TSE tenta manter sistema mais seguro em biometria

À medida em que se aparelha para continuar sendo referência mundial no uso de tecnologia nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral também encontra embaraços tão complexos quanto os sistemas que implanta. A bola da vez são as novas urnas biométricas, testadas pela primeira vez nas eleições municipais do ano passado e a provável grande novidade na escolha do presidente da República e dos governadores daqui a cinco anos.

Sucesso garantido na apuração de votos desde 1998, quando entraram oficialmente em funcionamento, as urnas eletrônicas ainda não venceram todos os desafios. Depois de reduzir a possibilidade de fraudes sempre tão próxima no aposentado sistema de votos em cédulas, o TSE agora quer acabar com o “voto por procuração”, prática ainda não erradicada e usada por quem ainda insiste em arrebanhar algumas dúzias de votos comparecendo às sessões em nome de terceiros. A saída foi o reconhecimento biométrico pela urna eletrônica, que identificará o eleitor pela impressão digital.

A novidade já foi experimentada nas eleições municipais do ano passado. Os municípios de Fátima do Sul (MS), Colorado D’Oeste (RO) e São João Batista (SC) serviram de piloto para a implementação da leitura biométrica em todo o país. A expectativa é que em dez anos todos os estados tenham urnas biométricas, tempo necessário para a Justiça Eleitoral montar o maior cadastro do mundo de registros biométricos. O cadastramento já está sendo feito por servidores da Justiça Eleitoral, com o apoio de técnicos do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal.

Leitor biométrico
A forma como o sistema vai funcionar, no entanto, ainda é uma incógnita. Questionamentos já miraram as próximas compras de urnas pelo TSE, detalhadas em edital de licitação publicado em setembro. O argumento é que os equipamentos que servirão às próximas eleições não estão de acordo com as características técnicas determinadas pela Lei 12.034/09, sancionada também em setembro.

É em um detalhe simples que toda celeuma se resume: um cabo que conecta a urna eletrônica à leitora biométrica. A Lei 12.034/09 proíbe o contato entre a urna e o leitor, mas as compras do TSE incluem o conector, como lembra a advogada Maria Aparecida Cortiz.

Foi esse o motivo que levou a advogada a pedir, em nome do PDT, a suspensão da Licitação 76/09 do TSE, aberta para a compra de 250 mil novas urnas. Diante do edital publicado em setembro, o partido pediu em novembro ao tribunal que os equipamentos fossem comprados conforme o modelo legal. Pediu também que apenas uma impressora emita os relatórios de votos para conferência por urna, bem como os comprovantes emitidos a cada voto, o que, segundo o pedido, seria mais barato.

A resposta, no entanto, foi negativa. Esse procedimento, segundo os técnicos do TSE, é arriscado, já que periféricos como impressoras costumam falhar muito mais do que os equipamentos onde ficam o processamento de informações. Um problema na impressão dos votos, por exemplo, pode acabar obrigando a sessão a trocar a urna, caso tudo esteja acoplado, o que hoje não é necessário. “O uso de duas impressoras, sendo uma para a impressão dos votos e outra para os demais relatórios, é mais adequado, pois garante menor índice de falhas na impressão dos votos”, disseram os coordenadores de Logística e de Sistemas Eleitorais do TSE, Rafael Azevedo e José de Melo Cruz.

Quanto aos conectores para os equipamentos biométricos, a Secretaria de Informática da corte garantiu que, no prazo previsto pela Lei 12.034, todas as urnas atenderão à especificação de total separação. Como a exigência legal só começa a valer em 2014, as novas urnas servem para as eleições do ano que vem e para as municipais, em 2012. Depois disso, podem ser adaptadas. “Afirma a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE que as urnas a serem adquiridas por meio de licitação de que se trata possuem serventia para o pleito de 2014 e seguintes”, disse o ministro Carlos Britto, presidente do TSE, em despacho que rejeitou o pedido do PDT.

Clique aqui para ler o pedido do PDT e a resposta do TSE.

[Notícia alterada em 11 de janeiro de 2010, às 17h18, para correção de informações.]