-se da extradição do ex-militante comunista Cesare Battisti, solicitada pelo governo de Silvio Berlusconi, já concedida pelo Supremo Tribunal Federal mas que ainda depende da última palavra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2010
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