Caso Sean: Maioria de pedidos no Supremo foi a favor de David Goldman

3/01/2010 14:39FELIPE G CAMARGO (Assessor Técnico)A culpa é da Justiça

Concordo com RBS (Advogado Autônomo, 2/01/2010 18:56). Tudo começou quando um certo Judiciário tupiniquim que nem tinha competência para julgar o caso resolveu acreditar nas "teses" do(s) advogado(s) da família brasileira do garoto Sean. Para piorar, a Justiça demorou cinco anos para consertar parte do estrago. E ainda é acusada de ser "legalista"! Ora, quando recursos e outras coisas eram apresentados para impedir o cumprimento do veredicto, não se acusava a Justiça de ser legalista na concessão dos eternos efeitos suspensivos. Agora, ainda dizem que o menino não foi ouvido. Como não? Os psicólogos são surdos? Os peritos, auxiliares do juiz, acaso tinham menos expertise do que o juiz para ouvir a criança? Basta ler a sentença do juiz, com várias transcrições do laudo pericial a esse respeito, inclusive a respeito daquilo que alguns insistem em ignorar: Síndrome da Alienação Parental.

2/01/2010 18:56RBS (Advogado Autônomo)Justiça lenta dá nisso

Não vou questionar quem está certo ou quem está errado em relação a guarda neste post. Apenas quero dizer que a demora na decisão trouxe prejuízos financeiros, psicologicos e até constrangimento nas relações entre os dois países de forma desnecessaria.
Este episodio mostrou que não estamos preparados para julgarmos tratados internacionais. Estamos falando de um caso, de uma pessoa, onde existem Leis Internacionais claras e objetivas...Imaginem em um caso de conflito armado, presos de guerra, etc...Realmente precisamos aprender muito ainda...Não estou dizendo que existem países perfeitos...mas...honestamente...um caso onde uma mãe brasileira tem um filho em outro país, ela casada com alguem do país, vem com uma autorização para passar ferias, resolve não voltar mais, não separa no país onde originou o casamento e casa de novo no seu país de origem, morre e a avó ainda quer a guarda de uma criança que tem pai...Isto tduo deveria ter sido resolvido desde o momento que a criança estava ilegal por aqui...daí se passaram 5 anos e somos obrigados a discutir dezenas de coisas que jamais deveriam ter acontecido...Se nosso justiça fosse eficiente e direta, a criança teria voltado e a mãe brigado pela sua guarda na justiça do país de nascimento da mesma junto com o pai...a avó seria como todas as outras avós, viajaria para ver o neto e não tentaria se apossar...O pai não pediria U$ 500.000,00 por danos, pois os danos não teriam demorado 5 anos para serem decididos...Portanto, o erro maior não está na mãe, no pai, na avó...e sim na Justiça daqui...se a mesma decidisse tudo rapidamente, de acordo com a Lei, hoje a criança não teria na sua cabeça 2 mães, 2 pais, etc.

2/01/2010 13:11hammer eduardo (Consultor)faltou mencionar.................

A memoria as vezes prega peças na gente.
Fora os "empreendimentos comerciais" envolvendo o dito cujo menino , ainda existe um "pleito paralelo" de arrancar a bagatela de mais 500 mil dolares de "indenização" da Familia Brasileira algo que acredito , sera devidamente barrado pelo competentissimo Doutor Tostes , aquele mesmo que se recusou a participar do "cirquinho barato" armado pelos arrogantes posseiros do consulado americano aqui no Rio de janeiro que "sugeriram" a humilhação final de que entrassem literalmente pela porta dos fundos.
Dentro da nossa descontrolada hipocrisia travestida de legislação , continuo sem entender o "porque" de se tarjar os olhos das ditas "crianças" , os Americanos neste ponto são mais praticos e mostram ou não mostram , aqui se pratica esta PALHAÇADA meia boca mal-amparada no estatuto da criança, mania nossa de viver tampando o Sol com a peneira.
Ah Brasil , ate quando???????????

2/01/2010 13:07Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Parabéns aos comentários à matéria...

Não teria dito melhor. E assino em baixo, com o seguinte adendo: pai não é aquele que gera, é aquele que cria. Para os defensores do "papai" americano, eu digo o seguinte: gostam dos EUA e do sistema legal deles, morem lá. Brasil é para brasileiros, não para alienados com complexo de inferioridade perante americanos.

2/01/2010 12:35hammer eduardo (Consultor)nada como um dia depois do outro.................

Depois do show de defesa das ditas "leis internacionais" , o que fica bastante EVIDENTE é que o cioso "papai" tambem é um excelente negociante da imagem do Filho pois ja começou a faturar bem antes de tirar o garoto daquele "pais povoado de selvagens perigosos" que certamente ameaçavam a integridade fisica de um "cidadão americano".
Este nauseante assunto ainda promete render bastante porem apenas la fora pois aqui no Brasil ja se encaminha celeremente para o "acostamento do esquecimento" sepultado naturalmente por este nosso lamentavel VULCÃO tupiniquim que jorra lava de imundicie e bandalheiras em quantidades elevadas e permanentes.
Lembremos aos "ferrenhos defensores" que o cioso papai ja tinha obtido uma "taxa de cessão" do menino com a Familia Brasileira no valor de "apenas" 150 mil dolares a pouco tempo , e tambem lembremos em nome da tal coerencia, JAMAIS SE PREOCUPOU EM VISITAR O MENINO em todo esse tempo , e olha que gringo aqui entra e sai com facilidade , apesar das mazelas não somos um Afeganistão ( ainda....).
Aguardemos agora os proximo$ capitulo$ da novela rocambolesca. Certamente as entrevistas "exclusivas" serão pagas a peso de ouro , um livro "terceirizado" logo deve pipocar nas livrarias e nem sequer descarto a possibilidade de um lacrimogenio filme Hollywoodiano contando a ssga cruel do "lindo menininho de cabelos loiros na terra dos indios...."
Realmente o tal goldman pode ate ter o direito em cima do garoto , porem o "direito moral" fica altamente questionado pelos capitulos subsequentes desta trapalhada internacioonal que envolveu ate imundos interesses comerciais , este é o verdadeiro Brasil sil sil......que nojo!

2/01/2010 12:04Luciano Garrido ()Critérios Técnicos?

Os chamados "operadores do Direito" (arg!) costumam dizer que o Supremo é um tribunal político. Embora essa afirmação sempre tenha me parecido um tanto bizarra, pois a Justiça é um valor acima dos interesses políticos de ocasião, acabei engolindo essa tese como algo inevitável já que em última instância lidamos com homens, e não deuses. E os homens sempre agem de acordo com circunstâncias e interesses, sobretudo autoridades públicas nesse país.
Agora vem a Conjur e afirma que os critérios que avalizaram a decisão do supremo foram meramente técnicos, levando-se em conmsideração apenas a letra fria da constituição. E como deve ser fria! Quando o STF, no caso Sean, pauta seu julgamento tão-somente pelo legalismo mais estreito, mandando às favas a subjetividade daquela criança, acabou optando por “coisificá-la” ao invés de entendê-la como um sujeito autônomo e singular. Sem entrar no mérito da sentença que decidiu o futuro de Sean, mas considerando a forma como suas aspirações e sentimentos foram alijados de todo processo, isso nos faz lembrar o velho drama de Antígona, cujo amor e devoção ao irmão foram covardemente atropelados pelas rígidas leis tebanas e pela intransigência cega da autoridade constituída. Condenada à morte pelo Estado (“o mais frio dos monstros frios”, como disse Nietzsche), pagou com a vida a preservação de sua própria alma...

2/01/2010 01:29Nilza (Advogado Autônomo - Previdenciária)Caso Sean

Apesar do pai ter direito não precisava fazer toda aquele teatro (avião fretado)etc. O garoto poderia ter sido ouvido, pois, já é grande e no direito brasileiro predomina o que for melhor para o menor. Creio que zelosa avó vai conseguir ficar com o neto mais tarde. Nós também poderiamos fazer pressão em apoio a avó, por exemplo não comprando nada dos EUA bem como evitando filmes americanos em especial com o ator Robin Willians, que declarou que o Rio Ganhou as Olimpiadas porque tem pó e garotas nuas.
É preciso que respeitem os brasileiros. Nilza

1/01/2010 14:32Pinheiro (Funcionário público)Editorial ou coluna?

Como o texto não está assinado, creio que não se trata de uma coluna de opinião, mas sim de um editorial do Conjur elogiando o Supremo. Elogiando mesmo à revelia, já que ao menos o Ministro Joaquim Barbosa já disse explicitamente, ao sugerir que o Ministro Gilmar Mendes fosse "às ruas", que discorda do teor da seguinte frase: "Os ministros não se subordinam ao clamor popular nem às paixões do momento. Eles levam em consideração a letra fria da Constituição na hora do julgamento."